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Violência policial na USP: objetivo dos invasores da reitoria alcançado

por Flavio Morgenstern

Uma agressão policial flagrante hoje na USP foi parar no Youtube. Um policial descontrolado pede provas de que um aluno é mesmo matriculado na Universidade, exigindo sua carteirinha. Como o aluno demora a agir, o policial passa a agredi-lo, empurrá-lo e chega a lhe aplicar uma chave de braço. Tudo acontece no espaço que era do DCE até 2006, o chamado Centro de Convivência. Uma reforma foi realizada mas o DCE precisou mudou de lugar, pois o Centro foi invadido e completamente pichado e depredado por grupos extremistas.

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=iNAolrMSioU[/youtube]

Dentro do prédio havia originalmente a farmácia e a livraria da Edusp à direita, um vão no meio, e o escritório do DCE, a lanchonete e umas salinhas à esquerda. A sede do DCE foi reformada pela Reitoria inicialmente em comum acordo com a então gestão do DCE. Quando a reforma estava acabando, a então reitora Suely Vilela disse para o DCE que um dos cubículos deveria ser destinado à APG (Associação dos Pós-Graduandos) – o resto (praticamente tudo) permaneceria sob controle do DCE. Porém, daquele momento em diante os repasses de dinheiro da Reitoria para o DCE deveriam ser feitos mediante prestação de conta, mostrando para qual finalidade seriam usados. Foi aí que a gestão do DCE, então do PSTU, invadiu o prédio que estava em fase final de acabamento, pois se recusou a assumir o compromisso de prestar contas de uso de dinheiro público.

A reforma estava 99% completa quando o prédio foi invadido. Colocaram até disjutor DR no quadro de força – nem na Elétrica a instalação é tão bonitinha assim. O prédio, que estava em perfeitas condições, foi destruído em menos de uma semana. Hoje, Rafael Alves, 29, aluno de Letras jubilado e o mais famoso líder da invasão da reitoria (e outras atitudes semelhantes, como a manipulação das eleições do Centro Acadêmico de Letras para garantir que o dinheiro auferido no ano pague a fiança dos invasores da reitoria – ou seja, dele próprio), montou um bar no espaço, o DerruBar.

Até sexta-feira, após 2 policiais visitarem a área que estava ocupada por punks sem destino, tudo estava lacrado, exceto a entrada para o antigo DCE e o bar do Rafael (sabe lá Deus por quê). O policial do vídeo aparece na entrada no bar, e começa a agressão física após adentrá-lo. No momento mais surrealista da ação, este PM chega a sacar a arma e apontá-la para o estudante, enquanto continua o agredindo, completamente fora de si. O policial é o sargento André Luiz Ferreira, afastado da corporação após as tristes e chocantes imagens. O agredido, o aluno de Ciências da Natureza Nicolas Menezes Barreto.

O fato é talvez o primeiro ápice de um movimento pendular provocado pelos grupos extremistas da USP: aquilo que o professor de Filosofia João Vergílio brilhantemente chamou de “dose de agressão mínima”. Isto é: toda manifestação e movimentação provocada na USP (as dos últimos meses são apenas o exemplo mais recente) seguem o mesmo script: um pequeno grupo se aproveita de um fato isolado da Universidade que possa garantir algum confronto interno; a partir daí, tenta politizar discurso do movimento, emprestando-lhe um caráter que o confronto inicial não possuía; então, para a movimentação prosseguir causando alguma quantidade de rebuliço suficiente para tanto incomodar o funcionamento normal da Universidade e dos estudantes e professores que compõem a maioria de seu corpo discente e docente, quanto chamar atenção de holofotes da imprensa para o ocorrido.

É um cálculo difícil, continua o professor: um piquete é uma agressão ao direito de ir e vir, mas por razões históricas que remontam a mais de um século, é um crime tão “tolerado” que os seus praticantes confundem com a própria legalidade. Caso o piquete seja furado (o que inevitavelmente ocorre uma hora ou outra), procuram-se outros meios de agredir o mínimo possível os estudantes que não fazem parte desse movimento. Fazem “trancaços” e “cadeiraços” (piquetes com as cadeiras removidas de salas de aula, que depois os estudantes são obrigados a recolocar no lugar, perdendo mais de meia hora de aula no processo) ou outras modalidades criativas de violência, como “piquetes sonoros”, que consistem em sair pelos corredores fazendo barulho, para atrapalhar estudantes que preferem ter aulas e provas a aderir a “greves”. O último destes piquetes sonoros culminou com a invasão da aula e agressão ao professor de Lingüística Marcelo Barra, que aplicava prova naquele momento.

