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8 de maio de 2014

A conduta desastrosa do PT junto à Petrobras

Maria das Gracas Silva Foster 20130319 size 598 e1396292499891 A conduta desastrosa do PT junto à Petrobras

As polêmicas que se instalaram na Petrobras desde que a compra da refinaria de Pasadena foi exposta como um mau negócio só tendem a aumentar após o aprofundamento das investigações. Segundo Mauro Cunha, conselheiro da estatal, a refinaria texana é apenas um detalhe em meio a tantos outros problemas de gestão.

“Estamos perdendo muito tempo com o caso Pasadena. Tem as questões políticas e tal, mas Pasadena é uma gota no oceano em relação ao que está acontecendo com a companhia”, disse o conselheiro Mauro Cunha a jornalistas nesta terça-feira, após ser questionado sobre o assunto em um evento em São Paulo.

A assessoria de imprensa da empresa emitiu nota informando que não vai comentar o assunto, mas aos poucos surgem denúncias a respeito de questões similares. De acordo com matéria da Folha, a aquisição de uma refinaria no Japão, em 2008, repetiu as omissões ocorridas na de Pasadena.

Documentos internos da Petrobras, aos quais a Folha teve acesso, mostram que o resumo enviado pela diretoria da estatal ao conselho, pedindo aprovação da compra da refinaria Nansei, em Okinawa, omitiu vários riscos identificados por áreas técnicas.

Na avaliação dos funcionários, a refinaria, que dava prejuízo aos japoneses, só se tornaria rentável se fosse adaptada para refinar o petróleo brasileiro, mais pesado, e dobrasse sua capacidade de produção para 100 mil barris por dia, mas essa informação não foi transmitida ao conselho.

A justificativa da compra era justamente “expandir os negócios em mercados rentáveis no exterior”, mas, em função de restrições ambientais, a ampliação foi cancelada e a refinaria continuou produzindo apenas 45 mil barris por dia. Desde então, a Petrobras já investiu nela US$ 111 milhões e tentou vendê-la, mas não obteve sucesso.

PT tumultua investigações

Enquanto isso, para tentar abafar os problemas da empresa, o PT continua fazendo pressão no congresso pela criação de uma CPI exclusiva no Senado – e não a mista, como quer a oposição – a fim de expandir as investigações para casos em São Paulo e Pernambuco e tirar o foco da Petrobras, que também está sendo investigada a respeito de irregularidades em contratações.

Desde 1998, baseando-se em um decreto daquele ano, a empresa deixou de obedecer a Lei de Licitações, mas o TCU (Tribunal de Contas da União), considerando necessária uma lei específica para isso, começou a emitir decisões que obrigavam a empresa a segui-la.

Em 2006, a Petrobras, após esgotar os recursos no TCU, começou a recorrer ao Supremo para evitar cumprir essa determinação do tribunal. Até 2010, a estatal conseguiu 19 decisões favoráveis do Supremo, de sete diferentes ministros, suspendendo os efeitos das decisões tomadas pelo TCU. Em todos os casos, os ministros concederam decisões provisórias aceitando a dispensa da Lei de Licitações, que aguardam nesses 19 casos o julgamento definitivo.

As liminares acabaram paralisando outras apurações, como a do gasoduto Urucu-Manaus, onde havia suspeita de superfaturamento – enquanto a área técnica estimou os gastos em R$ 1,2 bilhão, o contrato foi fechado por R$ 2,4 bilhões.

Em outro contrato, para manutenção e recuperação do sistema de óleo e gás (R$ 1,8 bilhão) da Região Sudeste, houve superfaturamento e alguns contratos tiveram aditivos que dobraram seu valor. O TCU chegou a multar gestores por irregularidades e cobrava a devolução de R$ 1 milhão superfaturados. O processo está parado desde 2008 por causa da liminar do STF.

Evidências de prejuízo também na África

Outro caso que despertou suspeitas ocorreu após a mudança no comando da Petrobras. Em 2012, Dilma Rousseff substituiu um diretor indicado pelo PMDB por um subordinado de Graça Foster, a nova presidente, que tocou uma negociação bilionária na África.

No ano seguinte, o banco PGT Pactual pagou US$ 1,5 bilhão para ficar com metade das operações africanas da Petrobras e se tornar sócio da estatal. O valor obtido pela venda despertou desconfianças, porque a gestão anterior calculava que os ativos valiam quase quatro vezes mais.

