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Juiz rejeita processo de Instituto Lula contra Gentili

Segundo o magistrado, há “ilegitimidade ativa”.

A informação é do sempre ótimo O Antagonista. A seguir, trechos da decisão judicial:

“Não é possível criminalizar-se, ou censurar-se, a piada. Só isso já basta, e na verdade impõe, a rejeição liminar do presente pedido de explicações pela evidente ilegitimidade ativa (…) no Tweeter de um comediante, como notoriamente é o requerido, ninguém, obviamente, iria levar tal informação a sério imaginando que ele tem informantes e está fazendo uma revelação importante (…) Nem se faz necessário, mais, observar que o Brasil vive um momento de patrulhamento sem precedentes, e que o Poder Judiciário deve estar atento a não se transformar, especialmente através de ações penais privadas, em forma de pressão e intimidação de poderosos contra quem deles diverge ou os incomoda.” (grifos nossos)

É preciso emoldurar os dizeres do juiz Carlos Eduardo Lora Franco. Vitória não apenas de Danilo Gentili, mas também de toda a democracia. Ainda não está tudo dominado, ainda bem.

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