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Estádios da Copa já custam R$ 1 bi a mais do que o previsto; dinheiro público banca 97%

Reportagem do portal UOL:

A previsão oficial atual do custo total das construções e reformas dos 12 estádios que serão utilizados na Copa do Mundo de 2014 é de R$ 6,904 bilhões.

O valor é R$ 992 milhões superior à previsão inicial do Ministério do Esporte, divulgada em janeiro de 2010, na Matriz de Responsabilidades da Copa (veja tabela abaixo), documento assinado pelas autoridades públicas brasileiras que contém a previsão de custos e prazos das obras planejadas pelo país para receber o Mundial de futebol.

Na última quinta-feira, o Ministério do Esporte publicou uma atualização da Matriz, revendo as previsões de custos de estádios e obras de mobilidade urbana, portos e aeroportos. O valor total a que chegou a pasta federal, porém, pode ser considerado uma estimativa conservadora do custo total das arenas.

É que o ministério não leva em conta alguns custos adicionados às obras pelas secretarias estaduais responsáveis pelas empreitadas. Em Cuiabá (MT), por exemplo, o governo local contratou uma empresa para fiscalizar e coordenar as obras da Arena Pantanal. O valor do contrato é de R$ 7 milhões.

Em Brasília (DF), a previsão do Governo do Distrito Federal não inclui o custo de construção de um túnel de 300 metros que está previsto para ligar o Estádio Nacional a um centro de convenções. Além disso, para chegar ao custo de R$ 800 milhões, o governo distrital conta com um desconto em impostos federais que ainda não foi concedido. Caso o benefício fiscal não se concretize, a arena brasiliense deverá custar mais de R$ 1 bilhão. O mesmo acontece com o Maracanã, no Rio de Janeiro.

Em outro exemplo, em Manaus (AM), a estimativa do Ministério do Esporte de que a Arena Amazônia vai custar R$ 533 milhões diverge dos cálculos do TCU (Tribunal de Contas da União), que levantou um custo total de R$ 615 milhões para a obra, ao mesmo tempo em que detectou um superfaturamento de R$ 86 milhões na empreitada, que está a cargo da empreiteira Andrade Gutierrez.

Em Salvador (BA), o modelo adotado pelo governo estadual prevê que os cofres públicos paguem às empreiteiras OAS e Odebrecht, que são financiadas por empréstimos estatais para erguer a Arena Fonte Nova, o montante de R$ 107,3 milhões anuais durante 15 anos para que os concessionários administrem o bem público. É essa a PPP (parceria público-privada) que o governo da Bahia assinou com as empreiteiras.

Funciona assim: OAS e Odebrecht recebem empréstimos estatais subsidiados para construir o estádio para o povo baiano. Em troca, têm direito a explorar a arena por 35 anos e a receber essa contrapartida anual de R$ 107,3 milhões por 15 anos.

O TCE-BA (Tribunal de Contas do Estado da Bahia) realizou auditoria no Contrato de Parceria Público Privada nº 02/2010, que tem por objeto a reconstrução e exploração do Estádio da Fonte Nova pelo prazo de 35 anos. Foram identificadas as seguintes situações:

1. “precariedade na motivação administrativa quanto ao modelo adotado”;

2. “prazo de concessão da PPP demasiadamente elástico”;

3. “valor superestimado da Contraprestação Pública (CP)”;

4. “falhas na estimativa de custos e despesas da PPP durante a fase pré-operacional
e operacional”; e

5. “precariedade da estimativa do custo global da obra”.

As manifestações oferecidas pelos gestores responsáveis estão em fase de análise no âmbito do TCE há mais de um ano.

A Copa do dinheiro público

Dos R$ 6,904 bilhões da previsão oficial de custo dos estádios da Copa, R$ 6,712 bilhões sairão dos cofres públicos, valor correspondente a 97,2% do total. Apenas o estádio do Beira-Rio (RS) e o da Arena da Baixada (PR) estão recebendo dinheiro privado em sua construção.

Em São Paulo, o estádio que está sendo feito pelo Corinthians e pela empreiteira Odebrecht na zona leste da cidade será parcialmente pago pelos seus donos. São R$ 400 milhões que terão que ser reembolsados ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Mas, até que a Copa termine, só o dinheiro público banca a obra.

Em dezembro de 2007, o então ministro do Esporte, Orlando Silva, em discurso no Rio de Janeiro, previu: “Os estádios para a Copa do Mundo serão construídos com dinheiro privado. Não haverá um centavo de dinheiro público para os estádios”. Nada mais longe da verdade.

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