O projeto anterior previa a criação de uma nova empresa para reunir as operações africanas, e, de acordo com alguns cálculos do Standard Bank, o valor da Petrobras Africa na bolsa poderia alcançar de US$ 11 bilhões a US$ 17 bilhões. As mudanças de rumo, no entanto, implicaram em enormes perdas para a empresa, evidenciando a má administração de seus negócios.

Como símbolo maior do discurso que deu o segundo dos três mandatos ao PT (no caso, em 2006), a Petrobras, ou a forma como esse partido a conduziu, tem tudo para se tornar o símbolo do que lhe impediria um quarto ciclo na presidência do país. Na proporção em que soa irônico, diante de todas as evidências apontadas até aqui, e das expectativas do que tanto o governo ainda busca esconder, dá para se dizer que também soaria justa a derrota. Com CPI mista ou não, em outubro o brasileiro decidirá o que fazer.

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7 de maio de 2014

Mais Médicos: cubanas grávidas precisariam escolher entre fazer aborto ou voltar a Cuba

dilma raul castro cuba maismédicos Mais Médicos: cubanas grávidas precisariam escolher entre fazer aborto ou voltar a Cuba

Parece notícia absurda de corrente de email ou boataria de Facebook, né? Pois bem… Segue nota da revista Isto É:

A gravidez de cubanas no programa “Mais Médicos” – O programa “Mais Médicos” viu-se diante de duas questões legais na semana passada. Cinco profissionais cubanas teriam engravidado aqui. O governo de Raúl Castro estaria exigindo o regresso dessas mulheres grávidas, determinando que só poderão continuar no Brasil se abortarem.Eis a primeira questão:o aborto é crime em nosso país. Mais: o acordo de trabalho firmado entre os dois países estabelece que é a Missão Médica Cubana no Brasil que autoriza ou não o namoro das profissionais com homens não nascidos em Cuba. Essa é a segunda questão legal: o Brasil, regido pelo Estado Democrático de Direito, proíbe a discriminação de nacionalidades em namoros ou casamentos.” (grifos nossos)

A notícia é tão estarrecedora que parece coisa de filmes de ficção em que governos ditatoriais são retratados com exagero na maldade. Mas, tragicamente, é um dado dos dias de hoje, acontecendo justamente no Brasil.

Gostaria de saber especialmente a opinião da turma que defende (com razão) o lema “meu corpo, minhas regras” e, ao mesmo tempo, também defende o sistema de contratação do Mais Médicos, que restringe as cubanas quanto à disposição sobre o próprio corpo, a própria liberdade e até os próprios desejos – obrigando-as, agora que estão grávidas, a escolher entre aborto e extradição.

E quis o destino que esse absurdo viesse à tona em plena véspera do Dia das Mães. Aguardemos se o governo fará demagogia, escondendo o caso, ou se “permitirá” que as cubanas grávidas não sejam extraditadas caso não queiram fazer aborto.

Ainda sobre o “Mais Médicos”, recomendo a leitura deste texto.

6 de maio de 2014

Financial Times faz piada do governo Dilma

dilma conquista1 Financial Times faz piada do governo Dilma

A imprensa internacional, como vem fazendo há algum tempo, reservou um pouco mais de seu espaço para criticar o governo Dilma Rousseff. Em seu editorial da última segunda-feira, o Financial Times alertou a presidente: se ela não mudar o rumo do país, as eleições farão isso por ela. O jornal lembrou-se dos atrasos da Copa do Mundo e das Olimpíadas e da economia em queda.

O editorial tem um tom duro contra a presidente brasileira. “Pobre Dilma Rousseff”, inicia o texto. Para o Financial Times, a presidente do Brasil projetava “uma aura tediosa da eficiência de Angela Merkel”, mas resulta em um trabalho mais parecido com o dos comediantes Irmãos Marx. “Os preparativos atrasados para a Copa do Mundo já envergonham o país, enquanto o trabalho para os Jogos Olímpicos de 2016 é classificado como ”o pior” que o Comitê Internacional já viu. A economia também está em queda. O Brasil, uma vez que o queridinho do mercado, vê investidores caindo fora”, diz o texto.

A publicação também citou os casos de Pasadena, os problemas com fornecimento de energia após os meses de seca e os protestos contra a Copa; e, embora dê um voto de confiança a Dilma ao dizer que ela talvez esteja reconhecendo seus erros, afirma não ser possível saber se a presidente é a pessoa certa para colocar o Brasil de volta aos trilhos.

