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10 de setembro de 2012

Mais orçamento e menos investimento: é a Dilma trabalhando por você!

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dilma boladona Mais orçamento e menos investimento: é a Dilma trabalhando por você!

Quando um governante aumenta gastos e diminui o investimento, sabemos que ele está tomando dinheiro imposto à força da população a troco de nada. Se um governo trabalha para aumentar o orçamento ao mesmo tempo em que o orçamento diminui, sabemos estar diante de um governo ruim.

Duas notícias passaram despercebidas na última semana no Estadão. Colocadas lado a lado, seus títulos falam por si. A primeira: o Investimento recua no governo Dilma, caindo de 19,4% para 18,8% do PIB, bem longe dos 22% almejados pelo governo. Diz o jornal:

A taxa de investimento da economia brasileira caiu quase o tempo todo durante o governo de Dilma Rousseff, indo na direção contrária ao objetivo da presidente de levá-la ao nível de 22% a 23% do Produto Interno Bruto (PIB). Dilma iniciou seu mandato com uma taxa de investimento acumulada em quatro trimestres de 19,46% do PIB, que caiu para 18,83% em junho de 2012, tornando cada vez mais difícil alcançar o objetivo.

Para a maioria dos economistas, é preciso chegar a pelo menos 22% de taxa de investimento para sustentar um ritmo de crescimento aceitável para a economia brasileira. Diversos países emergentes têm taxas superiores a 20%, e mesmo a 30% ou 40% do PIB (caso da China). (…)

Nenhum analista responsabiliza a gestão de Dilma pela queda da taxa de investimentos, que é um indicador que depende de fatores estruturais de longo prazo ou de oscilações conjunturais da demanda – em nenhum caso, algo que possa ser atribuído diretamente ao governo de plantão.

Mas problemas como câmbio valorizado, carências de infraestrutura, carga sufocante de impostos e entraves burocráticos e jurídicos são vistos por alguns como obstáculos que vêm travando uma alta mais substancial do investimento há décadas. Na realidade, a taxa de investimentos anual não supera 20% do PIB há 21 anos.

“O custo Brasil está matando o investimento no País”, disse Luiz Aubert, presidente da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamento (Abimaq).

Para quem conhece o histórico de incompetências petistas, agora transubstanciadas nos discursos patrióticos de Dilma, nada de muito surpreendente. Apenas algumas centenas de bilhões indo pro ralo. Grande coisa.

Tampouco alguém quer uma economia chinesa tout court. É fácil crescer numa ditadura que sabe que comunismo só é bom na moringa dos outros, não na hora de descobrir o que tem pra comer à noite. Um país pode muito bem crescer apesar de o Estado não cansar de atrapalhá-lo. Aliás, é assim que acontece em qualquer país livre. E um país de economia atada não costuma ter economistas de viés mais libertador. A reportagem continua:

Uma outra corrente, mais otimista, considera que a alta da taxa de investimentos, especialmente a partir de 2006, foi interrompida por fatores conjunturais. Primeiro, a grande crise global de 2009, e, agora, a forte desaceleração da economia brasileira a partir do segundo semestre do ano passado, também associada à piora internacional.

A situação está crítica quando temos uma corrente “mais otimista” para desculpar o governo pelo desastre passado. Não precisamos de tanto. Já havia avisado em 2010 que o câmbio apreciado iria levar o país pro buraco (de nada). Tal política é focada em obter vantagens no presente sacrificando parte do futuro. Conforme escrevi no Instituto Millenium há dois anos:

Também é o mesmo princípio que rege o câmbio do Real. Com o câmbio apreciado, a inflação fica mais lenta (as metas de inflação deixaram de assustar a população desde o Plano Real), e com os preços dos produtos importados abaixando desde então (só segurados por impostos altíssimos), os brasileiros passam a consumir produtos que nunca puderam ter, sobretudo bens de consumo duráveis, como eletroeletrônicos. Também as transações internacionais se tornam favoráveis ao consumidor médio: pode-se viajar mais e as dívidas e juros em dólar se tornam mais baratas (estranhamente, o governo trocou sua dívida em dólares por uma dívida em reais atrelada à taxa de juros, o que, novamente, significou mais gastos que não se vê, pautados num nacionalismo que apenas parece nos tirar das guerras do mercado americano).

O preço disso tudo é um pouco menos visível, e geralmente apenas sentido em longo prazo (novamente, talvez durante um governo oposicionista, dentro de alguns anos). As exportações já começaram a sentir este peso – a demanda externa ficou estancada, o que fez com que o governo aplicasse o complexo swap cambial reverso para tentar amenizar a situação do fluxo de recursos em 29 de setembro de 2008, no auge da crise americana. O baixo crescimento brasileiro deve-se ao fato de ter se escorado na demanda externa, há décadas maior do que as importações – e, para manter o crescimento, agora depende da expansão da demanda interna.

Traduzindo o economês: alguém fez o Real ser uma moeda caríssima artificialmente imaginando que a conta não chega. Ao mesmo tempo, tem um projeto de poder de décadas no poder. E paga a própria conta. Temos mesmo certeza de que, 10 anos depois, as questões de infra-estrutura não são culpa da ex-ministra lulista? Mas não seja por isso: os méritos do crescimento no período Lula também não são devidos ao governo:

Para Armando Castelar, economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), a alta da taxa de investimento durante o governo Lula está ligada ao boom de commodities (favorável a diversos países da América Latina), que criou oportunidades em setores como agricultura, mineração e petróleo.

