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Funcionário padrão: Lupi recebia dois salários para não trabalhar em Brasília e no Rio de Janeiro

É de se lamentar a condescendência de boa parte dos representantes da oposição para com a presidente Dilma. Fosse “bem intencionada”, como insistem, já teria botado Lupi no olho da rua.
Se há algo positivo na resistência de Dilma em manter Carlos Lupi à frente do Ministério do Trabalho – e nos esforçamos para achar algo que permitisse preservar um mínimo de otimismo – , é que a imprensa preservou o ímpeto de investigar a atuação pregressa do (ainda) ministro. Ao menos assim é possível expurgar parte dos prováveis danos causados durante sua passagem pela vida pública.

A edição de hoje (1º) da Folha de São Paulo revela que Carlos Lupi ocupou simultaneamente dois cargos de assessor parlamentar em órgãos públicos distintos. Obviamente, Lupi foi remunerado para “exercer” as duas funções, o que é proibido pela Constituição.
Conforme informamos ontem, a Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu, por unanimidade, encaminhar à presidente Dilma Rousseff um pedido de exoneração do ministro do Trabalho. A presidente, como vocês devem imaginar, ficou de pensar. Veremos se essa nova evidência de improbidade irá alterar o comportamento de Dilma.

Leiam abaixo as informações trazidas pelos repórteres Fernando Mello e Andreza Matais. Voltamos nos comentários.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), ocupou simultaneamente, por quase cinco anos, dois cargos de assessor parlamentar em órgãos públicos distintos, a Câmara dos Deputados, em Brasília, e a Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

A “acumulação remunerada de cargos públicos” é proibida pela Constituição e pode levar a ações judiciais por improbidade administrativa e peculato, com cobrança da devolução dos recursos recebidos de maneira irregular.

Entre dezembro de 2000 e novembro de 2005, ao mesmo tempo em que era assessor-fantasma da liderança do PDT na Câmara dos Deputados em Brasília, como a Folha mostrou sábado, Lupi também ocupava o cargo de assessor de um vereador do seu partido na Câmara Municipal do Rio, a quase 1.200 km da capital.

Ambas as funções exigiam que ele estivesse, durante 40 horas semanais, nos locais de trabalho.

Em Brasília, a norma da Câmara dos Deputados dizia que o funcionário deveria ser “encontrado” na Casa.

No Rio, cada vereador tem o poder de decidir quais assessores devem ficar no gabinete. Sami Jorge, o ex-vereador que empregou Lupi, afirmou que o ministro “dava expediente todos os dias”.

Mas Jorge diz não se lembrar quais funções o ministro exercia no seu gabinete nem soube explicar como o ministro poderia trabalhar nas duas cidades ao mesmo tempo.

“Já faz algum tempo e eu confesso ao senhor que não tenho memória da função de todos os servidores do meu gabinete. Não sei o que fazia e por qual período”, disse.

TRAJETÓRIA

Lupi, que ficou no gabinete do vereador até novembro de 2005, é funcionário concursado da Prefeitura do Rio e, por esse motivo, foi cedido à Câmara com ônus, o que significa que o Executivo municipal continuou pagando seu salário. A prefeitura não informou seus ganhos.

Em Brasília, ele recebeu vencimentos que hoje representam R$ 12 mil.

Quando deixou a Câmara dos Deputados, em 2006, Lupi voltou à Câmara Municipal do Rio, no ano seguinte. Dessa vez para outro gabinete, do também pedetista Charbel Zaib, em um cargo cujo salário atual é de R$ 10 mil.

Íntegra aqui (para assinantes).

Atualização (14h):

Como era previsto, “a bem intencionada” presidente não achou que a recomendação feita pela Comissão de Ética Pública da Presidência, e as novas denúncias de improbidade reveladas pelo jornal Folha de São Paulo são razões suficientes para demitir Carlos Lupi.

Abaixo informações da Folha.com:

A presidente Dilma Rousseff teve uma reunião com o ministro Carlos Lupi (Trabalho) na manhã desta quinta-feira (1º) para cobrar explicações sobre o duplo emprego público dele –revelado pela Folha na edição de hoje. E tratou também da sugestão feita pela Comissão de Ética Pública da Presidência de exonerar o pedetista do cargo.

(…)

De acordo com a ministra Helena Chagas (Comunicação), Dilma solicitou ao grupo os detalhes que embasaram a decisão tomada pelo colegiado. Lupi, por sua vez, deve recorrer da decisão do conselho.

“O ministro esteve aqui, conversou com a presidenta, e disse que também vai oficiar à Comissão de Ética pedindo os elementos da decisão, acho que inclusive a ata, a degravação da reunião…Todos os elementos do processo para recorrer, pedir reconsideração”, afirmou a ministra.

Leia mais aqui.

Comentário:

A manutenção de Carlos Lupi no Ministério do Trabalho revela a índole de quem o nomeou.


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