Rafael Rosset

Rafael Rosset: “Precisamos falar sobre a (falha da) democracia”

“Você preferiria viver na ditadura de Cingapura ou na democracia venezuelana?”

Uma voz se ergue na esquerda, à medida que o cadáver do governo de Michel Temer se dissolve em cadeia nacional: o grito por “Diretas Já”. O fato de haver uma regra constitucional definida que estabelece a obrigatoriedade de eleições indiretas em caso de vacância dos cargos de Presidente e Vice nos dois últimos anos do mandato não resiste à idealização de que a vontade da maioria é soberana, sábia e capaz de consertar qualquer problema. Isso a despeito do fato comprovado de que Lula, Dilma, Dirceu, Aécio, Renan, Jucá, Collor e Cunha terem sido todos eleitos pela vontade popular para ocuparem os cargos que ocupam ou ocuparam, e que usaram para cometer as maiores atrocidades da história política brasileira.

Há pelo menos dois séculos, mas com mais intensidade após as duas guerras mundiais, os modernos romantizam a democracia ateniense como um ideal a ser seguido. Mas Platão sempre apontou que um vício inerente ao sistema democrático é que pessoas sem virtude exerçam o poder. Ademais, a liberdade irrestrita induziria um desrespeito às leis e aos direitos individuais. Aristófanes denunciava a demagogia inseparável da democracia, e como o sistema gerava brigas intestinas pelo poder, que ao final acabariam por destruir qualquer senso de comunidade.

Derrotada a democracia ateniense pela Guerra do Peloponeso e por uma série de crises econômicas, a cidade passou a ser governada pelos Trinta Tiranos. Durou pouco – em menos de um ano eles foram depostos por um exército popular. Mas o estrago já estava feito, e a desunião entre Atenas, Esparta e Tebas acabou fazendo com que toda a Grécia caísse nas mãos de uma potência estrangeira, governada por um tal de Filipe II.

Os “founding fathers” dos EUA conheciam bem a História. Em lugar nenhum na “Declaração de Independência”, nos “Artigos da Confederação” nem muito menos na Constituição se lê a palavra “democracia”. Desde o início a América foi pensada para ser uma República. Alexander Hamilton afirmou que “nós estamos agora formando uma forma republicana de governo. A verdadeira liberdade não é encontrada nos extremos da democracia, mas em governos moderados. Se nos inclinarmos demais à democracia, em breve seremos arremessados numa tirania, ou em alguma outra forma de ditadura”. Para Thomas Jefferson, “a democracia é nada mais que a ditadura das multidões, em que 51% das pessoas podem escravizar os outros 49%”. Benjamin Franklin disse que “democracia é dois lobos e um cordeiro votando sobre o que comer no almoço. Liberdade é um cordeiro armado discordando do resultado da votação”. Por fim, James Madison, o pai da Constituição norte-americana, ensinou uma lição cujo eco é perfeitamente audível no Brasil de 2017: “democracias tem sido espetáculos de turbulência e contenção; tem sido sempre incompatíveis com segurança pessoal ou com os direitos de propriedade; e tem em geral tido vidas curtas e mortes violentas”.

O republicanismo norte-americano não tem nada a ver com o exercício direto do poder político pelo povo, e sim com freios, contrapesos e equilíbrio de poder. Em sua versão original, o povo elegia diretamente seus “representantes” (no Brasil, seriam os deputados federais). O presidente seria eleito indiretamente pelo Colégio Eleitoral. Juízes da Suprema Corte seriam apontados pelo Presidente, e aprovados pelo Senado, ao passo que os Senadores seriam eleitos pelas legislaturas estaduais (nossas Assembleias Estaduais). O fato de as duas casas legislativas serem eleitas por diferentes constituintes frustraria o poder dos lobbies ao exigir uma combinação da maioria dos representantes do povo com a maioria dos representantes dos Estados como condição a se aprovar qualquer lei. Esse sistema, perfeito em sua concepção, começou a ser erodido com a aprovação da 17ª emenda, de autoria de um presidente democrata, Woodrow Wilson, que instituiu a eleição direta para membros do senado. Mas ele tem se mantido relativamente íntegro ao longo da história, e isso por conta de seu inegável sucesso.

As eleições nos EUA se processam da mesma forma há 229 anos. Apenas 9 dos 45 presidentes não terminaram seus mandatos, 8 dos quais por morte. Eles só tiveram dois processos de impeachment nesse período, e nos dois casos os presidentes foram absolvidos pelo Senado. A estabilidade política ajudou a produzir a nação mais próspera da história da humanidade.