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=pPE-XoMbkug[/youtube]

São situações limites, forçadas para gerarem incômodo e tentarem ainda se manter na margem da legalidade. Mas mesmo a linha limítrofe da legalidade é continuamente trespassada, mormente quando os crimes, para serem punidos, exigiriam das forças da lei alguma força aparentemente maior do que as usadas pelos manifestantes.

Foi o que aconteceu quando um grupo invadiu a Faculdade de Direito do Largo São Francisco e tomou salas de aula, seqüestrando o prédio e suas funções, e dali recusou-se a arredar o pé, afirmando que era uma manifestação “pacífica” (algo como um “crime pacífico”, uma invasão de um prédio particular “pacífica”). O grupo continha desde integrantes de partidos políticos nanicos até o MST e a Gaviões da Fiel (!). Quando a polícia foi acionada, retirando os manifestantes através de um corredor polonês feito com escudos, os vídeos da reintegração de posse foram continuamente usados como mostra da “truculência” da PM e da “perseguição” propagada pelo então diretor da Faculdade de Direito, João Grandino Rodas (que logo se tornaria o atual reitor da USP) e do governo do Estado de São Paulo.

É o mesmo que acontece no recente imbróglio em que se vê a USP: a autuação de 3 estudantes portando maconha foi comunicada a um carro de som do partido nanico PCO, que sempre está rondando o campus da Universidade, e logo a PM estava cercada por alunos e manifestantes que criticavam a PM estar no campus para coibir o uso de maconha. Alguns dias após, em um ato pró-PM que estudantes da USP realizaram na Praça do Relógio, ao ser dada a palavra a quem defendia a expulsão da PM do campus, o argumento ainda era calcado na maconha, como afirmar que Chico Buarque faz uso da droga. Inúmeras assembleias foram convocadas, já exigindo uma nova agressão mínima aos estudantes: caso quisessem continuar tendo aulas e não ter sua reitoria invadida, precisariam paradoxalmente deixar de freqüentar repetidamente todas as aulas que o movimento exigisse para comparecer a assembléia por assembléia votar para… estar na aula, e não ali.

Apenas com a reitoria já devidamente invadida (o que aconteceria inevitavelmente, em assembleias que se rediscutem ad nauseam) o movimento foi então politizado: paulatinamente, o discurso era lapidado e filtrado, deixando de falar de maconha para supostamente exigir o fim de “processos políticos” que ocorriam contra alunos e funcionários da USP (além de bandeiras completamente desviadas da questão em foco, como “fim do vestibular” e “10% do PIB para Educação”).

A política por detrás dos processos políticos

Ninguém até agora resolveu sequer questionar quais “processos políticos” seriam esses. Supostamente, uma reclamação seria o decreto n.º 52.906, de 27 de março de 1972 (sempre frisam que é “da época da ditadura militar”), que, em seu Artigo 250, parágrafo IV, permite a eliminação de quem “pratique ato atentatório à moral ou aos bons costumes”, e no parágrafo VIII, quem “promova manifestação ou propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso, bem como incitar, promover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares”.

Ora, não há nenhum processo correndo contra alunos ou funcionários da USP baseado neste decreto. É apenas um chavão solto para se tentar dar um caráter ditatorial ao que não tem conexão alguma com medidas autoritárias ou retrógradas. Os processos pelos quais alguns alunos da USP respondem, incluindo os cinco processos de Rafael Alves, o dono do “DerruBar” onde ocorreu a agressão policial de hoje, são todos penais. São processos por injúria, dano qualificado, ao meio ambiente e lesão corporal. Pode-se riscar facilmente os “decretos da ditadura” do ordenamento da USP e nenhum processo vai embora com eles.

A Coseas (Coordenadoria de Assistência Social da USP) teve uma sala invadida em 2009 (e que ainda permanece invadida), que gerou as 6 expulsões recentes de alunos da USP, após 2 anos de sindicâncias e averiguações que comprovaram envolvimento com a invasão (3 outros alunos não foram expulsos por falta de provas). A Coseas fora invadida por um grupo também encabeçado por Rafael Alves que quebrou suas dependências, destruiu portas e janelas e, ao contrário do caso de agressão de hoje, gerou sangue.

