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7 de novembro de 2011

“Corrupção e poder”, artigo de Fernando Henrique Cardoso

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lula e dilma Corrupção e poder, artigo de Fernando Henrique Cardoso

O Estadão publicou neste domingo (06) artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) sobre a corrupção no governo petista. Segue na íntegra:

O novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou recentemente que os desmandos que ocorreram em sua pasta se devem a que as ONGs passaram a ter maior participação na concretização de políticas públicas. E sentenciou: ele só fará convênios com prefeituras, não mais com segmentos da sociedade civil. Ou seja, em vez de destrinchar o que ocorre na administração federal e de analisar as bases reais do poder e da corrupção, encontra um bode expiatório fora do governo.

No caso, quanto eu saiba, é opinião de pessoa que não tem as mãos sujas por desvios de recursos públicos. Não se trata, portanto, de simples cortina de fumaça para obscurecer práticas corruptas. São palavras que expressam a visão de mundo do novo ministro: o que pertence ao “Estado”, ao governo, é correto; o que vem de fora, da sociedade, traz impurezas… O mal estaria nas ONGs em si, não no desvio de suas funções nem na falta de fiscalização, cuja responsabilidade é dos partidos e dos governos.

Esse tipo de ideologia vem associado a outra perversão corrente: fora do partido e do governo nada é ético; já o que se faz dentro do governo para beneficiar o partido encontra justificativa e se torna ético por definição.

Repete-se algo do mensalão. Naquele episódio, já estava presente a ideologia que santifica o Estado e faz de conta que não vê o desvio de dinheiro público, desde que seja para ajudar os partidos “populares” a se manterem no poder. Com uma diferença: no mensalão desviavam-se recursos públicos e de empresas para pagar gastos eleitorais e para obter apoio de alguns políticos. Agora são os partidos que se aninham em ministérios e, mesmo fora das eleições, constroem redes de arrecadação por onde passam recursos públicos que abastecem suas caixas e os bolsos de alguns dirigentes, militantes e cúmplices.

A corrupção e, mais do que ela, o “fisiologismo”, o clientelismo tradicional, sempre existiram. Depois da redemocratização, começando nas prefeituras, o PT – e não só ele – enveredou pelo caminho de buscar recursos para o partido nas empresas de coleta de lixo e de transporte público (sem ONGs no meio…). Há, entretanto, uma diferença essencial na comparação com o que se vê hoje na esfera federal. Antes o desvio de recursos roçava o poder, mas não era condição para o seu exercício. Agora os partidos exigem ministérios e postos administrativos para obterem recursos que permitam sua expansão, atraindo militantes e apoios com as benesses que extraem do Estado. É sob essa condição que dão votos ao governo no Congresso. O que era episódico se tornou um “sistema”, o que era desvio individual de conduta se tornou prática aceita para garantir a “governabilidade”.

Dessa forma, as “bases” dos governos resultam mais da composição de interesses materiais que da convergência de opiniões. Com isso perdem sentido as distinções programáticas, para não falar nas ideológicas: tanto faz que o partido se diga “de esquerda”, como o PC do B, ou centrista, como o PMDB, ou de centro-direita, como o PR, ou que epíteto tenham, todos são condôminos do Estado. Há apenas dois lados, o dos condôminos e o dos que estão fora da partilha do saque. O antigo lema “é dando que se recebe”, popularizado pelo deputado Cardoso Alves no governo Sarney, referia-se às nomeações, ao apadrinhamento, que, eventualmente, poderiam levar à corrupção, mas em si mesmo não o eram. Tratava-se da forma tradicional, clientelista, de fazer política.

Hoje é diferente. Além da forma tradicional – que continua a existir -, há uma nova maneira “legitimada” de garantir apoios: a doação quase explícita de ministérios com as “porteiras fechadas” aos partidos sócios do poder. Digo “legitimada” porque desde o mensalão o próprio presidente Lula outra coisa não fez senão justificar esse “sistema”, como ainda agora, no caso da demissão dos ministros acusados de corrupção, aos quais pediu que tivessem “casca dura” – ou queria dizer caradura? – e se mantivessem no cargo. Num clima de bonança econômica, a aceitação tácita deste estado de coisas por um líder popular ajuda a transformar o desvio em norma mais ou menos aceita pela sociedade.

