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Após condenação, Franklin Martins ataca o TSE

Empresa do ex-ministro e o PT foram condenados em ação movida pela candidatura de Marina Silva em 2014

Franklin-Martins-_-Foto-O-GloboO ex-ministro Franklin Martins, dono da Polis Propaganda, foi multado juntamente com o PT por não terem registrado o “Muda Mais” como site de campanha oficial. O site também estava registrado em nome de pessoa jurídica, o que é proibido. Ao saber da condenação, Franklin Martins disse o seguinte na saída de um evento do Instituto Lula: “Bom era o tempo em que juiz falava nos autos e tinha equilíbrio”. A decisão está publicada no site do TSE.

A ação foi movida pela coligação da então candidata à Presidência da República pelo PSB, Marina Silva. Ao todo 6 ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consideraram que o endereço não fora registrado na Justiça Eleitoral, como manda a lei eleitoral, nem por Dilma, nem pelo PT ou pela coligação. Entenderam também que a propaganda na internet só pode ser veiculada nos portais do candidato, do partido ou da coligação. Apenas um dos ministros votou contrário à tese.

O ministro Gilmar Mendes usou o seu voto para fazer severas críticas à prática: “Esse site (Muda Mais) era extremamente conhecido por dar subsídio de dados para os blogueiros sujos”. Mendes lembrou ainda que o Muda Mais pertencia ao jornalista e ex-secretário de Comunicação Social do governo, Franklin Martins, a quem chamou de “especialista nesse tipo de jogo”.

A multa aplicada foi de apenas R$ 30 mil para o partido e para a empresa.

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