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2 de setembro de 2012

Mensalão: Os juízos são técnicos mas o crime foi político

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Por Angelo “Da C.I.A.”

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Terminada a primeira rodada do Julgamento do Mensalão, o desespero por condenação de figurões que ainda mandam em aparelhos partidários tem alimentado a teoria de que os julgamentos têm sido políticos, não técnicos. Aliás, desde antes do início do Julgamento se espalha que era necessário haver julgamentos técnicos em vez de “políticos” . A diferença é que a condenação veemente e estrondosa do núcleo que tinha um ex-Presidente da Câmara, o primeiro presidente da Câmara petista, disparou o desespero da turma.
Ao pedir e depois reclamar por julgamentos técnicos, este pessoal quer plantar na opinião pública a idéia de que não há provas do Mensalão. Em último caso, dizem os ímpios, foi apenas dinheiro desviado para campanhas políticas. Crêem que se os juízes não se convencerem de que os pagamentos eram mensais e ligados diretamente a votações na Câmara dos Deputados, conseguirão ser inocentados em massa.
É uma tese cínica que já nesta rodada inaugural do Julgamento foi humilhada por alguns votos dos Ministros. Joaquim Barbosa explicitou em seu voto de relator que o destino do dinheiro sacado pelo então Presidente da Câmara não altera o fato de que só o recebeu, como benefício, pelo cargo que ocupava.
“A eventual destinação que o Sr. JOÃO PAULO CUNHA deu ao dinheiro, depois de recebê-lo, é irrelevante para a tipificação da conduta. O emprego dos R$ 50.000,00 constitui mero exaurimento do crime de corrupção passiva.” (fl 38, AP 470, voto do relator Min. Joaquim Barbosa )
O entendimento de Joaquim Barbosa foi seguido por alguns dos outros Ministros de forma muito mais enfática. A se manter a coerência, como mais à frente poderão estes Ministros inocentar outros acusados que receberam ou forneceram dinheiro irregular e não declarado? A condenação por corrupção passiva deve recair sobre todo o núcleo político que sacou dinheiro ou foi beneficiado pelo Valerioduto. Mais ainda, o voto de Joaquim, ao tratar de Peculato, explicita e caracteriza o crime pelo uso de recursos públicos. É difícil imaginar que nos votos mais á frente os juízes não façam a ligação lógica entre recebimento de dinheiro indevido por conta do cargo público que ocupam ( corrupção passiva ) e este dinheiro só estar disponível devido ao desvio de recursos públicos. Ainda seguindo por esta linha, quem coordenaria este fluxo que saía de recursos públicos ( no caso já julgado, contratos de publicidade da Câmara dos Deputados e Banco do Brasil), ia parar em empresas de Marcos Valério ou BMG, e depois retornava para políticos da base governista? Quem coordenaria tamanha engenhosidade? Quem seria capaz de ter influência bastante no Executivo para gerar tantos contratos públicos às empresas mensaleiras vindo de tantas frentes diferentes? Quem seria capaz de, além disso, coordenar politicamente o grupo de deputados beneficiados? A resposta a isto tudo está na peça acusatória, desde a denúncia original da Procuradoria-Geral.
Apesar de técnica e estrategicamente incorreta, vale para a turma de José Dirceu tentar fazer esta idéia “pegar”. O julgamento tem sido amplamente divulgado em suas minúcias e rituais por uma cobertura da imprensa livre digna do peso do que se está a julgar.E tanto tempo falando de desvios, corrupção e falcatruas gerou um grande clamor público pela condenação, muito maior do que se poderia imaginar. É nisto que se assenta a tese da defesa, chefiada, como o Mensalão, por Dirceu: Os juízes não estariam focados nos autos processuais, mas influenciados pela imprensa e pela opinião pública. Esperam que, repetida à exaustão, a tese pareça verdadeira e aceitável. A turma de José Dirceu é eficiente em criar versões e mitos  que com o tempo até parecem verdade, sendo a mais recente a que chamo de “Tadinho do Dirceu”: Notinhas, reportagens e posts em blogs por aí dizem que Dirceu sofre censuras públicas quando vai a restaurantes, vive acuado e com medo de aparições públicas. Vendem a idéia de que ele já está pagando a pena pelo Mensalão desde que deixou o Governo e depois foi cassado na Câmara dos Deputados. Coitadinho do mega empresário e consultor que lida com empresas que têm contratos públicos…
Para desespero deles, o julgamento tem sido sim técnico. As provas são muitas, a ligação entre os fatos foi muito bem feita pela Procuradoria e comprovada, até aqui, de forma muito competente no voto do Relator. Está cada vez mais claro que não há como negar ou inocentar aquilo que a Procuradoria-Geral chamou de “quadrilha”, que por seus cargos públicos desviava dinheiro que mais à frente beneficiava grupos políticos que também tinham representantes no poder público.
No Mensalão, a condenação já é pública e o julgamento deve CONTINUAR sendo técnico. Já o crime do Mensalão, este sim foi político.

* Angelo “Da C.I.A.” é um cara em perfeita sintonia com as energias positivas da mãe natureza lutando por um mundo melhor e sustentável. É blogueiro desde 2006. No Twitter,@da_cia.

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1 Comentário

  1. Luiz Carlos5 de setembro de 2012 às 17:34

    Acreditamos que esses ladrões do núcleo político vão ser condenados e quero mandar no dia da visita bons “puros” cubanos, de preferência Cohiba. Os vinhos não sei, pois estes franceses que eles bebem é difícil patrocinar, mas o Kakai é bom companheiro e tem uma adega apreciável, lá em Brasília. Vamos intimá-lo a mandar as encomendas, se os agentes penitenciários permitirem, mas com uma graninha por fora, tudo será possível

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