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Como o impeachment de Collor pode inspirar o de Dilma

A Folha de São Paulo não teve medo de chamar aquela de “vitória da democracia”. No que estava corretíssima.

Contexto

Naquele 15 de março de 1990, Fernando Collor de Mello se tornou o primeiro presidente brasileiro eleito por voto direto em quase três décadas. Mesmo assim, o termo “impeachment” não findou numa palavra temida pela imprensa. Além de discussões sobre o impedimento de um ou outro político menos relevante, discutia-se bastante a possibilidade de queda de Erundina, prefeita de São Paulo, e Brizola, governador do Rio de Janeiro – eleito um ano depois.

Vasculhando o acervo da Folha de São Paulo, descobre-se que a possibilidade de interrupção do mandato de Collor surge primeiro com uma primeira derrota no STF já em junho de 1990. Após o esmagador 9×0, o ministro Celso de Mello, relator do caso, alerta que a “reedição de medidas rejeitadas” deveria ser entendida como crime de responsabilidade, o que poderia justificar uma abertura de processo.

Mas é só – ou “já”, uma vez que havia se passado apenas 18 meses de governo Collor –  em setembro de 1991 que o assunto ganha força. Exatos dez anos antes da queda do World Trade Center, Jânio de Freitas comenta em coluna que a ideia já seria “audível” em Brasília. E é num debate na Folha de São Paulo que Aloizio Mercadante deixa a entender que o “o impeachment de Collor” estava na mira do PT.

De 29 de setembro de 1991 a 29 de setembro de 1992

Um ano antes de Collor ser derrotado na câmara dos deputados, Mercadante ouve de FHC que a ideia de derrubar o presidente soaria um golpe nas instituições democráticas. Mas o então presidente comete um erro que sairia caro. E, dois dias depois, responde à provocação enraizando o assunto na pauta. Com o debate em curso, a Folha voltaria a citar o termo “impeachment” 32 vezes naquele outubro.

Começa ali um período de 366 dias em que Collor, que tão alto apostara e se dera bem na campanha, passa a colecionar derrotas consecutivas. Em 31 de julho de 1992, afirma que só sai do Planalto morto. Em 14 de agosto, pede para que os brasileiros vistam verde e amarelo apoiando-o. No dia seguinte, os cariocas vão às ruas de preto. No dia 19, o presidente oferece um bilhão de dólares aos congressistas de forma a aliviarem a investigação já em curso. Três dias depois, decide ir à TV pedir para não ser deixado só. Numa última cartada, apela ao STF, mas em 24 de setembro descobre que os votos que decidirão seu destino serão abertos e transmitidos pela TV.

As semelhanças com 2015

Revirar o baú da Folha naquele período é estranhar já ter lido algo parecido no noticiário recente. Além da acusação de “golpe”, surge também, como alternativa ao impeachment – ou ainda como saída mais saudável – a volta do parlamentarismo. A fala de Aloysio Nunes em 4 de outubro de 1991 em muito lembra a sua recente postura sobre o impedimento de Dilma Rousseff. E uma pesquisa aponta Lula, a exemplo de Aécio (candidato derrotado no segundo turno na eleição anterior), à frente na corrida presidencial àquela altura do campeonato. Até a aversão aos militares é lembrada em algumas manchetes. Mas a primeira voz jurídica a favor do processo não é Ives Gandra, e, sim, Celso Bandeira de Mello.

E as diferenças

Contudo, chama muito mais atenção as diferenças do que ocorreu no período. A começar pela postura da própria Folha de São Paulo. Se hoje é tão cautelosa ao encarar a pauta, já dedicava um editorial ao tema em 08 de outubro de 1991. O mesmo serve para outras entidades e intelectuais que hoje fecham a cara para este debate.

A OAB o discute no mesmo outubro de 1991. A CUT se organiza em novembro, o mesmo mês em que Lula, principal nome da oposição, deixa bem claro o posicionamento a favor. A CNBB exige punição aos culpados, enquanto a classe artística, inspirada na postura de Jô Soares, convoca os próprios protestos em agosto de 1992.

Nomes que hoje compõem a tropa ministerial de Dilma logo cedo se posicionaram. O atual ministro da educação, por exemplo, deixou bem claro sua intenção ainda em outubro de 1991. Em junho de 1992, a maioria dos parlamentares parece estar em cima do muro. Mas a Folha dá como possível a vitória no final de agosto.

