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Réus gastam com advogados quase metade do valor do Mensalão

Segundo revista, honorários chegam a R$ 61 milhões; desvios apurados pelo MP que constam da denúncia da Procuradoria-Geral da República foram de R$ 141 milhões

A revista Veja desta semana publicou uma estimativa dos honorários dos advogados dos réus do Mensalão. Confiram trechos da matéria, com grifos nossos:

 

Os advogados dos réus do mensalão são frequentemente loquazes. Menos no que se refere aos honorários que estão recebendo – e a quem está, de fato, pagando-lhes. Embora rejeitem revelar os valores que embolsam, não têm o mesmo comedimento em falar sobre os vencimentos dos colegas. VEJA ouviu vários desses criminalistas para levantar uma estimativa dos proventos envolvidos no caso. Num cálculo conservador, os mensaleiros estão pagando cerca de 61 milhões de reais para não ser condenados.

No mercado dos maiores criminalistas do Brasil, é consenso apontar Márcio Thomaz Bastos como o mais bem remunerado. Estaria recebendo 20 milhões de reais do Banco Rural para defender José Roberto Salgado, ex-diretor da instituição – incluída aí uma “taxa de êxito”. Thomaz Bastos cobraria até mais se estivesse com Salgado desde o início do caso. Como entrou tarde, aceitou reduzir seus honorários. É hoje, a léguas de distância, o criminalista mais caro do Brasil.

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Apesar de a maior parte dos grandes criminalistas brasileiros participar do caso, não se viu até sexta-feira passada nenhuma defesa arrebatadora – mesmo porque pouco se diferenciaram dos memoriais de defesa entregues aos ministros. De modo geral, foram corretos, mas sem brilho especial nem retórica impactante. Alguns, no entanto, como Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-presidente do PT José Genoino, tiveram momentos constrangedores.

Os advogados do mensalão – ao todo são cerca de 150 envolvidos, incluindo nessa conta os assistentes – formaram nestas duas últimas semanas uma turma unida. Quase todos saem juntos para beber em Brasília, discutem há tempos estratégias comuns. Talvez nem pudesse ser diferente. Eles – e os seus argumentos – não podiam brigar entre si na defesa de seus clientes. Ainda que tal articulação deponha contra a própria defesa em pelo menos um ponto: oficialmente, negam que tenha havido formação de quadrilha no mensalão, mas as reuniões em conjunto, comandadas por Thomaz Bastos, acabam sendo uma espécie de negação dos seus argumentos.

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(via Clipping do Min. do Planejamento)

Se ambos os valores estiverem corretos, significaria que os réus gastaram apenas em honorários advocatícios mais de 40% do valor total movimentado pelo esquema (R$ 141 milhões, segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República).

Embora estejamos acostumados a ver em outros países celebridades e magnatas encrencados com a lei que gastam todas suas fortunas com advogados (vide Bernie Madoff, Mike Tyson, OJ Simpson e tantos outros), no Brasil é raro se ter notícia de réus cuja vida financeira tenha sido abalada significativamente devido aos processos. Com o Mensalão é diferente: vários dos doutores que fizeram suas sustentações orais ao longo dos primeiros nove dias do julgamento tentaram nos fazer crer que seus clientes estão vivendo praticamente na miséria desde a revelação do escândalo.

Certo blogueiro patrocinado pelo governo e inadimplente com o BNDES não tardou a afirmar que as estimativas da Veja “são provavelmente uma invenção em sua totalidade” (seja lá o que isso quer dizer), pedindo para seus leitores acreditarem na história do doutor anônimo que está “praticamente trabalhando na faixa”, pagando as idas e vindas para Brasília do próprio bolso por amor à causa, e mesmo assim aparece na revista como “dono de um honorário milionário”.

Desde o início do julgamento, diversos veículos já haviam tentado descobrir quanto ganham e  quem está pagando os advogados do Mensalão. No começo do mês, a Folha de S. Paulo entrevistou alguns deles:

Advogados não revelam valor de honorários

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Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, é defendido por um dos advogados mais bem pagos de São Paulo, Arnaldo Malheiros Filho.

Um dos últimos a entrar na defesa dos acusados, Antonio Carlos de Almeida Castro divide a defesa com o escritório de Luciano Feldens, do Rio Grande do Sul. Eles defendem o publicitário Duda Mendonça.

Para dar conta do processo, o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira afirmou ter distribuído o trabalho entre seis advogados do escritório.

