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Dilma é vaiada por prefeitos em Brasília

Por Kelly Mattos, na Folha:

A presidente Dilma Rousseff foi vaiada nesta terça-feira (15) pelos prefeitos que participavam da 14ª edição da Marcha dos Prefeitos, em Brasília. A vaia ocorreu no momento em que a presidente decidiu falar sobre a redistribuição dos royalties do petróleo.

Ao final do discurso de Dilma na abertura do evento, os prefeitos pediram que a presidente se manifestasse sobre o assunto e Dilma respondeu: “Vocês não vão gostar do que eu vou dizer”. Em seguida, a presidente declarou: “Não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje pra trás. Lutem para resolver a distribuição daqui pra frente”. Os prefeitos não gostaram da fala de Dilma e vaiaram a presidente.

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Mais cedo, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, havia feito um apelo a Dilma e ao presidente da Câmara, Marco Maia, para que colocasse em votação o projeto que trata sobre a redistribuição. “O petróleo é nosso, é da União, é de todos. […] Por isso presidenta, por este atraso, os prefeitos deixaram de receber só esse ano 3,5 bilhões”, afirmou Ziulkoski.

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, fez um discurso com uma série de reivindicações dos prefeitos ao governo federal e ao Congresso. Uma das reclamações tratava sobre a falta de recursos das prefeituras para pagar o piso nacional de determinadas profissões. Ziulkoski citou como exemplos o piso dos professores e dos agentes comunitários: “Ninguém é contra o piso. Só que tem que ter um piso que dê para cumprir”, disse o presidente.

Paulo Ziulkoski disse ainda que o prefeito que não pagar o piso será punido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e, por isso, poderá ser considerado ficha-suja. “O promotor lá na base ele pega o prefeito. O ander térreo é fácil. Do governador pra cima, o tratamento já é diferente”, disse.

Dilma disse que ficou “muito preocupada” com o relato sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e prometeu que a União irá auxiliar nessa discussão. “Seria fundamental discutir o que é de fato que produz um desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, que não é fruto da capacidade do prefeito. [… ] Nós queremos auxiliar em tudo para que não fiquem vulneráveis do ponto de vista jurídico à Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou Dilma. E completou: “o governo vai ser parceiro nisso. O governo vai separar o joio do trigo”.

Comentário

O pré-sal, por incrível que pareça, pode significar uma coisa terrível ao país. Com os gastos governamentais ultrapassando a ionosfera, qualquer reserva que o Estado encontre para torrar mais será usada para torrar mais. Quem acredita que a população brasileira verá a cor desse dinheiro pode se enganar redondamente. Na verdade, pagará os altíssimos custos de extração da estatal, e o dinheiro já está definitivamente sendo disputado a golpes de foice no escuro por prefeituras.

O Estado está em crise. Entra-se em crise quando se gasta mais do que se arrecada. Há duas soluções para isso: trabalhar-se mais ou cortar gastos, negociando as dívidas enquanto isso. Há uma terceira opção milagrosa, que é receber uma herança milionária de um tio de quarto grau de quem você nunca ouviu falar. Essa hipótese nunca acontece quando quem está em crise é você, mas vive a acontecer quando o gastador é o governo. O pré-sal é o tiozão rico outrora desconhecido do Estado inchado brasileiro.

Chega a ser um tanto quanto despudorado ver a ala tecnocrática do PT, transubstanciada na pessoa da presidente Dilma, brigando com prefeitos pelo butim, e tendo de enfrentar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ora, é consabido que todos os petistas foram contra a lei que mais coibiu o torra-torra irresponsável com dinheiro tomado à força do povo. Hoje, temem tornarem-se fichas sujas e inelegíveis para reeleição por não cumprirem sequer o piso do que prometem. É uma idéia excelente. Pode haver algo que force uma renovação política maior do que trocar velhos rostos conhecidos, firmados e populares por novos rostos, desconhecidos mas possivelmente mais eficientes?

Uma solução para o pré-sal, bem diversa do que Dilma propõe, foi mais ou menos o que fez a Noruega. Com um déficit previdenciário fungando no cangote, foi trocar o modelo. Similar ao Brasil, onde quem está trabalhando paga a previdência de quem não está, trocou-se por um modelo em que o próprio trabalhador para sua aposentadoria aos poucos. Para realizar a mudança, é preciso ter dinheiro de reserva para pagar aqueles já aposentados ou no meio do caminho. Assim que a Noruega descobriu suas reservas de petróleo, conseguiu acertar as contas. O Brasil entrará em colapso previdenciário em no máximo 15 anos sem acerto de contas. Aqui, porém, qualquer nova “conquista para a nação” é usada para alimentar o piso de uma máquina lenta, que não produz nada para a população e, ao invés de se enxugar e cortar supérfluos como qualquer pessoa em crise, prefere esperar a grande herança para, com o que sobrar, pagar “o piso” do que deveria pagar.

O curioso não é Dilma estar errada. O curioso é ver uma “Marcha de Prefeitos” (?!) inteira também merecer a mesmíssima vaia.

 

Flavio Morgenstern é redator, tradutor e analista de mídia. Se escreve assim, imagina na Copa. No Twitter, @flaviomorgen

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