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Folha diz que “advogados” rejeitam delação premiada, mas só ouve banca do mensalão

Reportagem só buscou a opinião de criminalistas que atuaram no mensalão

José Luís de Oliveira Lima,

Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay) e José Luís de Oliveira Lima opinaram sobre benefício que prejudicou clientes

A edição desta quarta (13) da Folha traz uma reportagem curiosa sobre o instituto da delação premiada – benefício legal concedido ao réu que auxiliar na elucidação do crime. Sob o título: “Advogados criticam lei que incentiva delação de crimes“, o texto expõe, exclusivamente, a opinião dos advogados que atuaram na defesa dos indiciados no processo do mensalão.

Não dá pra saber qual a lógica de atribuir a toda uma categoria a opinião particular de um grupo de profissionais que encontram na delação premiada um entrave para a defesa de seus clientes. Abaixo, publicamos um trecho da reportagem assinada por Matheus Leitão e Andreza Matais. Em vermelho, destacamos a ligação dos profissionais com os réus do mensalão.

Advogados criticam lei que incentiva delação de crimes

Criminalistas dizem rejeitar clientes que querem fazer acordo com a Justiça

Treze anos depois que a legislação brasileira passou a prever a delação premiada, alguns dos principais criminalistas do país se recusam a aceitar clientes que denunciam esquemas criminosos.

A legislação estimula criminosos a colaborar com investigações criminais em troca de benefícios como redução da pena em até dois terços e até o perdão judicial.

“Eu não trabalharia para ninguém que fizesse a delação”, afirma o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, que tem entre seus clientes governadores e parlamentares. “Não sou do Ministério Público e não sou polícia.”

O caso mais notório de delação premiada no Brasil permitiu comprovar o envolvimento do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e de dezenas de políticos no esquema de corrupção conhecido como mensalão do DEM, no fim de 2009.

O ex-secretário do governo Durval Barbosa filmou durante meses encontros em que distribuiu propina aos políticos beneficiados pelo esquema, e depois entregou o material às autoridades.

(…)

Para o ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos, o Estado não deveria incentivar alguém a trair seus pares, mesmo que para denunciar um esquema criminoso.

“Não gosto da instituição da delação premiada. Mexe com os piores instintos do ser humano”, afirma Thomaz Bastos, que no ano passado defendeu o ex-executivo do Banco Rural José Roberto Salgado, um dos condenados no julgamento do mensalão.

O doleiro Lucio Bolonha Funaro, dono de uma empresa que repassou recursos do mensalão, foi excluído do processo após concordar em colaborar com a Procuradoria-Geral da República.

Outros advogados que atuaram no caso criticam o instituto da delação premiada por considerá-lo ineficaz. “Quem troca a liberdade vai dizer o que quer que digam”, afirma Arnaldo Malheiros, que defende o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

O advogado José Luís de Oliveira Lima, que defende o ex-ministro José Dirceu no mensalão, também considera a eficácia da lei duvidosa. “Procuro não atuar [com o instrumento]”, diz. “Não é algo com que me sinta confortável.”

A íntegra pode ser lida aqui.

O jornal convocou um criminalista da Fundação Getúlio Vargas para escrever uma espécie de “outro lado“, o que não legitima a manchete da reportagem principal.

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