Não sangue de algum aluno reprimido, mas sim sangue de um funcionário que teve seu braço cortado seriamente com estilhaços de um dos vidros quebrado, quando invadiram o prédio:

Se alguém viu aquele vídeo de 10 minutos onde uma das alunas limadas da USP afirma que foi expulsa por “se manifestar politicamente”, é de bom alvitre perguntar a ela por que um policial militar que agride um estudante é corretamente afastado da corporação no mesmo dia, e por que fatos como este acima demoram 2 anos para gerar alguma punição para os culpados e, mesmo com agressões de sangue, ainda são ocultados por um esquisitíssimo rótulo de “processo político”.

Joaquim Nabuco, um dos maiores pensadores do Brasil, explica em seu glorioso ensaio “O Erro do Imperador”:

“Os inimigos de uma instituição são, em sentido vulgar, os que a combatem, mas, em sentido exato, os que a destróem. O parasita está longe de ter ódio, deve ter mesmo amor ao organismo que o alimenta e que ele arruina.”

Difícil realizar diagnóstico mais acertado. O que grupos como o de Rafael Alves estão promovendo na USP é a agressão mínima para provocar a PM. Só assim podem sair como “as vítimas”, e se livrarem de seus próprios processos por agressão. Estes movimentos não teriam nenhum apoiador sem a PM precisar se preocupar mais com alunos do que com bandidos, forçando até que ações isoladas (porém impensadas e que devem ser punidas) como a de hoje aconteçam. E como já dizia o velho crítico socialista Eduard Bernstein, para essas pessoas o movimento é tudo, o objetivo final é nada. Quando alguma coisa foge do controle, não é senão pela provocação: seja a agressão física do professor Marcelo Barra dentro de sua sala de aula (coisa que não há relato de que a PM alguma vez tenha sonhado em fazer), seja o funcionário com o braço cortado, seja o próprio policial descontrolado que, num surto desqualificado, reagiu com truculência assustadora contra alunos que, nitidamente, estavam errados. Em primeiro lugar, pela própria invasão de um prédio público (o DCE estava quase pronto, pintadinho, antes de ser invadido de maneira oportunista). Depois, por desacatar um policial sabendo que iria gerar buzz com a filmagem. O maior perigo aqui não são nem os empurrões e puxões que o aluno recebe: é o descontrole em chegar a sacar uma arma contra um estudante que sequer esboça reação além de gritar “Tira a mão de mim”.

Ora, qualquer pessoa sabe que um policial numa ronda por ali não é a elite da PM – ou alguém acredita que aquele policial descontrolado, pândego e balofo é mesmo alguém que faz parte da tropa de choque da PM? Aliás, é justamente a tropa de choque que menos tem denúncias de agressões e descontrole – e ela que é usada, quase como uma finesse elitista, quando algo acontece na USP. Mas nenhuma movimentação igualmente ilegal (como a criação de um bar privado no campus) irá cessar enquanto não se perca o controle e se inicie o confronto. Os processos por agressão, por exemplo, são por ações bem mais violentas do que as documentadas em vídeos com membros do Sintusp (o Sindicato dos Trabalhadores da USP) agredindo estudantes, como este:

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=0UZJzp_4QOQ[/youtube]

Há uma verdadeira coleção de Boletins de Ocorrência por agressão, ameaça, injúria e lesões corporais movidos pela associação de moradores e por moradores do CRUSP (famoso recentemente pelo vídeo do “Cárcere privado! Cárcere privado!”). Essas pessoas aí invadiram a Associação de Moradores do CRUSP (AMORCRUSP) no ano retrasado. Houve assembléia para reintegração de posse: um deles puxou uma faca para um morador do CRUSP. Estas mesmas pessoas das confusões de 2010 é que estão brigando com a polícia ali no DCE. Isso sem falar até em uma moradora do CRUSP espancada e ameaçada por esses grupelhos hoje agredidos por um policial fora de si.

Enquanto isso, sabemos que este policial descontrolado é afastado da corporação muito merecidamente pela agressão – e, o que acho bem mais grave, a ameaça com uma arma de fogo. Já as agressões partindo de alunos serão consideradas “processos políticos” e poderão ser sempre encobertas com novas invasões de reitoria – um eterno myse en abyme de um crime encobrindo outro. Antes que gritem que precisamos expulsar a PM da USP e acabar com a corporação em escala nacional, precisamos discutir seus erros (estou marcando uma reunião de alunos da USP com o comando da PM na Zona Oeste) mas, sobretudo, acabar com a política da “agressão mínima, até o descontrole” que rege certos setores da USP.

 

Flavio Morgenstern é redator, tradutor e analista de mídia. Acha meio estranho que pessoas que juram lutar contra a privatização da USP abram um bar privado seqüestrando um prédio público para lucrar. No Twitter, @flaviomorgen

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