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Após aposentadoria de Joaquim Barbosa, Mensalão corre risco de ser anulado

Os réus estão preparando junto aos advogados um pedido de revisão do julgamento e aguardam a saída do atual presidente do STF para agirem.

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Após terem sido inocentados do crime de formação de quadrilha, tendo suas penas consideravelmente reduzidas, os réus do mensalão preparam junto aos seus advogados um pedido de revisão do julgamento no qual foram condenados, o que pode levar até mesmo à sua anulação. De acordo com matéria da Folha, a sugestão foi dada pelo ministro Gilmar Mendes.

Os criminalistas vão esperar a aposentadoria de Joaquim Barbosa, que abrirá mais uma vaga na corte, para ingressar com uma nova ação alegando erro judiciário e pedindo que sejam anuladas as condenações.

Como Barbosa era um dos defensores mais fortes da condenação, os petistas devem se aproveitar de sua ausência para, com um jogo de influência, conseguir o que querem. Mas, mesmo que isso não aconteça, José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoíno não devem ficar presos por muito tempo. Após a absolvição no último julgamento, eles podem ser liberados até o fim do ano.

Absolvidos do crime de quadrilha, os petistas agora só cumprirão as penas por corrupção ativa, cada uma delas com suas peculiaridades e ocorrências. Com isso, Genoino e Delúbio, este inicialmente condenado a regime fechado, migrarão até o final do ano para o regime aberto. No caso de Dirceu, que recebeu a maior pena dos três, a progressão de regime ocorrerá em 12 de março de 2015, mas é possível que esse prazo seja antecipado para 2014, já que a leitura em série de livros, a frequência em cursos e a possível liberação para trabalho fora do Complexo Penitenciário da Papuda reduzem o tempo de pena.

Segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, os condenados em regime aberto devem trabalhar durante o dia e dormir em uma Casa do Albergado durante a noite, mas eles podem acabar cumprindo a pena em regime domiciliar.

Decisões judiciais, porém, permitem que, diante da escassez desses estabelecimentos específicos, o condenado passe a cumprir a pena em regime domiciliar e obedecer a algumas determinações judiciais, como permanecer em suas residências diariamente a partir das 21 horas, comparecer a uma audiência judicial uma vez por bimestre, e pedir autorização judicial para viagens.

Alerta ao Brasil

No final de fevereiro, quando da absolvição dos mensaleiros do crime de formação de quadrilha, Joaquim Barbosa não se furtou de desabafar em frente às câmeras de que se encontrava na condição de alertar à nação da manipulação ocorrida no julgamento. Suas palavras são claras e podem ser conferidas no vídeo abaixo:

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