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31 de maio de 2011

Luiz Antonio Pagot, um exemplo de servidor público

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pagot Luiz Antonio Pagot, um exemplo de servidor público

 

Apresentamos o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte (Dnit), Luiz Antonio Pagot. Ele foi destaque no Jornal Nacional da TV Globo nesta terça-feira por conta da declaração a seguir. Leiam a transcrição da matéria no G1, voltamos em seguida (íntegra aqui, incluindo vídeo com a fala de Pagot):

“Qualquer coisa vamos queimar a praça de pedágio”. Esta foi a declaração do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), Luiz Antonio Pagot, em uma reunião com prefeitos, deputados federais e lideranças, em Cascavel, no Oeste do Paraná.

A BR-277 atravessa o Paraná e é uma das mais importantes do estado. O pedido pela duplicação do trecho entre Medianeira e Cascavel, na região Oeste, é antigo. São 70 km por onde passam turistas que vão a Foz do Iguaçu e caminhões que levam a safra até o Porto de Paranaguá, no litoral do estado.

Nos últimos dois anos, foram mais de dois mil acidentes no trecho com 84 mortes.

Em nota, a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) condenou a atitude do diretor-geral do Dnit e afirmou que a declaração dele é uma incitação a desobediência civil.

(grifos nossos)

É mole? A associação das concessionárias de rodovias, um ente privado, teve que se manifestar para defender a lei e a ordem diante da fala de um agente público. A essa altura o leitor deve estar se perguntando: “mas quem é esse tal de Pagot?”. Nós também tivemos a mesma dúvida, e fomos pesquisar. Uma reportagem da Folha Online de abril de 2007 explica para nós:

Ameaçado de perder a administração dos portos, o PR conseguiu emplacar Luiz Antonio Pagot para a diretoria-geral do DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes), que administra um dos maiores orçamentos do segundo escalão do governo. Em março deste ano, o DNIT (que administra a maior parte dos recursos do Ministério dos Transportes) tinha em caixa R$ 7,2 bilhões.

A indicação de Pagot marca o início da reforma no segundo escalão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O orçamento do DNIT é maior que de órgãos como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil –também cobiçados por diversos partidos aliados.

Desde o início da reforma ministerial, o PR deixou claro ao presidente Lula a sua intenção de comandar o órgão depois que conseguiu emplacar Alfredo Nascimento no Ministério dos Transportes.

O interesse do PR se justifica uma vez que o orçamento do DNIT não pode ser contingenciado pelo governo porque os recursos integram o PPI (Projeto Piloto de Investimento). O valor pode engordar ainda mais diante da intenção do governo de editar Medida Provisória destinando mais recursos ao órgão como conseqüência de projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O nome de Pagot foi indicado pelo governador Blairo Maggi (PR-MT). Ele é o atual secretário de Educação do governo de Mato Grosso e, no primeiro mandato de Maggi, também ocupou outros cargos no governo estadual. Pagot irá substituir Mauro Barbosa, funcionário público de carreira que estava no comando do DNIT.

(..)

Indicação política no lugar de funcionário de carreira dá nisso. E não só nisso. Pagot também teve seu nome citado na Operação Castelo de Areia, como informa matéria do portal Mídia News – MT, de janeiro de 2010 (grifos nossos):

O relatório final da Polícia Federal a respeito da Operação Castelo de Areia cita o diretor-geral do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura), Luiz Antônio Pagot. As investigações visaram a desmantelar um suposto esquema de corrupção patrocinado pela empreiteira Camargo Correa, acusada de fazer doações ilegais a partidos políticos. As informações são do jornal Folha de S. Paulo, edição deste sábado (23).

Uma planilha encontrada em um pendrive (dispositivo que armazena dados) apreendida pela Polícia Federal aponta que a Camargo Corrêa doou R$ 4 milhões em dinheiro, sem recibo nem registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a políticos nas eleições de 2006. O documento foi apreendido em março do ano passado, na casa de Pietro Bianchi, um dos diretores da construtora.

Os papéis se referem à negociação de um aditivo de R$ 155 milhões pagos à empresa. Cita também Luiz Antonio Pagot e o PP – partido ao qual Nardes era filiado quando deputado federal. No caso de Pagot, aparece grifado o termo “compromisso”, estipulando o valor de R$ 500 mil.

(…)

E tem mais! Em agosto, Pagot usou carro oficial para participar de encontro de apoio à candidatura de Dilma Rousseff, segundo outra reportagem da Folha Online:

O diretor-geral do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte), Luiz Antonio Pagot, utilizou nesta quarta-feira veículo oficial para chegar a um almoço que reuniu 15 ministros e 200 deputados governistas na casa do deputado Luciano Castro (PR-RR).

No cardápio, além da pauta de votação da Câmara, houve gravação de depoimentos dos ministros para os parlamentares utilizarem na campanha eleitoral e avaliação da situação das candidaturas nos Estados.

Pagot chegou em uma caminhonete branca, cabine dupla, com placa JGL 4411. No carro está escrito: “Poder Executivo; uso exclusivo em serviço”. Segundo a assessoria, o diretor do DNIT não vai se manifestar.

A cartilha elaborada pela AGU (Advocacia-Geral da União) afirma que é vedado “usar materiais ou serviços gerais custeados pelos Governos ou Casas Legislativas”. Nos exemplos, há: “uso de transporte oficial para locomoção a evento eleitoral”.

Segundo o anfitrião do encontro, parlamentares levaram equipes de marketing para reunir mensagens de ministros e de colegas da Câmara para serem utilizados na propaganda eleitoral. Nas eleições de outubro, ao menos 426 dos 513 deputados vão buscar a reeleição.

(…)

Isso não é um caso isolado, mas resultado do sistema do PT de lotear politicamente todos os cargos. Pagot não é apenas um indivíduo, mas um símbolo de toda essa gestão quanto ao pessoal que ocupa postos (teoricamente) estratégicos.

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4 Comentários

  1. rubens3 de junho de 2011 às 23:17

    É a falência da autoridade pública que dispõe das ferramentas legais para exercer seu trabalho.

    Diretores políticos desse tipo é totalmente dispensável e se encontra aos montes em botecos nos
    fins de tarde.

    Será o caso de atear fogo em repartições públicas (saúde, educação, segurança pública e etc.) que atendem mal o contribuinte?.

  2. Shlomo1 de junho de 2011 às 09:29

    O PT está acabando com o Brasil. Corrupção e incompetência, eis a marca registrada das administrações PT.

  3. Rubens Sabino1 de junho de 2011 às 07:58

    Meritocracia deve ter um significado diferente neste novo livro do MEC. O que será?

  4. Thiago31 de maio de 2011 às 23:06

    Isso por que a nobre presidente Dilma falou que iria escolher por meritocracia… acho que o povo brasileiro deveria fazer uma vaquinha, com o dinheiro que resta depois de pagar todos os impostos e afins, e dar um dicionário para a presidente!

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