Rafael Rosset

Movimento racialista: a narrativa da luta de classes chega aos direitos civis

“O Brasil nunca teve leis segregacionistas como as Jim Crow nos EUA, nem nunca experimentou um processo violento de apartheid como o da África do Sul.”

"O Mestiço", Candido Portinari

O Brasil tem assistido, nos últimos anos, a um acirramento das questões atinentes à etnia, indevidamente tratada como “raça”. Isso deu azo ao nascimento de discursos oportunistas, acompanhados da criação de estruturas estatais e para-estatais (Organizações Não-Governamentais irrigadas por dinheiro governamental) que dependem da disseminação de uma narrativa muito específica como condição para a sua existência e sobrevivência.

Trata-se, em suma, da transposição da narrativa pseudo-marxista da luta de classes para o campo racial, baseada integralmente na dialética opressor-oprimido. Como se passa naquilo que toma por inspiração, a narrativa brancos versus negros funda-se na certeza de que tal relação é um jogo de soma zero, valendo dizer que se um grupo apresenta melhores resultados ao longo do tempo, comparado a outro, necessariamente isso se deu as custas do grupo menos favorecido.

Tal narrativa pode soar extremamente sedutora ao se analisar a historiografia brasileira, país em que o instituto odioso da escravidão perdurou até sua completa (e mais do que tardia) abolição em 1888.

Entretanto, uma análise mais crítica demonstra que a integração étnica no Brasil foi um processo que se deu de forma muito mais pacífica e menos traumática que em outras ex-colônias americanas. A miscigenação no Brasil nunca foi cercada de tabus como em sociedades racistas típicas, e uniões inter-raciais são não somente frequentes como bem recepcionadas pela sociedade em geral. Prova disso é que estudos a nível genético demonstram que de 70% a 80% dos brasileiros tem ancestralidade africana, incluindo aí muitos “brancos”, ao mesmo tempo em que a imensa maioria dos “pardos”, e significativa parcela dos “pretos” possuem ancestralidade europeia. E todos esses grupos compartilham ancestralidade ameríndia, independentemente do fenótipo auto-declarado.

O Brasil nunca teve leis segregacionistas como as Jim Crow nos EUA, nem nunca experimentou um processo violento de apartheid como o da África do Sul. Com efeito, a grande divisão histórica na sociedade brasileira sempre se deu entre ricos e pobres, num processo apenas marginalmente relacionado diretamente à cor da pele, e muito mais ligado à forma de inserção econômica do negro na sociedade brasileira.

Nesse sentido, Demétrio Magnoli (*):

“Ninguém contesta o fato de que, como fruto da escravidão, a pobreza afeta desproporcionalmente pessoas de pele mais escura. Entretanto, em decorrência das formas pelas quais a economia brasileira ingressou na etapa industrial e se modernizou, a pobreza também afeta desproporcionalmente outros grupos, como os nordestinos e os habitantes do meio rural. A ênfase estatística na cor da pele não tem um valor explicativo especial, mas responde a interesses políticos bem articulados.

A Geografia tem algo a dizer sobre o cenário das desigualdades. Num atlas devotado às disparidades e dinâmicas territoriais do Brasil, os autores construíram, com base nos microdados do censo de 1991, mapas de tipologia dos pobres e ricos por cor da pele. Os mapas revelam uma fronteira norte/sul no Brasil. No Brasil setentrional, constituído pelas regiões Nordeste e Norte, por trechos do Centro-Oeste e pelo norte de Minas Gerais, os ‘pardos’ predominam entre os mais pobres e – surpresa! – entre os mais ricos. Simetricamente, no Brasil meridional, constituído por Sul, por São Paulo, pelo sul de Minas Gerais e por trechos do Centro-Oeste, os ‘brancos’ predominam entre os ricos e – surpresa! – entre os mais pobres. (…)

Os mapas do atlas são provas contundentes da existência de uma sociedade de classes, não de castas raciais. Como, no Brasil meridional, os ‘brancos’ formam a maioria demográfica, eles também constituem a maioria dos pobres e ricos. E como, no Brasil setentrional, a maioria populacional é de ‘pardos’, são também ‘pardos’, em sua maioria, os ricos e pobres. Não é uma África do Sul. Nem mesmo um outro EUA.”

Um parêntese é aqui necessário, para ressaltar que “negro” não existe como categoria demográfica autônoma. O IBGE classifica os indivíduos como brancos, pretos, pardos, amarelos (orientais) e indígenas (autóctones). “Negro” é uma leitura sociológica do censo populacional que aglutina os que se declaram “pretos” e “pardos” numa única categoria. No artigo “Genocídio racial estatístico”, publicado na edição de 27 de dezembro de 2004 de O Globo, o historiador José Murilo de Carvalho denominou as pretensões de birracialização em curso no Brasil, por militantes do Movimento Negro, estatísticos e gestores públicos, de “genocídio estatístico” dos índios e mestiços. Para ele,

“(…) viramos um país em preto e branco, ou melhor, em negro e branco. Deixados livres para definir sua cor, os brasileiros exibem enorme variedade e grande ambiguidade. Essa riqueza foi aprisionada no leito de Procusto das cinco categorias precodificadas pelo IBGE. Os americanizantes querem mutilá-la ainda mais, reduzindo-a à polarização branco-negro”.