Seu desprestígio no exterior só aumenta. Em fevereiro deste ano, o correspondente da Bloomberg para a América Latina escreveu um texto questionando quem seria menos popular no Brasil, se a Copa do Mundo ou a presidente, evidenciando a estranheza de Dilma precisar recorrer a uma campanha de relações públicas para vender a uma população louca por futebol os benefícios de sediar a competição.

No mesmo mês, a BBC publicou uma matéria a respeito da perda de força do Brasil na política internacional em função das decisões diplomáticas – equivocadas, segundo especialistas – do governo Dilma, enquanto o britânico The Guardian repercutiu a onda de violência que atingiu o país. Ano passado, New York Times e Wall Street Journal também dedicaram suas páginas ao Brasil; dessa vez, a respeito da decadência de sua economia.

E nem cabe ao governo reclamar da imprensa internacional como já o fez da nacional, já que eram justamente as publicações estrangeiras que aplaudiam lá fora as atitudes que eram criticadas aqui dentro durante o governo Lula. Se antes usavam essa situação para comprovar um improvável golpismo da mídia local, o mesmo não podem acusar da independência dos veículos que eles mesmos aprovavam num passado recente. Parafraseando o grito das ruas, a gigante – no caso, a mídia gringa – acordou.

6 de maio de 2014

Em vez de remédios, Labogen importava BEBIDAS e JOIAS

padilha andre vargas Em vez de remédios, Labogen importava BEBIDAS e JOIAS

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Segue trecho de reportagem do Estadão:

Labogen importava joias e bebidas no lugar de remédios – Faturas tentavam camuflar compra de produtos que nada tinham a ver com as atividades do ‘laboratório lavanderia’ de doleiro preso – De caixas de vinhos e espumantes a coleções de joias italianas, de instrumentos musicais e tecnológicos holandeses a rolos de seda chinesa, o laboratório Labogen Química Fina viveu um aparente período de pujança no comércio exterior depois que seu controle foi assumido, em 2009, pelo grupo do doleiro Alberto Youssef, alvo maior da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Documentação de posse dos investigadores, no entanto, revela que o Labogen foi usado por Youssef para por em prática ousado esquema de fraudes no câmbio paralelo de dólar e euros a partir de importações fictícias de insumos farmacêuticos. As invoices – faturas de operações em outros países que exibem quantidade do bem adquirido, o valor, as condições de quitação, a forma de transporte e prazos de entrega – traziam dados relativos a pagamentos de medicamentos. Mas, na verdade, a importação era de bebidas finas e outros produtos de clientes de Youssef.”

Esse é o mesmo Youseff que garantiu indicar delegado para o DEIC na hipótese de Padilha ser o governador de SP. E, aqui, outras informações sobre o acordo do laboratório com o Ministério da Saúde, com Padilha de testemunha. E, claro, não se deve esquecer a conversa entre Youseff e André Vargas (deputado afastado do PT após denúncias de vínculo com o referido doleiro) acerca da indicação feita por Padilha.

Alguns petistas (sobretudo do DCE da Internet) dão a entender que, com Padilha, haverá mais chuvas. Não dá para dizer que ele consiga fazer chover, mas até que o camarada tem seus dons…

2 de maio de 2014

Reajuste prometido por Dilma ao Bolsa Família mal passa da metade da inflação do período

dilma boca Reajuste prometido por Dilma ao Bolsa Família mal passa da metade da inflação do período

No pronunciamento do dia 1º de Maio, dedicado ao Dia do Trabalho, a presidente Dilma Rousseff anunciou um decreto que reajustará os benefícios do Bolsa Família em 10%. Embora tenha dito que isso significaria “um grande ganho indireto e mais dinheiro no bolso do trabalhador”, esse aumento não é suficiente para repor as perdas com a inflação.

Apesar de a presidente Dilma Rousseff ter anunciado anteontem uma correção de 10% nos benefícios do Bolsa Família, não haverá ganho real, já que a inflação acumulada entre o último reajuste, em 2011, e o mês de março foi de 19,6%.

14121487 Reajuste prometido por Dilma ao Bolsa Família mal passa da metade da inflação do período

O PSDB divulgou nota afirmando que a correção “adequada” deveria seguir a inflação acumulada nos três primeiros anos do governo Dilma, o que totalizaria um reajuste duas vezes maior que o anunciado. O partido ainda acusou a presidente de fazer campanha antecipada, e, junto ao DEM, protocolou uma consulta sobre o ato.