Pois bem, parece-me grave que, no momento em que a presidenta esboça uma reação a esse lavar de mãos, um ministro reitere a velha cantilena: a contaminação adveio das ONGs. Esqueceu que o governo tem a responsabilidade primordial de cuidar da moral do Estado. Não há Estado que seja por si só moral, nem partido que seja imune à corrupção pela graça divina. Pior, que não se possa tornar cúmplice de um sistema que se baseie na corrupção.

O “sistema” reage a essa argumentação dizendo tratar-se de “moralismo udenista”, referência às críticas que a UDN fazia aos governos do passado, como se ao povo não interessasse a moral republicana. Ledo engano. É só discutir o tema relacionando-o, por exemplo, com trapalhadas com a Copa para ver se o povo reage ou não aos desmandos e à corrupção. A alegação antimoralista faz parte da mesma toada de “legitimação” dos “malfeitos”. Não me parece que a anunciada faxina, embora longe de haver sido completa, tenha tirado apoios populares da presidenta. O obstáculo a uma eventual faxina não é a falta de apoio popular, mas a resistência do “sistema”, como se viu na troca de um ministro por outro do mesmo partido, possivelmente também para preservar um ex-titular do mesmo ministério que trocou o PC do B pelo PT e hoje governa o Distrito Federal.Estamos diante de um sistema político que começa a ter a corrupção como esteio, mais do que simplesmente diante de pessoas corruptas.

Ainda há tempo para reagir. Mas é preciso ir mais longe e mais rápido na correção de rumos. E nesse esforço as oposições não se devem omitir. Podem lutar no Congresso por uma lei, por exemplo, que limite o número de ministérios e outra, se não a mesma, que restrinja ao máximo as nomeações fora dos quadros de funcionários. Por que não explicitar as condições para que as ONGs se tornem aptas a receber dinheiros públicos? Os desmandos não se restringem ao Ministério do Esporte, há outros na fila. Os dossiês da mídia devem estar repletos de denúncias. Não adianta dizer que se trata de “conspirações” contra os interesses populares. É da salvaguarda deles que se trata.

(grifos nossos)

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11 Comentários

  1. Gustavo23 de novembro de 2011 às 01:49

    FHC foi líder do governo Sarney no Congresso; só não entrou no governo Collor porque Covas não deixou; em seu governo, nomeou como seus Ministros, entre outros, Renan Calheiros, Iris Rezende, Ney Suassuna e Zequinha Sarney, cujo pai sempre foi seu aliado. E veja só que novidade ele descobriu: “Agora os partidos exigem ministérios e postos administrativos para obterem recursos que permitam sua expansão, atraindo militantes e apoios com as benesses que extraem do Estado. É sob essa condição que dão votos ao governo no Congresso.” Ah, sim, só AGORA isso começou a acontecer! Fala com a minha mão…

  2. Alice14 de novembro de 2011 às 03:26

    Este artigo escrito por Fernando Henrique Cardoso, foi traduzido precariamente para o espanhol e publicado em no jornal de maior circulacao em Lima / Peru (El Comercio) com o titulo de “Brasil: A Corrupcao como Base” e foi ilustrado por uma figuras masculinas vestidas de terno carregando malas de dinheiro que ocupa 2/3 da noticia.

    Quem nunca leu nada de FHC e ler este artigo, nao entende quase nada e fica somente com a informacao difamatória do titulo e da ilustracao.

    Nao venho aqui para concordar nem discordar com o que escreveu FHC, senao para denunciar a utilizacao deste artigo numa campanha difamatoria contra o Brasil, fora do Brasil.

    Como brasileira residente fora do Brasil, me sinto indignada com coisas desse tipo.

  3. Lu9 de novembro de 2011 às 14:45

    Thiago:

    Qualquer país é feito de uma história. E sim, é tão importante discutir elementos do passado,
    que até hoje perduram as discussões sobre ditadura(ex.).
    Erro achar que a culpa de toda situação da país estar do jeito que estar por partido A ou B.
    Nossa política vem de elementos históricos. Se for seguir sua lógica, vamos parar de dar aulas
    de história, de analisar qualquer elemento histórico. É válido sim discutir o presente, mas somente
    ele não é válido. O presente se constitui de elementos do passado, e serve como elemento do futuro.

