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A conduta desastrosa do PT junto à Petrobras

Segundo Mauro Cunha, conselheiro da estatal, a refinaria texana é apenas um detalhe em meio a tantos outros problemas de gestão. Há evidências de prejuízos ainda maiores em outras negociações.

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As polêmicas que se instalaram na Petrobras desde que a compra da refinaria de Pasadena foi exposta como um mau negócio só tendem a aumentar após o aprofundamento das investigações. Segundo Mauro Cunha, conselheiro da estatal, a refinaria texana é apenas um detalhe em meio a tantos outros problemas de gestão.

“Estamos perdendo muito tempo com o caso Pasadena. Tem as questões políticas e tal, mas Pasadena é uma gota no oceano em relação ao que está acontecendo com a companhia”, disse o conselheiro Mauro Cunha a jornalistas nesta terça-feira, após ser questionado sobre o assunto em um evento em São Paulo.

A assessoria de imprensa da empresa emitiu nota informando que não vai comentar o assunto, mas aos poucos surgem denúncias a respeito de questões similares. De acordo com matéria da Folha, a aquisição de uma refinaria no Japão, em 2008, repetiu as omissões ocorridas na de Pasadena.

Documentos internos da Petrobras, aos quais a Folha teve acesso, mostram que o resumo enviado pela diretoria da estatal ao conselho, pedindo aprovação da compra da refinaria Nansei, em Okinawa, omitiu vários riscos identificados por áreas técnicas.

Na avaliação dos funcionários, a refinaria, que dava prejuízo aos japoneses, só se tornaria rentável se fosse adaptada para refinar o petróleo brasileiro, mais pesado, e dobrasse sua capacidade de produção para 100 mil barris por dia, mas essa informação não foi transmitida ao conselho.

A justificativa da compra era justamente “expandir os negócios em mercados rentáveis no exterior”, mas, em função de restrições ambientais, a ampliação foi cancelada e a refinaria continuou produzindo apenas 45 mil barris por dia. Desde então, a Petrobras já investiu nela US$ 111 milhões e tentou vendê-la, mas não obteve sucesso.

PT tumultua investigações

Enquanto isso, para tentar abafar os problemas da empresa, o PT continua fazendo pressão no congresso pela criação de uma CPI exclusiva no Senado – e não a mista, como quer a oposição – a fim de expandir as investigações para casos em São Paulo e Pernambuco e tirar o foco da Petrobras, que também está sendo investigada a respeito de irregularidades em contratações.

Desde 1998, baseando-se em um decreto daquele ano, a empresa deixou de obedecer a Lei de Licitações, mas o TCU (Tribunal de Contas da União), considerando necessária uma lei específica para isso, começou a emitir decisões que obrigavam a empresa a segui-la.

Em 2006, a Petrobras, após esgotar os recursos no TCU, começou a recorrer ao Supremo para evitar cumprir essa determinação do tribunal. Até 2010, a estatal conseguiu 19 decisões favoráveis do Supremo, de sete diferentes ministros, suspendendo os efeitos das decisões tomadas pelo TCU. Em todos os casos, os ministros concederam decisões provisórias aceitando a dispensa da Lei de Licitações, que aguardam nesses 19 casos o julgamento definitivo.

As liminares acabaram paralisando outras apurações, como a do gasoduto Urucu-Manaus, onde havia suspeita de superfaturamento – enquanto a área técnica estimou os gastos em R$ 1,2 bilhão, o contrato foi fechado por R$ 2,4 bilhões.

Em outro contrato, para manutenção e recuperação do sistema de óleo e gás (R$ 1,8 bilhão) da Região Sudeste, houve superfaturamento e alguns contratos tiveram aditivos que dobraram seu valor. O TCU chegou a multar gestores por irregularidades e cobrava a devolução de R$ 1 milhão superfaturados. O processo está parado desde 2008 por causa da liminar do STF.

Evidências de prejuízo também na África

Outro caso que despertou suspeitas ocorreu após a mudança no comando da Petrobras. Em 2012, Dilma Rousseff substituiu um diretor indicado pelo PMDB por um subordinado de Graça Foster, a nova presidente, que tocou uma negociação bilionária na África.

No ano seguinte, o banco PGT Pactual pagou US$ 1,5 bilhão para ficar com metade das operações africanas da Petrobras e se tornar sócio da estatal. O valor obtido pela venda despertou desconfianças, porque a gestão anterior calculava que os ativos valiam quase quatro vezes mais.

O projeto anterior previa a criação de uma nova empresa para reunir as operações africanas, e, de acordo com alguns cálculos do Standard Bank, o valor da Petrobras Africa na bolsa poderia alcançar de US$ 11 bilhões a US$ 17 bilhões. As mudanças de rumo, no entanto, implicaram em enormes perdas para a empresa, evidenciando a má administração de seus negócios.

Como símbolo maior do discurso que deu o segundo dos três mandatos ao PT (no caso, em 2006), a Petrobras, ou a forma como esse partido a conduziu, tem tudo para se tornar o símbolo do que lhe impediria um quarto ciclo na presidência do país. Na proporção em que soa irônico, diante de todas as evidências apontadas até aqui, e das expectativas do que tanto o governo ainda busca esconder, dá para se dizer que também soaria justa a derrota. Com CPI mista ou não, em outubro o brasileiro decidirá o que fazer.

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