Agora, a interrupção da alta dos preços das matérias-primas pode ter contribuído para conter a expansão do investimento

Três dias depois, outra notícia com a alquimia numérica: Orçamento prevê 61 mil novos servidores em 2013 e gasto da União cresce R$ 5 bilhões. Uma efeito imprevisto da mágica foi aparecerem as duas notícias ao mesmo tempo. Se queríamos saber como, sem nenhuma redução de imposto, o investimento está diminuindo, podemos imaginar onde o ralo está deixando o dinheiro escorrer: aumentando empregos públicos.

Juntando os pontos, temos um PIB com projeções sempre otimistas caindo para o descrédito, investimentos diminuindo (nem sequer seguem o minguado crescimento do PIB) e… mais empregos públicos sendo criados:

Projetos encaminhados pelos três poderes ao Orçamento de 2013, incluindo uma pequena parte de cargos que já foram criados mas ainda não preenchidos, preveem a contratação no ano que vem de 61.682 novos servidores públicos federais, o que dever gerar um impacto na folha de pessoal da União de R$ 5,1 bilhões. Na esteira das negociações feitas pelo governo que resultaram em aumentos salariais para o servidor federal, meia centena de projetos foi encaminhada ao Congresso por Executivo, Legislativo e Judiciário prevendo mais despesas com a criação no total de 63.075 cargos.

Ao gasto adicional previsto de R$ 5,1 bilhões no próximo ano, o governo terá de somar os R$ 9,2 bilhões a serem usados com o aumento de 5%, que incidirá sobre os salários base de setores do funcionalismo público federal, concedido depois de longa negociação com categorias em greve. A despesa com pessoal dos três poderes para 2013 será de R$ 225,9 bilhões, o equivalente a 4,54% do PIB. Além disso, o Tesouro desembolsará mais R$ 8,5 bilhões, fruto do crescimento vegetativo da folha de pessoal, com a concessão obrigatória de benefícios aos servidores. O valor aponta para um crescimento de 11,19%, ou R$ 22,8 bilhões, na folha de pessoal da União em relação a este ano.

Fazendo as contas, são 63 mil cargos custando R$9,2 bilhões. 4,54% do PIB é gasto com… a despesa com pessoal dos três poderes, R$8,5 bilhões descontados. Ficam de fora todos os outros funcionários públicos do país, que, sendo menos de 6% da população, teriam de comer pelas bordas dos 1,46% restantes do PIB para ter uma remuneração que justifique não ser todo o PIB voltado apenas para financiar a eles próprios.

Claro que a distribuição de renda estatal prevê que todos os funcionários públicos sejam iguais, mas alguns sejam mais iguais do que outros:

No Exército, por exemplo, há a previsão de contratar apenas 75 novos servidores, em 2013. Mas projeto encaminhado pela Força ao Congresso pede a criação de 29.358 vagas, que serão preenchidas ao longo dos próximos anos. (…)

A Câmara e o Senado não apresentaram novos projetos, mas foram contemplados no Orçamento de 2013 com recursos para admitir 792 funcionários. Integrante do Poder Legislativo, o Tribunal de Contas da União vai aumentar seus quadros em 172 servidores, dos quais 72 previstos em projeto de lei enviado ao Congresso.

Dois comentários finais.

1) Na economia cubana, crê-se que metade do que é feito é pelo mercado negro (visto que todo mercado, a troca livre entre duas pessoas, é proibido). No Brasil, temos uma carga de impostos beirando os 39%. Diferindo de 11%, a única diferença nossa para uma economia socialista é proibir ou não as empresas de continuarem existindo, ao invés de lucrar ilegalmente. Chora, PSOL.

2) O Estado “distribui” renda, mas fica com tanta porcentagem para si que seria mais interessante distribuir a renda do Estado entre o mercado, e não o contrário. Oh, igualdade!

De minha parte, parafraseando João Ubaldo Ribeiro, como nunca vi tamanha soma, não acredito que tal montante de dinheiro sequer exista. Mas se a Dilma não quiser levar a culpa pela incompetência econômica, pode me dar 0,005% desse montante e aí vocês podem me culpar por toda a desigualdade na distribuição de renda brasileira. Por 0,006% aceito até tomar umas porradas. Só não vale xingar a mãe.

Mas por 0,01% acho que até ela entenderia. Mãe é mãe.

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2 Comentários

  1. Paulo José13 de setembro de 2012 às 04:52

    Que matéria exemplar para o jornalismo brasileiro, tão confinado a seguir o fluxo da maré governamental e ignorar essas correlações incriminadoras.

    Uma dúvida. Como foi calculado o valor de 1,46%? Se vem dos 5% de aumento no salários dos servidores, menos os 4,56% gastos com os federais, então não deveria ser 0,46%? Acho que a falha está na minha interpretação.

    Também não compreendi bem a analogia no primeiro dos dois comentários finais. Se o Brasil fosse socialista, então apenas 39% da economia não seria mercado negro?

    • Flávio Morgenstern18 de setembro de 2012 às 11:30Autor

      Paulo, contei de um estudo da FGV que calcula que os funcionários públicos não chegam a 6% da população (não chegam, ou seja, o valor total é menor do que 6%), e descontei daqui os 4,56%.

      No comentário final, falei apenas de qual seria a diferença puramente econômica do Brasil atual para uma sociedade socialista. Como temos 39% de carga tributária (na verdade, um pouco mais), só o que está fora disso seria afetado pela coletivização. Ou seja, se nossa carga tributária fosse 11% maior, teríamos um mercado negro no mesmo percentual cubano, e o resto já está devidamente “coletivizado”. Este é o sonho dos socialistas.

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