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Ministra Ana de Hollanda recebe diárias por fins de semana no RJ

 

A notícia é do Estadão:

Desde que assumiu o cargo, em janeiro, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, recebe do governo diárias em fins de semana sem compromissos oficiais no Rio, cidade onde tem imóvel próprio. O Estado cruzou os dados do Portal da Transparência, que publica as despesas do governo, com a agenda oficial divulgada no site do Ministério da Cultura.

A análise das planilhas revela o hábito da ministra de marcar compromissos oficiais fora de Brasília, principalmente no Rio, às sextas e segundas-feiras, e receber a ajuda financeira não só pelos dias de trabalho fora da capital federal como pelos sábados e domingos não trabalhados.

Em quatro meses, Ana recebeu cerca de R$ 35,5 mil por 65 diárias, sendo que a agenda não registra compromisso oficial em, no mínimo, 16 desses dias. O custo em passagens aéreas foi de R$ 17,3 mil. A ministra ficou em Brasília em no máximo 4 dos 17 fins de semana desde a posse.

A ministra admitiu ao Estado ter recebido diárias em fins de semana no Rio sem agenda oficial, mas alegou que receber esse dinheiro sai mais barato para os cofres públicos que fazer nova viagem de ida e volta para Brasília. A ministra costuma fazer essa rota na sexta-feira à noite, marca algum compromisso e recebe a diária por todos os dias. Foi o que ocorreu, por exemplo, em dois fins de semana em janeiro e outros dois em abril.

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Íntegra aqui.

Segundo o ministério, o pagamento de diárias à ministra em viagem a sua cidade natal em dias não trabalhados é na verdade uma economia aos cofres públicos. Eis a justificativa oficial:

Em resposta enviada ao Estado, a assessoria de imprensa do Ministério da Cultura argumentou que sai mais barato para a ministra Ana de Hollanda receber a diária por dias não trabalhados do que retornar a Brasília para refazer a rota.

A assessoria informou ainda que a ministra teve reuniões que não foram incluídas na agenda. Afirmou, também, que não existe previsão de devolução do valor das diárias.

Segundo a assessoria do ministério, Ana recebeu a diária do dia 9 de janeiro, um domingo, quando estava no Rio, porque “seria menos oneroso para a administração pública pagar uma diária (R$ 581,00) em vez de pagar uma passagem de ida e volta do Rio de Janeiro para Brasília (R$ 694,14 – valor pago pelas passagens emitidas)”.

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Residência. Segundo a pasta, embora Ana tenha imóvel no Rio, a ministra tem direito a receber diárias quando deixa Brasília a trabalho.

“A ministra não tem residência no Rio de Janeiro, nem em São Paulo. Ela tem imóvel na capital fluminense. Pela lei, ministros de Estado têm de ter residência fixa na capital federal. Por isso, a ministra reside em Brasília. Sendo assim, a ministra Ana de Hollanda faz jus às diárias quando se desloca de Brasília”, argumentou a assessoria.

(grifos nossos)

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