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Governo omite abono dos trabalhadores no valor de R$ 724,00 para fazer caixa

Aqueles que recebem até dois salários mínimos devem sacar o benefício até o dia 30 de junho. Mas o Ministério da Fazenda cancelou campanha que alertaria os beneficiários do prazo estipulado.

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Com a economia ruim, o governo está encontrando dificuldade para cumprir a meta do superávit do ano. A fim de contornar o problema, pretende adotar uma estratégia que prejudicará justamente aqueles que o PT alega defender: os trabalhadores mais pobres. Eles, que têm direito a um abono salarial (PIS) no valor de R$ 724,00 por receberem até dois salários mínimos, devem sacar o benefício até o dia 30 de junho, mas o governo pretende usar esse dinheiro para fazer caixa.

Em anos anteriores, o governo fez campanhas publicitárias para alertar as pessoas a procurarem as agências da Caixa Econômica Federal e sacar o dinheiro dentro do prazo. Este ano, em março, o Ministério do Trabalho iniciou os preparativos da campanha publicitária, mas ela foi suspensa. De acordo com integrantes do governo, a orientação partiu do Ministério da Fazenda e o objetivo é reservar os recursos para compor o superávit primário, economia que o governo faz para o pagamento dos juros da dívida.

Caso não haja campanha e o ritmo de saque do abono se mantenha, cerca de 7% dos beneficiários deixarão de receber o dinheiro, o que totalizaria R$ 1,14 bilhão nos cofres do governo. Após o prazo, esse montante só poderá ser retirado mediante decisão judicial.

Alertado sobre o problema, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), presidido por representante dos trabalhadores, acionou a Caixa, que alegou não ter dinheiro suficiente para pagar o abono. Então, o Conselho determinou que o banco notifique todos os trabalhadores que ainda não retiraram o valor devido.

Superávit primário, controle da inflação e câmbio flutuante são os três itens que compõem o “tripé econômico” que ainda vem garantindo ao país alguma credibilidade. O câmbio ainda flutua, mas o governo já não consegue disfarçar a dificuldade com os dois primeiros e se vale do que pode para mascarar a realidade.

Pibão x Pibinho

No final de 2012, durante o anúncio de um pacote de investimentos, Dilma Rousseff, reconhecendo a frustração do PIB de 0,9% daquele ano, afirmou que queria um “Pibão grandão” para 2013, quando, segundo ela, haveria grande crescimento e avanço sustentável no país. Hoje, sabe-se que, apesar de um leve crescimento, essa previsão estava errada, já que, além de o Produto Interno Bruto ter apresentado apenas 2,3% de alta no ano passado, a previsão é de que em 2014 ele seja ainda pior. Na prévia do primeiro trimestre desse ano, o crescimento foi de somente 0,30%.

A economia brasileira cresceu 0,30% no 1º trimestre em relação aos três últimos meses de 2013, na série com ajuste sazonal, segundo o IBC-Br, calculado pelo Banco Central e considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB). Para analistas, o dado reforça a expectativa de que o índice oficial de crescimento do País, que será divulgado pelo IBGE em 30 de maio, cresça menos do que no 4º trimestre de 2013 (quando avançou 0,7%).

O Brasil também não deve se dar bem em 2015. Segundo a ONU, nos próximos dois anos, o país não conseguirá acompanhar o mesmo ritmo de crescimento da economia mundial, que deve ficar em 2,8%.

“A economia brasileira continua a expandir a uma taxa muito moderada de 1,7% em 2014, com perspectivas magras de demanda de investimentos e pressão cada vez maior para consolidação fiscal”, alertou a ONU, que destaca as “crescentes dificuldades” das grandes economias sul-americanas.(…)

Para 2015, a ONU prevê ainda um crescimento baixo no Brasil, de apenas 2,8%. O índice é inferior à média mundial, de 3,2% e bem abaixo dos 4,2% projetados inicialmente pela entidade para a economia brasileira. Em 2013, o Brasil registrou uma expansão de sua economia de 2,3%, acima da média mundial de 2,2%.

Todos esses problemas apenas evidenciam o que a economia do país está nas mãos equivocadas. Até mesmo o PAC, programa do qual Dilma foi vendida ao eleitor como “mãe”, vem sofrendo com a má gestão. Segundo matéria do Valor Econômico, falhas em projetos de engenharia, aditivos contratuais, compensações socioambientais acima das estimativas e reajustes salariais de trabalhadores aumentaram os gastos de 12 grandes empreendimentos em R$ 42,7 bilhões desde dezembro de 2010.

Naquele mês, Dilma lançou o PAC 2, dando continuidade a um dos programas que estiveram no centro de sua campanha presidencial. À época, o orçamento de 12 obras que o governo costuma chamar de “estruturantes” somava R$ 131,6 bilhões. No último relatório do programa, divulgado em fevereiro de 2014, o custo já tinha aumentado para R$ 174,3 bilhões – uma variação de 32,4%.

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Segundo Paulo Fleury, presidente do Instituto de Logística e Supply Chain (ILOS), o aumento de custos deve-se ao fato de que muitas obras foram iniciadas sem a existência de projetos executivos de engenharia e até mesmo de projetos básicos.

Fleury aponta um problema que tem sido comum, por exemplo, nas obras de ferrovias e rodovias. Projetos básicos têm sido elaborados com base em custos unitários, que preveem até a quantidade de materiais a serem usados, como cimento e brita. Dificilmente as previsões são cumpridas e abre-se margem para aditivos contratuais, segundo ele, o que poderia ser evitado caso os projetos trabalhassem com o custo global das obras como referência.

O alto da pirâmide erra, a base da pirâmide paga

O superávit primário possui relação direta com o bom uso que o governo faz do dinheiro público. Contudo, muito se aplica, pouco se retorna, colocando em dúvida se aquele montante de dinheiro seria uma investimento ou um gasto. Fica cada vez mais claro que a condução econômica do país está nas mãos de quem já não sabe mais qual solução buscar. Optar por não notificar trabalhadores que vivem com menos de dois salários-mínimos de seus benefícios, além de uma atitude desesperada, soa como um golpe no mais fraco para corrigir equívocos dos mais fortes. Ou tudo aquilo que vai de encontro ao prometido pelo PT desde quando busca a presidência do país.

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