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Após 4 greves na gestão Dilma, PMs discutem levantes em mais 8 estados; insatisfação tem origem em promessa de campanha não cumprida

Primeiro leiam notícia do Estadão, voltamos em seguida:

Desde que a presidente Dilma Rousseff assumiu o cargo, polícias militares de quatro Estados já entraram em greve. Atualmente, outras associações de cabos e soldados de oito já discutem decretar paralisação. O motivo é o trancamento da tramitação da PEC 300 no Congresso Nacional, emenda constitucional que estabelece um piso nacional para os policiais militares, por meio da criação de um fundo para ajudar Estados que não conseguirem bancar o aumento.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), avisou na semana passada que não colocará a emenda constitucional em votação porque não há previsão orçamentária para arcar com os custos do aumento salarial para os policiais. “Esse tema será enfrentado de novo só com a discussão do Orçamento de 2013”, emendou.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou, em entrevista ao Estado, que há no País ação articulada de policiais militares em várias partes do País orientada a promover ondas de violência e disseminar o pânico na população como forma de arrancar aumentos salariais dos governos estaduais, como ocorre atualmente na Bahia.

“Temos presenciado um crescimento da situações de vandalismo nessas greves”, afirmou. “E visto o crescimento de situações em que se busca disseminar o pânico entre a população, em atitudes inaceitáveis quando vindas de policiais.” Além da Bahia, nos últimos anos já entraram em greve no Nordeste as PMs de Ceará, Maranhão, Piauí, Alagoas e Paraíba. No Norte, entraram Amazonas, Pará e Rondônia. No Sudeste, apenas os bombeiros do Rio deflagraram movimento.

Os Estados com grupos de praças que reivindicam o apoio à PEC 300 são Roraima, Mato Grosso, Tocantins, Goiás, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul. As informações estão sendo divulgadas nos principais blogs que acompanham os movimentos grevistas dos policiais.

“Houve quebra de um compromisso que foi assumido durante as eleições para presidente. As discussões foram para os Estados e os movimentos acabaram sendo deflagrados nas associações de praças “, explica o soldado Fernando Almança, que trabalha em Cachoeira do Itapemirim, no Espírito Santo, e abastece o blog www.pec300.com.

O deputado estadual major Olímpio Gomes (PDT) participou das negociações em torno da PEC 300 durante a campanha presidencial. Segundo ele, o então candidato a vice-presidente, Michel Temer, reuniu policiais e deputados para assumir o compromisso de votar a emenda constitucional.

Reviravolta. Depois da vitória nas urnas, os cortes orçamentários levaram a presidente a barrar a tramitação do projeto no Congresso. Já Cardoso acha correta a posição do governador Jaques Wagner de não negociar anistia com os grevistas. “Você não pode permitir que pessoas que usam o distintivo ou a farda de policial ajam negando aquele que é o papel pelo qual o Estado as remunera.”

Voltamos

Durante a campanha eleitoral, enquanto Serra (PSDB) propunha criar um Ministério da Segurança Pública, Dilma prometia “remunerar melhor a categoria”, e o vice Michel Temer se comprometeu a aprovar a PEC 300.

Além de Temer, o ex-presidente Lula também pode ser considerado “patrono” dos movimentos de PMs grevistas Brasil afora, como fica claro neste vídeo de 2008:

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=FiY8tnBpySc[/youtube]

O Governo Federal sabe da ameaça de greves de PMs desde antes da posse de Dilma, e já sinalizava que iria descumprir a promessa de aprovar a PEC 300, como mostra essa reportagem da Folha de S. Paulo (íntegra para assinantes) de novembro de 2010:

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) afirmou ontem que o governo não teme as greves no Judiciário Federal e eventuais paralisações das polícias em diversos Estados no começo do governo Dilma Rousseff. As duas categorias lutam pela inclusão de aumentos de salários no Orçamento 2011. Os servidores da Justiça iniciaram anteontem paralisações em sete Estados.

A polícia ameaça parar também caso a PEC 300, que trata de reajuste salariais dos policiais, não seja aprovada. “Aqui ninguém tem medo de greve. Surgimos na vida fazendo greve. Então não temos problema em dialogar com os trabalhadores”, disse Bernardo, que se diz contrário aos aumentos pelo alto impacto no Orçamento.
O custo do plano de salários do Judiciário é estimado em R$ 7 bilhões; o da PEC 300, em R$ 43 bilhões. “Acho inacreditável votar uma coisa que tem esse impacto sem olhar os orçamentos e se [os Estados] têm dinheiro para arcar com isso.”

MÍNIMO
As seis principais centrais sindicais querem criar uma exceção para o cálculo do salário mínimo de 2011. O argumento é a crise financeira internacional, que fez com que o PIB brasileiro ficasse próximo de 0% em 2009. O cálculo do mínimo leva em consideração a inflação do ano anterior ao do reajuste e o PIB de dois antes. As centrais querem utilizar o PIB de 2010 e não o de 2009 no cálculo. Bernardo diz ver com ceticismo a proposta. “É muito arriscado usar o PIB deste ano. Pode gerar uma série de disputas judiciais.” Os trabalhadores desejam o mínimo a R$ 580 em 2011. O governo fala em R$ 540.

POLÍCIA
Representantes da Polícia Militar de 23 Estados vão à Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira, para cobrar a votação da PEC 300. Caso a reivindicação seja negada, há uma “disposição grande” para iniciar uma greve, afirma Leonel Lucas, presidente nacional da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militares do Brasil. “Aliados do governo prometeram que, se a Dilma ganhasse a eleição, a PEC seria votada ainda neste ano, mas agora estão enrolando.” A categoria defende um piso nacional de R$ 3.500 -valor bem acima dos atuais R$ 1.150 e R$ 1.200 pagos, respectivamente, no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro.

(grifos nossos)

A valentia do ministro Paulo Bernardo (“Aqui ninguém tem medo de greve”) não parece muito sensata agora, depois de quase 100 mortos durante a greve na Bahia.

Eis o modelo petista de Segurança Pública.

Mas vocês ainda lerão nos blogs e sites “progressistas” financiados com dinheiro público – alguns ainda andam tão ocupados chorando os mortos inexistentes do Pinheirinho que sequer tiveram tempo de mencionar o caos na Bahia – que a culpa é das oposições, do governo FHC, da privataria…

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