  4. Lu9 de novembro de 2011 às 14:41

    Apoio o comentário do Alexandre.
    Assim como FHC no texto, catalogou todos os impropérios deste governo,
    não vejo mal nenhum em também catalogar os que ocorreram nos mandatos
    do então ex-presidente.
    Que se for para ter uma discussão pautada, e realista, que se faça. Mas, me desculpe
    dizer, que o Sr. FHC não pode abrir a boca para falar de moral e ética. Muito fácil hoje
    fazer uma análise da forma como foi feita, que me lembro bem, na época do supracitado
    mal abria a boca para se pronunciar de alguns poucos casos que vinham à tona.Por que
    o restante dos casos (corrupção, desvio de verba) ficaram todos escondidos.
    Volto a repetir: se quer uma discussão clara, pautada é muito bem plausível. Mas da forma
    como o FHC colocou foi uma forma de apontamentos, onde o PT é o mal deste país.
    Para mim grande para dos que se encontram dentro do Estado, o regendo, tem sua parcela de culpa.
    Fora qualquer partido então, se for pra tratar desta forma. E Sr. FHC, não há motivos para santificá-lo,
    assim como não santifico qualquer outro presidente.

  5. alexandre8 de novembro de 2011 às 19:57

    Exatamente ! Ele esteve no mesmo cargo e fez as mesmas coisas que condena no governo atual. Ou o ministério das minas e energia não foi um feudo do PFL na época dele ? O Renan Calheiros como ministro da Justiça é uma das maiores ironias da estória da República. É preferível o Serra ou o Aécio falar alguma coisa do que o FHC. Pelos menos eles nunca estiveram na presidência e nunca escolheram o Renan Calheiros como ministro da Justiça

  6. Carvalho8 de novembro de 2011 às 18:51

    Poupe-nos a todos da demissão de mais um ministro de estado por corrupção. A sexta demissão em menos de um ano de mandato. Todos, sem exceção, companheiros de Lula e herança do mesmo para o governo Dilma. Simplesmente acho que não há como comparar FHC e LULA nos quesitos moral e ética. O propósito do caráter e os resultados deixados pelo governo de cada um falam por si. E, por fim, que legado o PT está deixando para o BRASIL?

  7. Thiago8 de novembro de 2011 às 16:44

    Excelente texto! Tá na hora da oposição começar a mostrar que está de olho mesmo e começar a cobrar! Chega de ficar calada só olhando!

    Alexandre,

    Acorda rapaz! Já se passou quase uma década do término do mandato do FHC! Vamos debater o presente ou o passado? … Depois você cobra da oposição, as soluções para os problemas do presente … ¬¬”

    E não precisa ir muito longe para falar mal não, pode falar mal dos ministros do Lula… ah… esqueci, o Lula é seu queridinho… ¬¬”

  8. Carvalho8 de novembro de 2011 às 14:41

    Poupe-nos a todos de mais um ministro demitido por corrupção. O sexto em menos de um ano de governo. Sem excessão, os seis cumpliciados de Lula, e herança sua para o atual governo. O Legado de FHC para o futuro do Brasil, sua modernização, cada dia vem mais à tona. Como ele mesmo disse “o PT tomou o nosso programa e o executou mal”. Tentar medir FHC e LULA com a mesma régua ética é coisa de ignorante. Pra ajudar, busque a resposta no propósito e nos resultados de cada um.

  9. alexandre7 de novembro de 2011 às 22:40

    O ministro da justiça do Fernando Henrique foi o Renan Calheiros. O Jáder barbalho foi presidente do senado com apoio do FHC. O ministério das minas e energia era reduto do PFL. Houve o escândalo de compra de votos para a reeleição. Qual o moral que o FHC tem de falar sobre corupção ? Vai me dizer que o Renan Calheiros, o Jáder Barbalho, o ACM e o Sarney eram santos durante os anos FHC ? Me poupe !

  10. Ben7 de novembro de 2011 às 22:26

    A companheirada não tem um plano de governo, tem um plano de poder. Não existem mais casos isolados de corrupção. As saúvas agem em bandos. Assim como para as velhas oligarquias, o que importa é o tal do pudeee.

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