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STF: a “guerra fria” entre Fachin e Gilmar Mendes no julgamento da Lava Jato

A polêmica é centrada nas prisões preventivas.

Breve recapitulação: a 2ª Turma do STF, com votos de Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, decidiu soltar José Dirceu, que estava em prisão preventiva. Edson Fachin, que foi voto vencido e é relator da Lava Jato no Supremo, não acolheu um habeas corpus de Antonio Palocci e, em vez de remetê-lo à referida turma, enviou o pedido ao plenário, para que seja julgado por todos os ministros da Corte. E a decisão teria criado animosidade na Casa.

Como observou Fernando Gabeira, Gilmar Mendes seria o líder do lado, digamos, que não é favorável à manutenção das prisões preventivas. Do outro, os favoráveis, emerge como líder Edson Fachin, sobretudo por conta da medida atípica, de remeter ao Pleno em vez de enviar o pedido de Palocci à 2ª Turma, como vinha sendo feito.

Agora, quem decidirá a parada são todos os 11 ministros do Supremo. Edson Fachin, Celso de Mello e a presidente da Corte, Carmen Lucia, seriam os três favoráveis. Resta saber, portanto, como julgarão os demais.

Não é o caso de ficar otimista, mas seria grata surpresa uma votação por maioria em favor de manter-se tais prisões. E seria bom também para o STF.

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