Na consulta, os partidos perguntam se “constitui propaganda eleitoral extemporânea a realização de eventos que, a pretexto de difundirem os feitos de gestões governamentais em andamento, buscam impulsionar a pré-candidatura de determinados agentes públicos”.

Até mesmo o jornal britânico Financial Times destacou o caráter populista da medida, afirmando que é uma ação “agressiva de contra-ataque da presidente contra a oposição”. Disse ainda que os recipientes do Bolsa Família – 36 milhões de brasileiros – são considerados uma base eleitoral leal ao Partido dos Trabalhadores.

Vem se tornando comum o mercado se animar sempre que uma nova pesquisa aponta queda na popularidade de Dilma. Isso se deve à necessidade que a nação sente no momento de um melhor controle nos gastos. Mesmo com o reajuste muito abaixo da inflação, quando soma-se os R$ 1,7 bilhão do aumento do Bolsa Família aos os R$ 5,3 bilhões da correção da tabela do imposto de renda, os 11 minutos que Dilma utilizou para falar ao país no dia do trabalho custarão aos cofres públicos R$ 7 bilhões, ou uma Pasadena e meia. Tudo isso apenas para estancar a queda contínua de popularidade da presidente. Não que pese em sua consciência qualquer rombo que se amplie nas contas públicas. Sua estratégia é justamente a de emparedar a oposição com um discurso ainda mais populista. Aos poucos, os desespero a confirma como a candidata que o Brasil menos precisa no momento.

2 de maio de 2014

As regalias dos mensaleiros na Papuda

dirceu aurevoir As regalias dos mensaleiros na Papuda

No último dia 29 de abril, a Folha de S.Paulo divulgou um vídeo no qual José Dirceu reclama do regime fechado ao qual é submetido, uma vez que ainda não teve autorização para trabalhar – o pedido não precisa ser obrigatoriamente aceito. No entanto, no mesmo dia dessa divulgação, foi veiculada outra notícia afirmando que o mensaleiro teria assistido à semifinal da Liga dos Campeões da Europa no presídio.

Nesta terça-feira, uma comissão de deputados federais de diferentes partidos fez uma visita ao mais influente detento da Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, o ex-ministro José Dirceu. O objetivo do grupo, formado majoritariamente por aliados do petista, era tentar atestar que o petista não detém regalias na cadeia e pressionar a Justiça a liberá-lo para trabalhar fora da Papuda durante o dia. Mas não foi o que ocorreu. Ao chegar ao presídio, os parlamentares encontraram o detento 95.413 em uma cela privilegiada, eufórico diante de uma televisão de plasma que exibia a vitória do Real Madrid sobre o Bayern de Munique pela Liga dos Campeões da Europa.

De acordo com os deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA), o ex-deputado vive em condições claramente diferenciadas.

A cela do petista é a maior do complexo, equipada com micro-ondas, chuveiro quente, televisão e uma cama diferente das demais. Dirceu foi colocado em um espaço de 23 m² no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), cujas celas têm padrão de 15 m² e reúnem até quatro detentos. O local servia de cantina, mas passou por uma reforma para receber o ex-ministro.

Já não é a primeira vez que Dirceu é acusado de ter privilégios, mas ele não é o único. José Genoino, condenado em regime semiaberto, está desde novembro cumprindo prisão domiciliar após alegar problemas de saúde – mesmo que laudos atestassem que ele não é portador de cardiopatia grave. Agora, mais de cinco meses depois, um novo laudo, elaborado por uma junta da UnB (Universidade de Brasília), apontou mais uma vez que o quadro não é grave.

Segundo o documento, contata-se “a persistência de condições clínicas caracterizadas como não graves e o definido sucesso corretivo curativo da condição cirúrgica do paciente”, em referência à cirurgia cardíaca de correção da aorta, principal artéria do corpo humano, pela qual Genoino passou em 2013.

Embora o irmão do ex-deputado siga afirmando o contrário, Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou o retorno dele ao regime semiaberto.

Ainda hoje, o ex-presidente do PT deverá ser notificado por um oficial de justiça sobre a decisão de Barbosa. Depois disso, ele tem 24 horas para se apresentar à polícia. Caso não se apresente nesse prazo, ele passa à condição de foragido e, só então, a PF (Polícia Federal) entra em ação para encontrá-lo.