Esse procedimento já seria questionável de per si, uma vez que quem se declara “preto” não se considera “pardo” (do contrário se declararia “pardo”) e vice-versa. Descarta-se a declaração de vontade do entrevistado pelo censo (que tem negado seu direito à auto-declaração) em favor da legitimação de um determinado discurso racialista. Procede-se à aglutinação artificial, contudo, numa tentativa de se demolir a teoria da singularidade cultural brasileira, ou a “democracia racial” pensada por Gilberto Freyre e outros no começo do século XX. Isso se observa principalmente a partir da segunda metade do século XX, através da pena de professores como Florestan Fernandes, Fernando Henrique Cardoso e Carlos Hasenbalg, e, não por acaso, simultaneamente ao desenvolvimento do movimento de direitos civis nos Estados Unidos da América, país que, como vimos, de fato experimentou um processo institucional de segregação racial, ao contrário do Brasil, e da conclusão da independência das colônias africanas que historicamente mais exportaram escravos para o Brasil.

Mais uma vez, explica Demétrio Magnoli (**):

“Jurema Werneck, da ONG Criola, enxerga o Brasil como uma terra de exílio de africanos na diáspora. O conceito de diáspora, assim como no caso dos judeus, veicularia entre os afrodescendentes ‘a promessa do retorno redentor’. Do seu ponto de vista, o ‘retorno redentor’ não é o retorno físico à África, como queria o jamaicano Marcus Garvey, mas um retorno metafórico, mediado pela política. O tráfico escravista transatlântico, explica, ‘rompeu a relação espacial e geográfica de um povo com sua origem’. Entretanto, tal relação ‘de algum modo vai poder ser perpetuada do ponto de vista cultural e/ou simbólico’.

Existe aí um programa de ação. Os brasileiros ‘pretos’ e ‘pardos’ não se enxergam como ‘afrodescendentes’ e não identificam a si mesmos como ‘um povo’ na diáspora. A ativista, inspirada pelo pan-africanismo, é que define assim a sua própria identidade e a dos ‘negros’ no Brasil. O abismo ideológico que a separa do ‘povo’ em nome do qual pretende falar só pode ser transposto pelo triunfo de uma pedagogia racial. É preciso explicar, incansavelmente, que o Brasil não é uma nação una, mas o território geopolítico habitado por duas raças polares. A persuasão pela palavra é insuficiente. A doutrina deve ser imposta por cima, pelo Estado, que dispõe do poderoso instrumento representado pela edição de leis raciais”.

Uma vez que as conclusões do movimento racialista não decorrem da observação da realidade empírica, essa narrativa demanda, assim, a existência de uma estrutura ativa de promoção e doutrinação, em que se encaixam os ativistas e Organizações Não Governamentais irrigadas por dinheiro público. São pessoas que vivem, basicamente, da disseminação do ódio para a sua sobrevivência. É preciso que haja uma guerra racial em andamento para que essas pessoas paguem suas contas. Se não há essa guerra, que se invente uma, inclusive no campo normativo.

Esses grupos de interesse pequenos e bem organizados (como o Movimento Negro) surgem e florescem simplesmente (inclusive impondo suas vontades sobre a maioria, ainda que manifestamente contra o interesse desta mesma maioria) porque, in casu, os benefícios que auferem são concentrados em uns poucos, ao passo que os custos das políticas que ajudam a promover são difusos, num mecanismo de distribuição de ônus melhor explicitado por Milton Friedman:

“Tanto a fragmentação de poder quanto as conflitantes políticas governamentais têm sua raiz nas realidades políticas de um sistema democrático que funciona na base da aprovação de uma legislação detalhada e específica. Um sistema como esse tende a dar um poder político indevido a pequenos grupos cujos interesses são altamente concentrados; a dar um peso maior a efeitos óbvios, diretos e imediatos das ações de governo do que a efeitos provavelmente mais importantes, mas menos óbvios, indiretos e retardados; a pôr em curso um processo que sacrifica o interesse geral para servir a interesses especiais em vez do contrário. Há, por assim dizer, uma mão invisível na política que funciona exatamente na direção contrária à da mão invisível de Adam Smith. Pessoas que só pretendem promover o interesse geral são levadas pela mão política invisível a promover um interesse especial que não tinham intenção de promover” (“Livre para escolher”, Rio de Janeiro, Record, 1ª ed., p.414).

É o que se viu, por exemplo, na tramitação da Lei 12.288/10, o chamado “Estatuto da Igualdade Racial”, de autoria do então senador Paulo Paim (PT-RS). O estatuto, basicamente, revogou o universalismo surgido após a Revolução Francesa (princípio da igualdade formal) e que orientou a elaboração da Constituição Federal de 1988, fazendo surgir como sujeito de direito uma supercategoria de pessoa humana: o sujeito histórico do “negro”. De acordo com a historiadora Monica Grim:

“Em vários artigos do Estatuto observa-se uma bem delimitada fronteira entre os sujeitos de direitos contemplados na nova ordem desejada. Assim, pertencer à raça negra significa estar sujeito a doenças que acometem apenas os que dela fazem parte (…) Alguns estudos mostram que o uso do conceito de raça ou etnia na abordagem dessas doenças ou de instrumentos teóricos-metodológicos para aferir a influência do racismo nos agravos à saúde ainda é objeto de debate.