Já no caso brasileiro, tentou-se implantar aqui um arremedo do sistema norte-americano (nem tomou-se o cuidado de adaptar alguns termos, utilizando-se por exemplo o nome “Senado Federal” para a Câmara Alta, que faz todo sentido em seu país de origem, em que existem “Senados Estaduais”, mas perde completamente o significado num país em que o único “senado” é mesmo o “federal”), partindo-se do pressuposto de que, desde que fosse o povo a decidir, o resultado final seria necessariamente ótimo. O sistema, contudo, começa a se desmanchar a partir da constatação de que nossa democracia representativa não é nada representativa, como já apontei em outro artigo.

A título de exemplo, Jorge Viana chegou ao Senado Federal com 205 mil votos, eleito pelo Acre. Se for escolhido presidente da casa, pode inclusive integrar a linha de sucessão e tornar-se Presidente da República, ainda que em exercício. Já Eduardo Suplicy recebeu 6,17 milhões de votos em 2014, e foi chutado do Senado. Ano passado, elegeu-se vereador em São Paulo. Com 301 mil votos. O máximo que se espera que ele faça é se jogar na frente de algum trator durante alguma desocupação, caso em que todos nós aqui estaremos obviamente torcendo pela vitória do trator.

A despeito da distorção escandalosa, o princípio democrático aqui é cláusula pétrea. Mas qual seria então a alternativa?

A alternativa é QUALQUER sistema de governo que funcione. Pode ser uma monarquia parlamentarista como o Reino Unido, pode ser uma república presidencialista como os EUA, pode ser até uma democracia direta como a Suíça, ou qualquer coisa que ainda não existe e a gente invente. A democracia liberal como sistema virou esse semideus que não pode ser questionado nem discutido: qualquer um que o faça é acusado de ser partidário de ditaduras (e a ironia é que há regimes ditatoriais em que se goza de mais liberdade individual e qualidade de vida do que em muitas democracias – você preferiria viver na ditadura de Cingapura ou na democracia venezuelana?). Para Aristóteles, havia governos bons de um, de poucos e de muitos, e governos ruins de um, de poucos ou de muitos. Avaliava-se pela qualidade dos que exerciam o governo, não pela quantidade dos que participavam do governo.

É verdade que os dois primeiros exemplos que eu dei acima são democracias. Mas são democracias extremamente controladas. Tanto no Reino Unido quanto nos EUA o voto é distrital puro e facultativo, e em ambos o Chefe de Governo não é diretamente escolhido pelo povo. No caso do Reino Unido, obviamente, nem o Chefe de Estado é escolhido diretamente. Também na França vigora o voto distrital puro em conjunção com o semipresidencialismo: o povo elege diretamente o presidente, mas ele divide o poder com um primeiro-ministro que é responsável por todos os assuntos de política interna. A vantagem desse sistema, que chegou a ser cogitado por aqui no auge da crise política do governo Dilma, é que em caso de crise institucional derruba-se o gabinete e não o presidente, o que é muito mais simples e menos traumático.

Na realidade, a maior parte dos países desenvolvidos adota algum tipo de filtro entre a vontade popular e as instâncias decisórias da nação. Em lugar nenhum “a voz do povo é a voz de Deus”.
O que é imperativo é derrubar esse tabu de que o que a maioria decide é necessariamente melhor. Pra que isso seja verdade é preciso uma conjunção extremamente improvável de fatores: o sistema partidário deve oferecer opções sólidas ao eleitor (Dilma vs. Aécio já nos desqualifica de cara), eleitor esse que deve ser provido de um bom grau de cultura política e boa vontade em participar do processo político. Mesmo nos países ditos de primeiro mundo essa reunião de fatores não é comum, e o Brasil é provavelmente a única grande nação a partir do pressuposto de que TODO MUNDO com idade entre 18 e 70 anos tem condições de tomar decisões informadas acerca de temas complexos como macroeconomia, política externa e direitos fundamentais, quando a esmagadora maioria sequer consegue administrar a própria vida.

A voz do povo não é a voz de Deus, e com uma frequência alarmante pode ser a própria voz do capiroto.

Rafael Rosset é advogado há 15 anos, especialista em Direito Ambiental, palestrante e articulista; perfil no Twitter; e no Facebook. Escreve no Implicante às quartas-feiras.

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