Lula, em entrevista recente a uma emissora de TV portuguesa, disse que os mensaleiros presos não são de sua confiança, e afirmou ainda não acreditar no mensalão, creditando o seu resultado a uma decisão 80% política e 20% jurídica. Mesmo se desconsiderando que Dirceu e Genoino eram os chefe da Casa Civil e presidente do PT quando do mandato de Lula, as facilidades que ambos encontram quando do cumprimento de suas penas fazem crer que, se houve de fato uma porcentagem política, ela agiu na verdade de forma a beneficiá-los.

29 de abril de 2014

Mesmo ainda liderando as pesquisas, candidatura de Dilma tornou-se aposta de risco

Dilma Rousseff3 Mesmo ainda liderando as pesquisas, candidatura de Dilma tornou se aposta de risco

As eleições de 2014 estão cada vez mais próximas dos pesadelos do PT. O governo de Dilma Rousseff, potencial candidata à reeleição, vem caindo na aprovação popular e nas pesquisas de intenção de voto, e vários especialistas já apontaram que ela não é mais favorita na disputa. Agora, o sociólogo e cientista político Alberto Carlos Almeida, do Instituto Análise, disse em entrevista à InfoMoney que a presidente já entrou em uma “zona de perigo” ao ver sua aprovação cair para 34%.

Ao ser questionado sobre o porquê de sua afirmação, Almeida explicou que ela está dentro do contexto das eleições para governador.

Existe uma certa equivalência entre o eleitor e o representante quando se trata de governador e presidente. São cargos distantes do eleitor, então a avaliação é mais impessoal. Nos casos estudados (de 1994 a 2010), 100% dos governadores que disputaram a reeleição com a soma de ótimo e bom igual ou maior do que 46% foram reeleitos, enquanto 100% dos governadores que disputaram a reeleição com soma de ótimo e bom igual ou inferior a 34% foram derrotados.

Segundo ele, com uma aprovação de 32%, Dilma não tem mais gordura para perder nas avaliações, o que tira dela o favoritismo na eleição. E o governo está ciente disso: a cúpula de sua pré-campanha mudou de estratégia e agora está focada em fazê-la parar de cair nas pesquisas.

Integrantes do governo e do PT já não escondem alguma apreensão no front eleitoral. Nos bastidores, enxerga-se pouca “margem de manobra” para combater não só o declínio nas sondagens eleitorais, mas o sentimento “difuso” de pessimismo que hoje atinge uma boa parte do eleitorado. Há viés de baixa na avaliação das principais áreas da administração dilmista.

Com esse cenário de incerteza, e sem muitas perspectivas de melhora, alguns aliados de Dilma têm constrangido a presidente ao pedir a candidatura de Lula.

A bancada do PR na Câmara dos Deputados lançou um manifesto com um apelo para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre na corrida presidencial como candidato no lugar de Dilma, argumentando que ela não é preparada como ele para fazer a economia do país voltar a crescer com vigor.

Enquanto isso, o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD), que havia declarado apoio a Dilma em novembro, organizou um jantar em seu apartamento com os tucanos Aécio Neves, candidato do PSDB à presidência, e José Serra. Aécio afirmou que foi apenas um encontro entre amigos, mas a movimentação preocupou o PT.

Na cúpula do PT, a movimentação dos dois partidos preocupa porque expõe a fragilidade da presidente e estimula os defensores da volta de Lula à disputa eleitoral, num momento em que a popularidade da presidente está em queda e a insegurança da população com os rumos da economia está crescendo.

Com todos esses pedidos por sua candidatura, e com Dilma isolada e sem apoio dentro do partido, Lula tem precisado responder questionamentos a respeito dessa possibilidade. De acordo com o blog de Gerson Camarotti, ele teria dito, em recente viagem pelo interior paulista, que isso “não é justo com a Dilma”; e, em entrevista a uma emissora de TV portuguesa no último fim de semana, reafirmou apoio à presidente.

Mas toda essa conjuntura desfavorável a Dilma e ao PT, que certamente prefere não correr riscos, de certa forma corrobora a afirmação da colunista Joyce Pascowitch, que dá como certa a candidatura de Lula.