No artigo 21 o Estatuto estabelece que os órgãos de fomento à pesquisa e à pós-graduação criarão programas voltados para temas referentes às relações raciais e a questões pertinentes à população afro-brasileira. Pertencer à raça negra significa, então, ser protagonista de uma cultura e de uma história que apenas a ela pertencem; significa tornar-se tema de pesquisa, por decreto, em cursos universitários. Fazer parte dessa raça, ademais, significa praticar cultos religiosos que lhe pertencem por ancestralidade. A se considerar o Estatuto como uma peça legal reparatória, pode-se inferir que a afirmação do princípio da diferenciação racial pressupõe um contraponto a um ‘outro’ implícito, os brancos, que, pela mesma lógica, seria então os atuais beneficiários de uma ciência médica voltada para doenças que só acometem os brancos; protagonistas privilegiados de uma história e de uma cultura próprias; e com o direito exclusivo de praticar seus próprios cultos religiosos.”

E finaliza a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (***):

“A controvérsia é que os ajustes normativos para a implantação de uma sociedade birracializada promovem uma espécie de cisão em um país cujo patrimônio cultural não permite monopólios raciais. O catolicismo se torna, então, religião de brancos e as religiões de origem africana, dos negros? E os evangélicos, que crescem nas estatísticas oficiais, são de que cor, de que raça? Os heróis antes nacionais serão agora divididos em brancos e negros? Machado de Assis, Garrincha e Pixinguinha, por exemplo, fazem parte do panteão negro ou branco? E os personagens como Macunaíma?”

Evidentemente, para que a estratégia funcione a contento, é preciso que se convença a opinião pública de que o ódio, a divisão e a segregação não partem do ativista, e sim do grupo “opressor”. Se esse “ódio” não se dá espontaneamente, é preciso fomentá-lo, criar situações para que ele pareça acontecer. Aqui e mais uma vez, a verdade importa pouco ou quase nada: o que importa é a narrativa difusa, é convencer a opinião pública a não confiar nos seus próprios sentidos, é fabricar e vender factoides como se fossem dados da realidade.

Nesse contexto, à suposta “vítima” tudo é permitido, tudo é perdoado, inclusive a mentira e a agressão, ao mesmo tempo em que se cria um discurso sob medida para obstar todo o debate e toda a oposição antes mesmo que possa nascer. Nas palavras de Scruton:

“Em todas as causas às quais os otimistas inescrupulosos aderem há uma tendência de acusar os oponentes de ‘ódio’ e de ‘discurso de ódio’, embora esses oponentes sejam eles próprios o alvo desse ódio, e não a sua fonte. Os opositores do casamento gay na América regularmente recebem e-mails ameaçadores denunciando-os pelo ‘ódio’ que eles estão propagando. Duvidar da equivalência entre o sexo gay e o casamento heterossexual é evidenciar ‘homofobia’, o equivalente moral do racismo que levou a Auschwitz. Da mesma forma, a crítica pública ao Islã e aos islamitas é um sinal de ‘islamofobia’, agora transformada em crime no direito belga; e leis contra discursos que incitem o ódio fazem parte dos livros estatutários de muitos países europeus, tornando a mera discussão de questões que são da maior importância para o nosso futuro um crime. O ponto importante aqui não é o acerto ou engano das atitudes denunciadas, e sim o hábito de atribuir ao acusado o ódio sentido pelo acusador. Esse hábito encontra-se profundamente arraigado na psique humana e pode ser testemunhado em todas as caças às bruxas documentadas por Mackay e outros.” (Roger Scruton, “As vantagens do pessimismo”, São Paulo, É Realizações, 2015, p. 174)

Completa-se, assim, a inversão moral pretendida: à guisa de se combater a cisão, cria-se a cisão. A pretexto de se combater o ódio, fomenta-se o ódio.

Hoje é difícil encontrar algum segmento do movimento negro que não esteja completamente capturado e contaminado por essa narrativa, que, numa guinada de 180º em relação aos movimentos de direitos civis dos anos 50 e 60, cujo discurso defendia a completa integração, chega ao ponto de defender a COMPLETA SEGREGAÇÃO RACIAL, inclusive condenando uniões mistas.

É nisso que se tornou boa parte do movimento negro hoje: uma espécie de nazismo, mas com sinal trocado.

(*) – “Uma gota de sangue – história do pensamento racial’, São Paulo: Contexto, 2009, pp. 363/364
(**) – Op. Cit., p. 377
(***) – In “Raça – debate público no Brasil”, Rio de Janeiro: Mauad X : Faperj, 2010, pp. 144-145

Rafael Rosset é advogado há 15 anos, especialista em Direito Ambiental, palestrante e articulista; perfil no Twitter; e no Facebook. Escreve no Implicante às quartas-feiras.

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