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1 de setembro de 2012

Jardim Botânico: Disputa entre facções petistas do RJ evidencia aparelhamento no Governo Federal

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Petista Liszt Vieira ameaçou deixar comando da instituição por proposta para legalizar ocupações irregulares em área de proteção; ex-ministro petista Edson Santos mora no local e faz pressão contra

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Na semana passada, o presidente do Instituto Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), Liszt Vieira, colocou o cargo à disposição – e depois voltou atrás – por discordar da Secretaria de Patrimônio da União (SPU, vinculada ao Ministério do Planejamento. A SPU pretende regularizar constuções consideradas irregulares em terras públicas pertencentes ao Jardim Botânico e ao Horto Florestal. O portal esquerdista Rede Brasil Atual traz um histórico da disputa:

(…)

Os números da gestão de Liszt indicam que ele cumpriu a missão de revitalizar o instituto que lhe foi conferida por Lula e renovada por Dilma, mas sua determinação em retirar de dentro do Jardim Botânico e do vizinho Horto Florestal, por alegadas razões ambientais e científicas, parte das 620 moradias irregulares que estariam prejudicando a conservação e a expansão da área verde do parque é motivo de uma briga interna que se arrasta desde que assumiu a direção do órgão.

A atual ocupação do Jardim Botânico por moradias – elas acontecem desde a época do Império – teve início há 60 ou 70 anos, quando foi permitido a alguns servidores públicos que ali trabalhavam fixar residência nas proximidades do arboreto. As ocupações irregulares, no entanto, se acentuaram nas últimas décadas, levando ao estado atual onde residências dividem espaço com oficinas, estabelecimentos comerciais, campos de futebol e até mesmo sedes de empresas privadas, como a Light, e públicas, como o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Havia uma compreensão inicial, no PT e no governo, de que as remoções seriam necessárias, até mesmo porque estavam determinadas no Plano Diretor do Jardim Botânico, vigente desde 2002. Essa era também uma antiga bandeira da área ambiental do partido, já que o aumento do número de moradias irregulares estava ameaçando de forma crescente a limpeza dos rios que cortam o parque e a existência dos chamados talhões florestais de continuidade, importantes para o estudo da biodiversidade e a realização de pesquisas na natureza.

Ainda no governo Lula, no entanto, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), subordinada ao Ministério do Planejamento, aprovou um plano de Regularização Fundiária de Interesse Social com o objetivo de conceder títulos de propriedade aos moradores das casas localizadas dentro do Jardim Botânico e do Horto Florestal. A iniciativa teve apoio do então ministro da Igualdade Racial e hoje deputado federal Edson Santos (PT-RJ), nascido e criado no local. Familiares do ex-ministro dirigem a Associação dos Moradores do Horto, entidade que está na linha de frente pela defesa da regularização fundiária.

O impasse foi instalado dentro do partido e do governo e as forças, num primeiro momento, se neutralizaram. Apesar de contar com o apoio dos ministros que passaram pelo MMA, Marina Silva e Carlos Minc, a direção do JBRJ não conseguiu dar seqüência à remoção. Tampouco havia avançado o plano de regularização fundiária da SPU, mas isso mudou quando, já no governo Dilma, a Advocacia Geral da União (AGU) foi aconselhada a tratá-lo como política de governo. Desde então, com o silêncio do MMA e o apoio do Ministério do Planejamento, a concessão de títulos de propriedade voltou a avançar, fato que agora leva Liszt Vieira à decisão de entregar o cargo.

(…)

Em nota pública, a direção do JBRJ afirma que a proposta de regularização fundiária é “ilegal, anticientífica e antiambiental” e que “prevaleceu o equívoco de considerar de interesse social a privatização de um patrimônio público tombado, para atender a alguns poucos que ocupam uma área de interesse social, histórico e científico que pertence a toda a sociedade”.

A nota lembra que “o Plano Diretor do Jardim Botânico, vigente desde 2002, prevê a retomada de sua área hoje irregularmente ocupada, com diversos níveis de prioridade” e faz um apelo: “A União possui muitos terrenos disponíveis na cidade do Rio de Janeiro. Cabe ao Governo Federal construir habitações de interesse social e resolver a questão de moradia desses ocupantes, sem prejudicar a sobrevivência do Jardim Botânico no século XXI e o cumprimento de missões assumidas pelo Brasil junto à ONU”.

