Blog

Maioridade penal em Cuba é de 16 anos. E agora?

Como ficará a militância ao saber disso? O que dirão os esquerdistas contrários à diminuição de 18 para 16 anos? No Brasil, mais de 90% apoiam a redução.

dilma fidel

Boa parte dos países do mundo aplicam leis mais severas quanto à maioridade penal, de Estados Unidos a Inglaterra, passando por vários outros países da Europa. Mas é curioso notar que até mesmo Cuba, considerado por esquerdistas o paraíso na Terra, também usa tal regra. Vejam trecho do código penal cubano (pdf):

“TÍTULO V
LA RESPONSABILIDAD PENAL
CAPÍTULO I
LA EDAD

ARTÍCULO 16. La responsabilidad penal sólo es exigible a la persona que tenga 16 años de edad cumplidos en el momento de cometer el acto punible.

ARTÍCULO 17.1. En el caso de personas de más de 16 años de edad y menos de 18, los límites mínimos y máximos de las sanciones pueden ser reducidos hasta la mitad, y con respecto a los de 18 a 20, hasta en un tercio. En ambos casos predominará el propósito de reeducar al sancionado, adiestrarlo en una profesión u oficio e inculcarle el respeto al orden legal.

2. El límite mínimo de las sanciones de privación de libertad puede rebajarse hasta en un tercio, en el caso de personas que tengan más de 60 años en el momento en que se les juzga.” (grifos nossos)

Pois é. Mas não duvidem: militantes sairão pela tangente. Quando Cuba se recusa a fazer eleições, é PARA O BEM DO POVO (quando na verdade é uma ditadura), mas quando estabelecem maioridade penal aos 16 anos, aí provavelmente chamarão o país de “repressivo”.

No mais, ficam cada vez mais fracos os argumentos dos que são contra a diminuição da idade de responsabilização penal no Brasil, algo que MAIS DE NOVENTA POR CENTO DA POPULAÇÃO deseja (vejam a pesquisa).

Este site é FAVORÁVEL À REDUÇÃO e engrossa a campanha já difundida pelo Brasil.

Mais Lidas

To Top