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13 de outubro de 2012

“Transparência”, por Merval Pereira

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27ago2012 os ministros ricardo lewandowski e dias toffoli conversam em sessao do julgamento do mensalao no stf 1346093770217 956x500 600x313 Transparência, por Merval Pereira

Artigo do colunista Merval Pereira publicado em seu blog no portal do jornal O Globo neste sábado (13):

O país acompanha pela televisão, ao vivo e a cores, o julgamento do mensalão, cujo nome oficial é Ação Penal 470, e é testemunha de que tudo se passa na mais perfeita ordem democrática do Estado de Direito. A pretexto de evitar a politização do julgamento, petistas ilustres, a começar pelo ex-presidente Lula, exerceram durante meses uma pressão nunca vista sobre o Supremo Tribunal Federal para que ele não se realizasse durante as eleições municipais.

A preocupação era tamanha que Lula chegou a ameaçar o ministro Gilmar Mendes de denunciar, na CPI do Cachoeira, uma suposta relação do ministro com o bicheiro, o que foi prontamente repelido. Tornado público o episódio, ficou claro que não havia o que denunciar, e o tiro saiu pela culatra.

Inevitável o julgamento, Lula passou a procurar outros ministros em busca de apoio à sua tese de que tudo não passou de uma farsa. Ao ministro Dias Toffoli foi dito, em público pelo atual Prefeito de São Bernardo Luiz Marinho, e em particular pelo próprio Lula, que ele não tinha o direito de se declarar impedido, mesmo tendo trabalhado sob as ordens do ex-ministro José Dirceu e ter assinado um documento, na posição de delegado do PT, afirmando que o mensalão ainda estava para ser provado.

O ministro Ricardo Lewandowski recebeu Lula em casa em São Bernardo do Campo antes do julgamento. Essas pressões petistas foram as reveladas, uma pressão que, ao contrário, eles atribuem à “mídia conservadora” que estaria atuando para condenar “o governo popular”.

Mas os mínimos detalhes foram observados para que não se dissesse que o julgamento tinha qualquer laivo de tendenciosidade. O presidente do STF, ministro Ayres Britto, abria sempre as sessões anunciando a Ação Penal 470, e encabeçava a lista dos réus José Dirceu de Oliveira e Silva. A partir de um certo momento, deixou de citar o nome de José Dirceu, dizendo genericamente que os réus eram conhecidos.

Também a palavra mensalão desapareceu da boca dos ministros, pois os advogados de defesa alegaram que o nome era depreciativo e já embutia uma decisão sobre o caso. Mas o revisor Lewandowski, sempre que pode, se refere ao caso mineiro, lembrando que ele é a origem de tudo. É certo que ele não cita o PSDB, partido cuja regional de Minas Gerais envolveu-se originariamente com o lobista Marcos Valério para fazer, em termos locais, o mesmo que o PT faria em termos nacionais anos depois, mas a repetição mostra uma preocupação de relativizar o esquema denunciado pelo processo.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal não perdem uma chance de explicar didaticamente as razões jurídicas que os levam a condenar alguns e absolver outros, e quando há uma dúvida razoável, a discussão ganha até mesmo ares de confronto, com ministros sendo mais ríspidos do que deveriam, alterando a voz para impor suas convicções.

Em algumas ocasiões, especialmente nas primeiras sessões quando se definia a organização do julgamento, houve até momentos em que ele esteve em risco, como quando o revisor Ricardo Lewandowski ameaçou abandonar o plenário.

O ministro Dias Toffoli, na última sessão de quinta-feira, chegou a dizer que seu colega Luiz Fux estava sendo “indelicado”. O relator Joaquim Barbosa, que não aguenta ser contestado sem revidar, cortou um comentário do mesmo Toffoli, que usou um assalto a banco para contestar a posição do relator sobre lavagem de dinheiro, afirmando: “Não é assalto a banco, mas é assalto aos cofres públicos”.

Lewandowski e Toffoli estão em minoria no plenário, isolados em suas posições na maioria dos casos, mas têm encontrado apoio nas questões relativas a lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, temas que são acessórios ao principal no julgamento mas que têm grande importância tanto na hora de definir as penas quanto, mais amplamente, na formação de uma jurisprudência que vai influir nos julgamentos das várias instâncias da Justiça brasileira daqui para a frente.

O que se vê, então, é que os ministros do Supremo – a maioria nomeada por governos petistas – são capazes de discutir às vezes asperamente em torno de temas que não obtém consenso do plenário, e são também capazes de absolver quando uma “dúvida razoável” persiste. Houve ocasiões em que se observou que ministros levavam mais tempo justificando uma absolvição do que condenando, o que demonstra o receio de um mal-entendido.

Os placares condenatórios elásticos, de 10 a 0 para Delubio Soares; 9 a 1 para José Genoino e 8 a 2 para José Dirceu só indicam que não houve dúvidas sobre suas culpabilidades.

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