O alto empresariado brasileiro, que tinha dificuldade em dialogar com o Planalto, pode começar a ficar mais tranquilo. O candidato do PT à Presidência da República deverá ser mesmo Lula. Ele já deu como certa nesse fim de semana, para amigos mais próximos, sua intenção de voltar ao posto. No PT, a decisão é vista com bons olhos, já que o partido não concorda com várias posições da presidente Dilma Rousseff.

Embora o veículo no qual a notícia foi veiculada seja mais preocupado em transmitir fofocas, possui certa entrada no meio político, e, diante das circunstâncias, essa informação não deve ser totalmente descartada. Mesmo porque há o risco de ter sido “plantada” por alguma ala opositora dentro do próprio governo Dilma. Via assessoria, em resposta ao Glamurama, Lula novamente negou a candidatura.

29 de abril de 2014

Doleiro Youssef prometeu ajudar em indicação de delegado para o DEIC… se Padilha ganhar a eleição!

padilha anjos vargas gleisi Doleiro Youssef prometeu ajudar em indicação de delegado para o DEIC... se Padilha ganhar a eleição!

anjos existem

A situação de Alexandre Padilha fica ainda mais complicada. Segue trecho de reportagem de Daniel Haidar, publicada agora na Veja:

Doleiro Youssef prometeu cargo no ‘governo Padilha’ – ‘Se o Padilha ganhar o governo, ajudo ele e muito’, disse Youssef a Nelma Kodama, que queria indicar um delegado para o Deic – O doleiro Alberto Youssef prometeu à também doleira Nelma Kodama ajudar a beneficiar um delegado da Polícia Civil caso Alexandre Padilha, pré-candidato petista ao governo de São Paulo, seja eleito em outubro. A promessa foi feita por Youssef no dia 5 de março, em conversa por Blackberry Messenger, e aparece em relatório da Polícia Federal sobre as mensagens interceptadas, com autorização da Justiça, durante a operação Lava-Jato. “Se o Padilha ganhar o governo, ajudo ele e muito”, disse Youssef na mensagem para Nelma, por volta das 13 horas. A conversa começou com uma pergunta da doleira: “Você tem acesso ao delegado-geral do Estado de São Paulo?”. Ela estava interessada em indicar um delegado para trabalhar no Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), unidade especializada no combate a organizações criminosas como as chefiadas por Youssef e Nelma. O nome do apadrinhado da doleira não foi mencionado na conversa (…) Em dezembro do ano passado, o Labogen, um laboratório de fachada comandado por Youssef, conseguiu assinar um contrato com o Ministério da Saúde para produzir um medicamento em parceria com a EMS e o Laboratório da Marinha. O negócio permitiria um ganho de 31 milhões de reais. A parceria foi cancelada pela pasta depois que as investigações da operação Lava-Jato mostraram que laranjas do doleiro tiveram contato com diretores do ministério. O Labogen chegou a contratar Marcus Cezar Ferreira de Moura, ex-assessor de Padilha no Ministério da Saúde, para atuar como lobista em Brasília. Em conversa do deputado federal André Vargas (PT-PR) com Youssef, Vargas diz que Moura foi indicado para contratação por Padilha.” (grifo nosso)

E agora, Padilha?

28 de abril de 2014

Paulo Henrique Amorim é condenado novamente

paulo henrique amorim vai se retratar com heraldo pereira 105608 545x338 Paulo Henrique Amorim é condenado novamente

Informação do Consultor Jurídico:

O blogueiro e apresentador Paulo Henrique Amorim foi condenado pelo crime de injúria por ter se referido ao colunista do jornal O Globo Merval Pereira como “jornalista bandido”, em texto publicado em seu blog. A pena fixada foi de 1 mês e 10 dias de detenção, mas foi substituída por restrição de direitos. A decisão é do juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, do Juizado Especial Criminal de São Paulo, no dia 10 de abril. Por ter perdido a primariedade — ele já tem pelo menos mais uma condenação criminal — Amorim corre o risco de ir efetivamente para a cadeia em nova condenação, já que ha outras ações penais em curso.

Em 2012, Amorim publicou em seu blog “Conversa Afiada” um texto de título “CPI da Veja. Dias a Merval: vale-tudo não vale nada”, em que publicou um foto de Merval Pereira, Aécio Neves e Tasso Jereissati com a ofensa que gerou a Ação Penal. Em sua defesa, Amorim disse que não há justa causa para a Ação Penal já que o ataque seria contra outro jornalista (Policarpo Junior, da revista Veja). O blogueiro acrescentou que quem exerce atividade de interesse da coletividade está sujeito à crítica jornalística.

O juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior reconheceu o direito à liberdade de expressão e informação, mas afirmou que esse direito não é absoluto e é limitado por outros direitos individuais e constitucionais como a honra e a imagem.

Segundo o juiz, o jornalista deve retransmitir a informação da maneira mais responsável e fiel possível sem fazer qualquer tipo de adjetivação ou utilização de termo pejorativo. Na decisão, o juiz entendeu que ao ofender Merval Pereira, Amorim extrapolou o direito à livre manifestação do pensamento, o exercício do direito de crítica e ultrapassou a informação de cunho objetivo.

Amorim foi condenado a 1 mês e 10 dias de detenção, mas como não reincidente em crime doloso, a pena foi substituída por uma restritiva de direitos. Ele deve pagar dez salários mínimos à instituição pública ou privada de destinação social.

Injúria racial
Em junho, Paulo Henrique Amorim já tinha sido condenado pelo crime de injúria racial pela 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Na época, a pena de 1 ano e 8 meses de prisão também foi substituída por uma restritiva de direitos. Nesse caso, Paulo Henrique publicou no seu blog que o jornalista Heraldo Pereira da TV Globo era “negro de alma branca” e que não conseguiu revelar nada além de ser “negro e de origem humilde”.

Por abusar indevidamente da liberdade de expressão, o blogueiro Paulo Henrique Amorim já foi condenado diversas vezes na área cível. Só o financista Daniel Dantas, em seis ações, já condenou Amorim, provisoriamente, ao pagamento de 660 mil reais. O desfecho dos processos pende de recursos.

Em dezembro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve sentença que o havia condenado a pagar indenização de R$ 50 mil. No caso, por ter ofendido o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

Como nos processos anteriores, em que o blogueiro foi condenado por ofensas a Gilmar Mendes, Heraldo Pereira, Ali Kamel, Nélio Machado, Daniel Dantas e Lasier Costa Martins, entre outros, Paulo Henrique Amorim é descrito como um empresário que usa a atividade jornalística para alavancar os negócios de quem o remunera e fulminar a reputação dos desafetos de seus clientes. Na entrevista que o ex-presidente Lula deu ontem aos chamados “blogueiros sujos” Amorim não estava entre os perguntadores. É que Lula não o perdoa por ter sido chamado de “ladrão” quando o apresentador, que apoiava o governo Fernando Henrique Cardoso, trabalhava na Rede Bandeirantes. Pouco tempo depois, Lula só concordou comparecer a um debate na emissora mediante pedido de desculpas formal do dono da emissora — o que encerrou o contencioso judicial que já estava em curso.

Em outra ação, também ajuizada por Gilmar Mendes contra o blogueiro, Amorim foi igualmente condenado a pagar outros R$ 50 mil. Responsável pela sustentação oral em defesa do ministro, o advogado Sérgio Bermudes afirmou que “Gutemberg se envergonharia se soubesse que sua invenção seria usada para tramoias como essa”. E mais: que Amorim já foi um dia um jornalista de respeito, mas que hoje se resume a um “negociante que vive de raspas e restos”. A atuação de Paulo Henrique Amorim em seu blog é constantemente discutida na Justiça. A queixa dos advogados é que o valor das condenações parece ser inferior às quantias que o blogueiro aufere com o que ganha para publicar os textos que lhe são encomendados.

Na semana passada, o Tribunal de Justiça de São Paulo mandou executar a condenação contra Amorim em um processo movido por Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto. O blogueiro foi condenado a pagar R$ 30 mil por chamar o ex-diretor de Engenharia de Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) de “Paulo Afro-descendente” e ter divulgado o endereço dele, em São Paulo.

Clique aqui para ler a decisão.

Histórico

Confiram aqui o impressionante histórico de processos e condenações sofridos recentemente pelo apresentador da TV Record e ‘blogueiro progressista’ Paulo Henrique Amorim.

25 de abril de 2014

Na Cracolândia de Haddad, traficante circula com crachá da prefeitura

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Esta é a reportagem do SBT Brasil:

0 Na Cracolândia de Haddad, traficante circula com crachá da prefeitura

E esta é a propaganda da prefeitura de São Paulo sobre o programa:

0 Na Cracolândia de Haddad, traficante circula com crachá da prefeitura

Uma pequena diferença, não?

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