Sobre os honorários, afirmou que cobrou uma parte no início, mas não se lembra quanto. E que o restante espera receber quando sua cliente, a ex-executiva do Banco Rural Ayanna Tenório, “conseguir se restabelecer”.

Marcelo Leal e Eduardo Ferrão, que defendem o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE), mobilizaram cinco advogados do escritório. O valor cobrado também é sigilo. “É mais do que você pensa”, brinca Ferrão.

José Antonio Duarte Alvares, que defendeo deputado Pedro Henry (PP-MT), disse que defende de graça o parlamentar, por ser seu amigo “há muito anos”.

O jornal O Globo especulou cifras mais modestas que as da Veja – valores de no máximo R$ 6 milhões para cada advogado, destacando alguns que atuam de graça para seus clientes (novamente, grifos nossos):

Defesa de mensaleiros reúne mais de 150 advogados

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A maior parte do grupo troca figurinhas e não investe em conflito entre eles. Muitos reconhecem que estão trabalhando num julgamento histórico. Dizem ser atípico, por reunir o   maior número de advogados já visto num caso.

Na linha de frente estão grandes criminalistas e outros advogados mais modestos — tanto que o preço cobrado varia de R$ 6 milhões a R$ 500 mil, além de dois que trabalham de graça. Mas nenhum deles fala em cifras. (…)

Réus tem mais de um advogado

Poucos réus têm apenas um advogado fazendo sua defesa. Normalmente, são grupos de cinco a sete que se dedicam exclusivamente a um único cliente. Esses batalhões acompanharam, além dos réus, os mais de 700 testemunhos de todo o processo país afora.

O mineiro Marcelo Leonardo, responsável pela defesa de Marcos Valério, trabalha com outros sete advogados no caso. Lembrando que os bens de seu cliente estão bloqueados desde 2005, mas evitando falar quanto cobra, ele conta que viajou o Brasil inteiro, do Acre ao Paraná, para acompanhar o depoimento de testemunhas e buscar provas para isentar o réu mais encrencado na Ação Penal 470, o conhecido processo do mensalão.

Ele é um dos que confirmam que o corpo de advogados do mensalão trabalha afinado, mirando derrotar o Ministério Público.

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— Esse é o maior caso de que (o escritório) Luiz Fernando Pacheco já participou. É histórico — diz o advogado do ex-presidente do PT José Genoino, o próprio Pacheco, que também trabalha com outros sete advogados auxiliares.

Pacheco igualmente nega-se a detalhar os “cinco dígitos” que cobra de seu cliente:

— Cobrei uma quantia muito módica porque ele não pode pagar. O PT está ajudando. O Genoino é tão pobre que não tem um gato para puxar pelo rabo.

Márcio Silva, que não é criminalista, atuou na defesa dos ex-deputados petistas Professor Luizinho e Paulo Rocha de graça, no início. Mas depois sublocou os escritórios criminalistas de Piero Paulo Botini , que responde por Luizinho; e de João Gomes, que defende Paulo Rocha.

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Em Belo Horizonte, três dos quatro advogados do escritório Hermes V. Guerrero trabalham na defesa de Ramon Hollerbach Cardoso, sócio de Marcos Valério. Guerrero não diz quanto está cobrando, mas afirma que é um valor “razoável” e dá pistas de que a conta deve ser salgada:

— Até porque advogo para o Ramon em três processos, e não um, e vou ter de ficar agora um mês em Brasília. Sou professor da Universidade Federal de Minas, tudo bem que agora está em greve, se não, teria de ficar indo e voltando.

(…)

Não há razão para duvidar que alguns deles realmente estejam defendendo seus clientes em troca de valores simbólicos, seja por amizade, afinidades partidárias ou até mesmo pela exposição no “maior julgamento da história do STF”. Estes, no entanto, são exceções no grupo: trata-se em sua maioria de criminalistas consagrados, renomados, requisitados e, obviamente, caríssimos (a defesa de Carlinhos Cachoeira, por exemplo, rendeu a MTB cerca de R$ 15 milhões recentemente). Poucos deles se disporiam a sair de casa por valores inferiores a seus honorários regulares, mesmo que fosse para defender a própria mãe – e, a depender da dificuldade da causa, ainda cobrariam a tal “taxa de êxito”. Por sinal, tivemos até um caso de réu que ficou sem advogado durante o julgamento do Mensalão por falta de pagamento.

Como o único advogado em nossa equipe não é criminalista e não quer contar quanto ganham seus colegas, só nos resta perguntar a vocês. O que acham desses números todos?

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