Thiago Pacheco

No Brasil, os prisioneiros somos todos nós

“O direito penal – como, de resto, quase toda área de atividade humana no Brasil – virou um balaio de gatos.”

Rorschach, em Watchmen. Ilustração de Dave Gibbons, criação de Alan Moore e DG.

O Brasil segue, impávido, na sua senda de provar diariamente que a realidade supera sempre a ficção. O componente mais triste da história é que já estamos habituados, assistindo tudo com letargia e torcendo vagamente para que a lei das probabilidades nos mantenha a salvo. Mas 60.000 fãs de Elvis também não podem estar errados.

Abolicionistas e garantistas festejaram a recente criação de “audiências de custódia”, um procedimento criminal em que o preso em flagrante é imediatamente levado à presença de um juiz, que avalia a conveniência da manutenção de sua prisão. A novidade foi saudada como um importante avanço, já que faltam vagas no sistema prisional, cadeia não “cura” ninguém, no Brasil só se prende pretos e pobres etc. A orientação é, na medida do possível, soltar os presos e aparelha-los com uma tornozeleira eletrônica – pouco importando a razão que o juiz escolha para decidir assim. Alguns casos já se tornaram notórios: em novembro do ano passado, no Rio de Janeiro, dois “suspeitos” presos com drogas, uma pistola e um fuzil foram soltos após a realização da audiência de custódia, já que suas condutas não estariam “suficientemente individualizadas”: os policiais que os prenderam deixaram de escrever no relatório de ocorrência qual dos “suspeitos” portava o fuzil e qual portava a pistola…

Mais recentemente, em Santa Catarina, algo parecido aconteceu: dois criminosos balearam quatro pessoas, e um dos atiradores foi preso pouco depois. Encontrado com a arma utilizada no crime, ele também já tinha passagem por tráfico de drogas, e confessou o crime e sua premeditação à magistrada – mas foi imediatamente solto sob o fundamento de que se tratava de um “acerto de contas” entre criminosos e, portanto, a sociedade não estaria em risco com o cidadão circulando. Parece mentira, ficção? Pois não é. A decisão causou tanta revolta que o comandante da PMSC solicitou uma audiência com o presidente do tribunal de justiça daquele Estado para pedir que os magistrados sejam orientados a aplicar a lei com mais cuidado, pensando um pouco melhor nas consequências de suas decisões.

Há poucos dias, em Jacareí, interior de São Paulo, um assalto foi filmado por uma câmera de circuito interno. Uma menina foi brutalmente agredida por um assaltante que exigia seu celular. Ele acabou não levando nada. Preso no dia seguinte, foi liberado, apesar das imagens que documentaram a brutal agressão . Em outro lance que desafia a imaginação, ele foi preso no dia seguinte ao ser flagrado roubando fios de cobre – inexplicavelmente, permanece preso. Quer dizer, sabe-se lá até quando. Se o espancamento de uma menina de 17 anos não foi suficiente para mantê-lo atrás das grades, o furto de alguns fios de cobre seria? Confesso que já não sei mais.

O direito penal – como, de resto, quase toda área de atividade humana no Brasil – virou um balaio de gatos. O discurso abolicionista se soma ao oportunismo administrativo que, pendurado nas desculpas habituais (falta de vagas, estrutura precária etc.), serve de justificativa para invencionices como a tornozeleira eletrônica e medidas “menos gravosas” que a prisão. Não é preciso ser Bidu para saber que quem está disposto a agredir e matar um semelhante para roubar um telefone celular não vai deixar de fazê-lo porque tem uma traquitana dessa presa ao corpo. Ou seja: o risco de criminosos violentos estarem em livre circulação deixou, há muito tempo, de ser um fato sopesado por juízes no momento das “audiências de custódia”. Há, por trás disso, uma mentalidade perversa de “retribuição”, uma versão mais cruel e cínica da velha luta de classes. Com o discurso da “falta de oportunidade” como motor da criminalidade, a responsabilidade do criminoso foi diluída em sociologia barata e sangue de inocentes e, hoje, o criminoso é tratado com surpreendente condescendência, visto como uma falha na Matrix, um desvio estatístico que faz parte da equação e que, não tendo solução, bem, que fique solto. Há mais que ele pode fazer assim do que estando preso. Existem juízes, é verdade, que levam em consideração muito mais o aspecto puramente administrativo – a boa e velha falta de vagas – do que essas intenções mais sinistras. Mas há um verdadeiro exército de magistrados que, deliberadamente, praticam seu ofício com o objetivo manifesto de manter a maior quantidade possível de criminosos em circulação. Veem nisso uma espécie de “justiça social”, pois se o criminoso só é criminoso porque a sociedade é desigual, há um certo “nivelamento” que acontece a cada assalto, a cada latrocínio, a cada caixa eletrônico e carro forte que é explodido. E são – veja como a cara-de-pau da realidade supera a da ficção – os mesmos a dizer, rapidamente, que o direito penal não deve servir para “vingança” contra o criminoso. Não é preciso ir muito longe para descobrir onde esse pensamento se reune: a Associação de Juízes pela Democracia alberga esse e outros tipos de bizarrice, tendo sido, por exemplo, uma das entidades que se postou firmemente contra a operação Lava Jato – o que mostra que a ideologia subjuga até a mais conhecida e poderosa força que une funcionários públicos, o corporativismo. Embora sempre supere a ficção, a realidade também tem seus lances previsíveis: a AJD é ligada à Open Society de George Soros, o “Doutor Destino” da engenharia social mundial.

Falando em vilões de gibi, é impossível não lembrar de “Watchmen”, a criação magistral de Alan Moore que injetou uma dose cavalar de realidade e considerações morais sérias nas histórias em quadrinho. Um mundo de heróis sem superpoderes, afligidos por conflitos éticos ao se superporem à lei para fazer o bem, é estremecido pelo surgimento de um herói onipotente, capaz de dominar e destruir a matéria com o menor esforço de seu pensamento. Mas a sociedade se cansou de heróis mascarados, e estes são postos na ilegalidade. Todos, menos um, abandonam a ocupação voluntariamente – o que persiste é justamente o mais excêntrico e desagradável deles; um homem habituado a fazer justiça com as próprias mãos e praticar a violência com maestria e um senso moral afiado. Quando vai preso, se vê diante de um grande problema: grande parte de seus colegas de cadeia estão lá porque ele os entregou à polícia. Confrontado na fila do refeitório, ele espanca seu atacante e o mata com a gordura fervente de uma fritadeira. Quando os guardas o contêm, ele diz o seguinte aos outros detentos: “ninguém entende. Eu não estou preso aqui com vocês. Vocês é que estão presos comigo”.

Aos poucos, e invertendo a ordem dos fatores sem alterar a conclusão, é o que estamos assistindo acontecer no Brasil: formalmente livres, estamos presos aqui fora, à mercê do deus das probabilidades, esse Moloch moderno cuja sede de sangue é insaciável.

Thiago Pacheco é advogado, pós graduado em Processo Civil e formado em jornalismo. Escreve no Implicante às quintas-feiras.

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