(grifos nossos)

O mesmo Rede Brasil Atual também analisou em outro texto o choque entre “habitacionistas” e “ambientalistas” dentro do Governo Federal:

(…)

Apesar das diferenças internamente debatidas, Liszt e Santos sempre mantiveram a polêmica sob alguma discrição. Isso começou a mudar nos últimos dias, com alfinetadas mútuas através do jornal O Estado de SP: “Liszt quer reviver as remoções da década de 1960, quando pobres eram retirados da Zona Sul”, disse o deputado. O presidente do JBRJ retrucou, afirmando que o colega de partido atua em interesse próprio: “A mãe e a irmã dele moram aqui. É a clientela eleitoral. Há um interesse eleitoral, sobretudo”.

Questão nacional

Mesmo tendo foco em uma questão local, a disputa entre petistas cariocas de peso como Liszt Vieira e Edson Santos a partir de órgãos federais mexe com figuras nacionais do partido e coloca involuntariamente em campos opostos aqueles que trabalham pelo desenvolvimento das políticas ambiental e habitacional do governo.Integrante da velha guarda petista, Liszt teria nos bastidores o apoio de figuras próximas à Dilma, como o secretário de Relações Internacionais, Marco Aurélio Garcia, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Edson Santos, por sua vez, tem o apoio do grupo do partido que gravita em torno do governador Sérgio Cabral (PMDB) no Rio de Janeiro. Também conta com o apoio de figuras de destaque como o deputado Luiz Sérgio (ex-ministro de Dilma) e do ministro Aldo Rebelo (Esportes), este último colega dos tempos de PCdoB, partido onde Santos construiu sua militância até ingressar no PT em 1994, a convite de Benedita da Silva.

Nos ministérios mais diretamente ligados à polêmica, ainda prevalece a discrição. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que também é petista, não se manifestou oficialmente sobre o caso, apesar do apoio natural da casa às ações da SPU. Já no MMA, a ministra Izabella Teixeira, que não tem filiação partidária, vem se mantendo distante das discussões. Sobre a decisão de Liszt de deixar o cargo, a ministra se limitou a informar aos jornalistas que ainda não fora comunicada oficialmente. Afastado de Izabella desde o início do governo Dilma, o ex-ministro e atual secretário estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, também tem evitado a questão.

(grifos nossos)

dsc 0434 0 508x338 Jardim Botânico: Disputa entre facções petistas do RJ evidencia aparelhamento no Governo Federal

O jornal carioca O Globo publicou neste sábado (01) editorial sobre o assunto, leiam um trecho:

(…)

O Planalto dá claras demonstrações de que, na briga, continua se inclinando para o front em que há um nítido aparelhamento de órgãos públicos. Essas forças, que se armam a partir da leniência da Secretaria do Patrimônio da União, atropelam o interesse científico pela qual o JB se bate, passam por cima de decisões já tomadas pela Justiça e impõem à sociedade a manutenção de agravos a uma instituição reconhecida internacionalmente por sua importância na defesa da biodiversidade.

A direção do Jardim Botânico luta para fazer o parque exercer a função para a qual foi criado — portanto, pelo cumprimento da lei. O JB precisa de espaço para plantar espécies ameaçadas de extinção, representativas do bioma brasileiro, e para instalar laboratórios de pesquisa. Mas, em vez de sair em apoio às legítimas iniciativas de reaver terras ocupadas irregularmente, fundamentais para os projetos da instituição e sua consolidação dentro da agenda científica do país, o governo alimenta projetos oportunistas que estão por trás das querelas fundiárias.

Não bastasse o pressuposto científico e ambiental da questão, bem como as decisões judiciais que a SPU jogou no lixo, a retomada das áreas ocupadas é objeto também de análise do Tribunal de Contas da União. No processo que considera ilegal as ocupações, o relator já determinou providências de curto prazo para que a lei seja cumprida. Há ainda outros aspectos a amparar a direção do parque, como o Plano Diretor do Rio, que estabelece a ocupação das áreas do JB para atividades científicas. Por fim, atropela-se o bom senso com a construção de casas numa região de preservação ambiental. Nada disso é levado em conta.

Figura de ponta no front da baderna fundiária, o ex-ministro da Integração Racial, Edson Santos, toma o parque como feudo próprio. Age com desenvoltura para solapar as tentativas de reintegração da área, alegando que ele e sua família sempre moraram no local. Uma argumentação inaceitável, mas que se sustenta à sombra do aparelhamento de órgãos públicos, como ensina a cartilha de gestão de facções com visível influência no Planalto.

(grifos nossos)

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1 Comentário

  1. selva7 de setembro de 2012 às 12:07

    Estes politicos do pt nao se preocupam com o meio ambiente,so se preocupam com eles,alguma novidade ?

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