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Compra de Pasadena foi ainda mais cara do que se imaginava

Com pagamento de mais US$ 85,14 milhões a título de “alocação especial”, o total investimento na compra da refinaria já soma 1,265 bilhão de dólares.

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Os prejuízos causados pela compra da refinaria de Pasadena só aumentam. Descobriu-se que o contrato fechado com a Astra Oil em 2006, além de estipular o repasse de 6,9% à empresa belga mesmo que a refinaria tivesse prejuízo, garantiu o pagamento de mais US$ 85,14 milhões a título de “alocação especial”, elevando o preço final do negócio para US$ 1,265 bilhão.

Os advogados da Astra respondem que o desembolso é um “pagamento garantido”, que deveria ser feito pela Petrobrás à Astra quando a receita da empresa de trading que abastecia a refinaria de Pasadena ficasse abaixo de determinado patamar. Esse benefício seria pago por dois anos, no valor máximo de US$ 85,14 milhões em cada um deles, em um total de US$ 170,28 milhões.

A compra da refinaria foi um dos casos que deram início às investigações feitas pelo Tribunal de Contas da União. O autor da denúncia que originou as apurações, o procurador Marinus Marsico, solicitou documentos para analisar a compra em 2012, mas vários não foram encaminhados.

Aparentemente, essa é uma prática comum da Petrobras. Em Pernambuco, onde há suspeitas de irregularidades que alcançam R$ 1,6 bilhão, o TCU solicitou justificativas para que empreiteiras pedissem um aditivo de R$ 600 milhões para obras na refinaria de Abreu e Lima, mas não foi atendido.

Alegando que os documentos não estavam prontos e que os daria apenas após passarem por análise interna, a Petrobras se recusou a enviá-los ao órgão. O resultado é que o TCU acabou apontando sobrepreço somente depois de já assinado o aditivo.

Um caso semelhante aconteceu no Espírito Santo. A estatal demorou 840 dias – dois anos e três meses – para encaminhar ao TCU os documentos para a fiscalização das obras de um terminal.

Mas a Petrobras não poderá se esconder por muito mais tempo. A oposição pediu nesta quarta (2) a abertura de uma CPI mista para investigar a empresa, e, com o apoio de deputados da base aliada – foram 37 assinaturas só de peemedebistas -, a Comissão foi protocolada. O senador Aécio Neves afirmou que pedirá a Renan Calheiros, presidente do Senado, a realização de uma sessão extraordinária para a leitura do pedido.

— O que queremos é simplesmente uma investigação em relação às denúncias que se sucedem a cada dia em relação à Petrobras. Seja em relação a Pasadena, onde os prejuízos passaram de US$ 1,2 bilhões, seja em relação à refinaria Abreu e Lima, orçada em US$ 2,5 bilhões, que já consumiu mais de US$ 18 bilhões. O que queremos é o que os brasileiros querem: apuração, investigação. Não pré condenamos ninguém, é uma oportunidade até do governo, da própria presidente da República, explicar as razões pelas quais ela apoiou uma medida tão lesiva aos cofres da Petrobras, sobretudo em uma área na qual ela é reconhecida como especialista — afirmou Aécio.

Indiretamente, a Petrobras foi uma das maiores responsáveis pela reeleição de Lula em 2006. O “medo das privatizações” propagado pelo PT no segundo turno garantiu uma votação ainda menor a seu então oponente, Geraldo Alckmin. Por tudo que vem acontecendo com a estatal desde então, espera-se que o papel dela na reeleição de Dilma também seja forte. Já não há mais dúvidas de que a gestão petista é responsável pelos estragos nas contas da companhia. O próprio esforço do governo em barrar CPIs não deixa de ser uma confissão de culpa, por mais que se defenda depois que querem apenas evitar um desgaste político. A oposição está disposta a usar essa carta. Parte da situação, insatisfeita com a aliança mantida, também. A verdade é que, por mais que os números das pesquisas ainda insistam no contrário, as eleições de outubro seguem indefinidas.

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