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Lideranças LGBT reclamam falta de iniciativas efetivas no governo Dilma

Mesmo com a presidente agora se dizendo contra a homofobia, o que conta para os movimentos sociais é o pouco trabalho realizado nos últimos anos

dilma

No dia 1º de setembro, após o debate presidencial realizado no SBT, Dilma Rousseff se pronunciou a favor da criminalização da homofobia no Brasil, afirmando que é “contra qualquer forma de violência contra pessoas” e que isso é “uma ofensa ao Brasil”. No entanto, setores do movimento de defesa dos direitos dos homossexuais observaram que a presidente nunca tomou nenhuma atitude relevante a respeito do tema durante os quatro anos em que esteve no poder.

“Não dá para negar que o governo desenvolveu algumas ações. Mas também não dá para negar que poderia ter feito muito mais. As nossas duas principais reivindicações, a criminalização da homofobia e o casamento civil igualitário ficaram de fora das ações do governo”, observa o presidente da ABGLT, Carlos Magno. “Para mim foram duas derrotas para o movimento.”

A declaração da presidente parece, na verdade, querer pegar carona na polêmica mudança de postura da candidata Marina Silva, que, menos de 24 horas depois de lançar um programa de governo no qual defendia, entre outras coisas, o casamento civil igualitário, recuou e resolveu fazer alterações no capítulo que abordava o assunto, irritando os ativistas LGBT.

Na nova versão sobre o ponto LGBT, o programa não defende mudanças legais e traz apenas uma linha, defendendo apenas a garantia “de direitos oriundos da união civil entre pessoas do mesmo sexo” — que já foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, o novo texto não faz menção à aprovação da PLC 122/06, que criminaliza a homofobia. O texto divulgado na sexta-feira defendia articulação no Legislativo da votação do PLC 122/06, que torna crime a discriminação baseada em orientação sexual e na identidade de gênero, equiparando-o aos crimes de discriminação em razão de cor, etnia, nacionalidade e religião.

Nos últimos anos, o único dos três principais candidatos à presidência a se pronunciar de forma clara a respeito do tema foi Aécio Neves, candidato do PSDB. Em entrevista à revista Época no ano passado, declarou que o casamento gay “já é uma realidade. Não me oponho em nada“. Agora, já em campanha, voltou a afirmar sua posição.

O senador mineiro disse ser favorável à criminalização de atos de discriminação contra homossexuais. “A meu ver, a homofobia deve sim ser tratada como crime”, afirmou. (…) Também defendeu a união civil entre pessoas do mesmo sexo. “A união entre pessoas do mesmo sexo já tem uma definição do Supremo Tribunal Federal, não há que se fazer qualquer questionamento em relação a isso.”

Plágio

O programa de Marina Silva vem levantando polêmicas não só a respeito das recentes mudanças. Segundo revelou Aécio Neves, trechos inteiros do Plano Nacional de Direitos Humanos lançado e publicado por Fernando Henrique Cardoso em maio de 2002 foram plagiados.

A reportagem comparou os trechos do plano de governo de Marina apresentados como cópia pelo candidato tucano com o decreto de FHC de 2002. Os quatro parágrafos são idênticos – três são reproduções integrais e, em um, há a troca de dois termos.

Mas “plano de governo” costuma ter, na prática, importância menor do que o eleitor gostaria. Não se tratam de documentos legais, portanto, não é raro ser ignorado pelo vencedor ao assumir o cargo. No caso mais recente e gritante, menos de um anos após tomar posse, a administração de Fernando Haddad voltou atrás no sua principal promessa de campanha. E seu efeito pode ser justamente o oposto do esperado. A exemplo de todo imbróglio gerado recentemente com Marina Silva, foi uma proposta do programa de Russomanno que o fez perder votos na reta final e, de líder nas pesquisas, nem conseguir ir a segundo turno.

Contudo, são peças de campanha que ajudam a esclarecer ao eleitor quem são as opções que se colocam à sua frente. No momento em que o dito no palanque não bate com o que se defende por toda a carreira, paradoxalmente esclarece ao eleitor que se tratam de pessoas confusas, que denotam pouca confiança. Já houve quem se queimasse politicamente por recorrer a voto religioso sem qualquer relação com qualquer tipo de fé. Por mais que a malandragem marketeira creia ser possível vender quantos gatos por lebre quiser, o leitor, no momento em que percebe o golpe, migra sem dor na consciência para o outro lado. Todo cuidado é pouco na reta final. E o caminho mais seguro para todos os envolvidos costuma ser o da autenticidade.

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