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Análise jurídica: Lula será preso em seu depoimento a Sergio Moro, na Lava Jato?

Há muita especulação sobre isso.

Imagem do depoimento em Brasília.

Resposta curta: Não. A seguir, a análise.

Há cerca de um mês, falamos sobre as hipóteses de prisão para um réu na mesma situação de Lula. Como não houve provisória ou preventiva, agora ele só poderia ser preso depois de julgamento de segunda instância confirmando sentença condenatória que estipulasse tal pena.

E isso continua. Existe muita especulação e a internet, sobretudo, acaba se tornando terreno um tanto fértil para disseminar teses não exatamente corretas.

Depoimento é depoimento. Ponto. O réu é ouvido, são feitas perguntas e é só isso. Ele vai embora. Sim, há casos de prisão, mas por flagrante delito, desacato grave ou coisa do tipo. Não será o caso de Lula, definitivamente.

Pois é, simples assim. Trata-se de uma fase normal de todo processo. Não há motivo para qualquer tipo de especulação.

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