Políticos se convenciam aos poucos

Logo cedo, no PMDB, Requião e Quércia ecoam a postura do PT. O jogo até começa a mudar após a capa da Veja com Pedro Collor. Mas os principais líderes só começam a descer do muro depois que Renan Calheiros se volta contra o conterrâneo na CPI.  Um mês depois, a oposição já estaria projetando o que seria um governo Itamar. Brizola, temeroso de um impeachment no Rio, só cede à ideia em 21 de agosto, depois de Sarney e antes de FHC. A gota d’água é o abandono do PFL, até então um ferrenho defensor do mandato em curso.

Mas e o povo?

Já se discutia o impeachment de Collor há quase 10 meses quando a oposição se tocou que não tinha o devido apoio popular. Em 26 de maio de 1992, apenas 43% dos brasileiros defendem o impedimento do presidente. Em julho, 53% dos eleitores se dizem a favor, assim como 62% dos parlamentares. Só em 06 de agosto, PMDB, PSDB e PT decidem convocar protestos e trabalhar uma maior adesão nas ruas.

A tática surte efeito. Ao final do mês, 70% dos cidadãos concordam com a queda do Presidente. Quando ela de fato vem, oito em cada 10 brasileiros a aprovam.

E os protestos?

Ao contrário do que se acredita, não foi o povo quem exigiu atitudes de seus representantes. Foram as entidades políticas que buscaram referendar junto à opinião pública a vontade interna de mudar o comando do país. Tanto que os primeiros protestos ocorrem tarde e sem qualquer encanto. Já era julho de 1992 quando 400 pessoas tomam a iniciativa de ir às ruas reclamar as denúncias de Pedro Collor e Renan Calheiros. Na primeira semana de agosto, o PT se esforça, mas só consegue reunir 10 mil militantes nas quatro principais capitais do país.

A coisa começa a mudar quando Collor, em 14 de agosto, convoca o exército verde e amarelo. No dia 15, já são 10 mil marchando de preto no Rio de Janeiro. Em 16 de agosto, por volta de 50 mil se mobilizam em alguns grandes centros.

A grande data, no entanto, ao contrário do que hoje se noticia, é 25 de agosto de 1992. É quando meio milhão de brasileiros protesta em 31 cidades pela queda do presidente da república. Depois deste dia, Collor perde quase todo o apoio que ainda restava.

Queda de Collor vira questão de tempo

Após um hiato entre janeiro e abril de 1992, o assunto impeachment voltou com tudo no que Pedro Collor surge na capa da Veja. Dois meses depois, parlamentares diziam ter as provas necessárias para incriminar o presidente. O povo só entra na equação em agosto, referendando todos os esforços da CPI em curso.

Com 930 dias de mandato, o primeiro presidente eleito com voto direto em 29 anos sofre, na câmara dos deputados, uma derrota incontestável. Eram esperados 396 votos, mas o placar fecha em 441 a 33 para a felicidade de meio milhão de brasileiros que foram às ruas acompanhar a votação. No dia seguinte, a bolsa de valores reage positivamente. O vice presidente assume interinamente até dezembro daquele mesmo ano, quando Collor renuncia e o senado cassa-lhe o mandato e os direitos políticos por 8 anos.

Inspiração

No restante daquele mandato, o Brasil retomaria o crescimento, recriaria os empregos perdidos, renegociaria a dívida externa e dominaria a até então incontrolável hiperinflação. Mas tudo isso só foi possível porque a nação como um todo tomou uma decisão de coragem, que era a de tirar do comando um corrupto que apenas servia para desencorajar qualquer aproximação de pessoas bem intencionadas.

No 30 de setembro de 1992, a Folha de São Paulo não teve medo de chamar aquela de “vitória da democracia”. No que estava corretíssima. Falta hoje em dia, no entanto, a mesma coragem que sobrou décadas atrás não só à imprensa, mas a toda a massa formadora de opinião. Isso precisa ser mudado. E o próximo 16 de agosto pode ser crucial, a exemplo do ocorrido há 23 anos.

1992-09-30 - Vitória da democracia

 

 

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Marlos Ápyus escreve no Implicante às terças. Siga-o no Twitter.
Texto originalmente publicado no Ápyus.Com

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