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Campinas: Escândalo bate à porta do governo federal

O escândalo na prefeitura de Campinas começa a ultrapassar as fronteiras do município. O Ministério Público decidiu abrir investigação sobre toda a área de publicidade da prefeitura, e os novos investigados têm ligações com o governo federal e com o PT. Notícia do Estadão, por Tatiana Favaro:

O escândalo no qual está imersa a cidade de Campinas (SP) ameaça extrapolar o âmbito regional com um novo flanco de investigação do Ministério Público. Os promotores da cidade decidiram investigar toda a área de publicidade da prefeitura, inclusive a da Sanasa, a empresa de saneamento da cidade, onde a apuração do MP teve origem. Os personagens que estão sob a mira do Ministério Público têm ligações com o governo federal e com o PT.

Sob o olhar dos promotores estão o publicitário Dudu Godoy, marqueteiro de Lula em 1998 e responsável pela conta publicitária da Prefeitura de Campinas, e outros dois empresários de comunicação investigados em supostas fraudes que envolveram o petismo: Giovane Favieri e Armando Peralta Barbosa. A produtora da dupla foi a que oficialmente fez a campanha de TV e rádio de Dr. Hélio na campanha de 2004.

O Ministério Público de Campinas vai investigar os contratos de Godoy com a prefeitura. Além disso, vão averiguar se Favieri e Peralta têm ou tiveram contratos com a prefeitura e se estiveram envolvidos em fraudes na gestão Dr. Hélio.

A história dos três remonta ao governo de Zeca do PT, em Mato Grosso do Sul, onde atuaram no fim da década de 90 e começo dos anos 2000. Favieri e Peralta prestavam serviços de publicidade ao governo por meio de uma empresa da qual são sócios, a NDEC. Dudu Godoy foi secretário de Comunicação nos dois primeiros anos do governo de Zeca.

Os donos da NDEC são réus em dois processos no Estado em que são acusados pelo Ministério Público de participação em um esquema que teria desviado R$ 30 milhões dos cofres sul-matogrossenses por meio da publicidade estata.l Segundo a Promotoria, a NDEC intermediava a venda, para o governo, de notas fiscais de serviços superfaturados ou de serviços que sequer foram realizados.

A investigação do MP, relativa aos anos de 2005 e 2006, não abrange o período em que Dudu Godoy foi secretário de Comunicação do Estado. No entanto, em março deste ano, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a intimação de Godoy, pedida pela Procuradoria-Geral da República, para que seja ouvido sobre o suposto esquema.

Trajetória. Na década de 90, além de ter atuado em Mato Grosso do Sul, Godoy trabalhou em Campinas, onde fundou a empresa que opera a conta de publicidade da prefeitura. Outra empresa dele, a Quê Comunicação, é uma das três agências que detêm a conta de publicidade da Petrobrás. O publicitário é próximo do gerente-executivo de Comunicação da estatal, Wilson Santarosa, que também é de Campinas, onde fez carreira no sindicato dos petroleiros.

Santarosa foi o articulador, dentro do PT, da escolha de Demétrio Vilagra como vice-prefeito na chapa de Dr. Hélio. Vilagra foi um dos presos na operação que investiga as supostas fraudes na Sanasa.

O Estado revelou há duas semanas que Dudu Godoy emprestou seu escritório para uma reunião entre o ex-presidente da Sanasa Luís Aquino, que delatou o suposto esquema, e dois lobistas aos quais o Ministério Público imputa fraudes em série e desvio de R$ 615 milhões. O publicitário confirma a reunião, mas nega ter participado dela.

(grifos nossos)

Prefeito arrola ministros como testemunhas de defesa

Além dos novos investigados do caso, outro personagem do escândalo de Campinas também faz questão de demonstrar os laços com o governo federal e com o PT: o prefeito Dr. Hélio (PDT), já havia listado dois ministros e cardeais do partido como testemunhas de defesa no processo que pode resultar em seu impeachment, segundo notícia da Folha Online:

(…)

Segundo a defesa apresentada pelo advogado Alberto Rollo, os ministros Orlando Silva (Esporte) e Carlos Roberto Lupi (Trabalho e Emprego), estão entre as testemunhas do prefeito. Lupi também é filiado ao PDT.

Os deputados federais Guilherme Campos (DEM-SP), Carlos Alberto Zarattini (PT-SP) e Miro Teixeira (PDT-RJ), além do presidente estadual do PT de São Paulo, Edinho Silva, também foram indicados.

Campos foi vice de dr. Hélio no primeiro mandato (2004-2008). Os demais nomes, segundo a defesa do prefeito, são conhecedores do trabalho dele e poderão contribuir com informações sobre ele.

No total, 20 pessoas foram arroladas pela defesa. A comissão avalia a responsabilidade do prefeito em três setores: parcelamento de solo –divisão de áreas em lotes para, por exemplo, criar condomínios–, concessão de terrenos para exploração com antenas de celular e contratos da Sanasa (empresa mista de tratamento de água e esgoto de Campinas).

O Ministério Público estadual investiga, desde 2009, o possível envolvimento de agentes públicos, supostamente chefiados pela esposa do prefeito e ex-chefe de gabinete, Rosely Nassim Santos, na cobrança de propina nos processos de licitações de obras e serviços da Sanasa. Ela nega as acusações.

Em janeiro deste ano, a investigação foi estendida e passou a apurar também a liberação de alvarás para a construção de empreendimentos com parcelamento irregular do solo. A aprovação do uso de terrenos particulares para a instalação de antenas é alvo de outro procedimento da promotoria.

(…)

(grifos nossos)

Vice petista (de novo!) e primeira-dama foragidos

O portal RAC de Campinas informa que os nomes dos integrantes do suposto esquema que tiveram a prisão decretada na semana passada passaram a integrar o sistema nacional de procurados:

A Corregedoria da Polícia Civil informou que a primeira-dama de Campinas e ex-chefe de Gabinete da Prefeitura, Rosely Nassim Santos, o vice-prefeito Demétrio Vilagra, o ex-coordenador de Comunicação, Francisco de Lagos, o ex-diretor técnico da Sanasa, Aurélio Cance Júnior e Ricardo Cândia, ex-diretor de Planejamento da Prefeitura de Campinas foram incluídos no Sistema Nacional de Procurados e Impedidos da Polícia Federal (PF). Os nomes constam em listas das alfândegas de todo o País e eles serão presos se tentarem deixar o Brasil.

Todos são considerados foragidos da Justiça e estão com a prisão preventiva decretada pelo juiz da 3ª Vara Criminal, Nelson Augusto Bernardes por susposto esquema de fraudes em licitações da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A (Sanasa) e formação de quadrilha.

O ex-secretário de Cooperação em Assuntos de Segurança Pública de Campinas, Carlos Henrique Pinto e o ex-diretor financeiro da Sanasa, Marcelo Figueiredo, foram presos nesta sexta-feira (10).

A denúncia do Ministério Público que embasou o mandado de prisão preventiva  acusa os sete citados por formação de quadrilha, fraudes na lei de licitações e corrupção passiva. Além dos sete que tiveram a prisão preventiva decretada, há outros nomes citados. Um deles é o ex-presidente da Sanasa, Luiz Aquino, que fez as denúncias utilizando a delação premiada. Ele foi envolvido em 14 irregularidades apontadas em contratos da empresa mista.

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