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O custo “presidenta”

Os cartões corporativos foram instituídos ainda no governo Fernando Henrique, com o objetivo de diminuir a burocracia no pagamento de pequenas despesas e torná-los mais transparentes, uma vez que a destinação dos recursos poderia ser detalhada através de extrato bancário. Pois é, mas de lá pra cá, a função do cartão foi desvirtuada, e os portadores do dispositivo passaram a pagar também despesas pessoais. Além de efetuar saques, o que, embora permitido, dificulta a fiscalização sobre o destino final dos recursos.

Ontem o Coronel do Blog pubicou um post informando que nos dois primeiros meses de governo, segundo dados do Portal da Transparência, as despesas com cartão corporativo da presidência totalizaram R$ 1.388.705,04. Isso em apenas dois meses de gestão. É curioso que um governo – tido como austero-, que anunciou um corte de despesas na ordem de R$ 50 bilhões, e já suspendeu boa parte das emendas parlamentares, não adote procedimento semelhante dentro do próprio gabinete.

Visitamos o Portal da Transparência em busca de outras informações e encontramos dados que mostram um descontrole generalizado de gastos. Dos órgãos que mais utilizam esse sistema de pagamento, os saques mais vultosos foram efetuados por servidores ligados ao IBGE, Ministério da Saúde e INCRA. Somas igualmente consideráveis foram identificadas em instituições federais de ensino superior.

É natural que os órgãos citados tenham despesas extras, e que utilizem o recurso para efetuar pequenos pagamentos, afinal, o sistema foi criado pra isso mesmo. O inadmissível é que, na maioria dos casos, os gastos não são identificados, e quando são, a soma resultante da prestação de contas muitas vezes é menor que o total da despesa.

Invasão de privacidade

Pelo menos um tipo de invasão sabemos o INCRA não admite: o da privacidade de seus funcionários. Pra preservar a intimidade nos gastos, é comum que os servidores do instituto tenham suas despesas pagas com dinheiro vivo. A prática foi  acentuada no fim do governo Lula e início da gestão Dilma.

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Filhos de Deus

Outro indício de descontrole no uso dos cartões corporativos pode ser apontado no caso abaixo. Assim como ele, vários outros foram identificados. Em dezembro de 2010 efetuaram-se pagamentos que somaram um total de R$12.000,00 no cartão da gerente da agência do IBGE de Araxá, Gislene Maria Ferreira Ramos. Desse total, R$7.500 foram somente em diárias de hotel.

 

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Poderia ser um gasto perfeitamente justificável, não fosse o valor das diárias e o luxo do hotel. Trata-se do 5 estrelas Tauá Grande Hotel. Buscamos informações sobre a servidora ligando para o telefone publicado no site do hotel, mas não obtivemos resposta.

Pesquisando na internet, descobrimos que o hotel é usado em encontros promovidos pelo IBGE. O que são discutido nesses encontros não sabemos, o que verificamos é que parecem bastante animados de acordo com relato encontrado na comunidade criada por quem participa deles.

Abuse & Use

Um caso curioso é o do coordenador operacional do IBGE no Amazonas, José Ilcleson Mendes Coelho. Desde 2007 descobriu as facilidades do Cartão Corporativo. No primeiro ano de uso gastou R$54.199,00. Em quê? Não sabemos, os extratos só registram saques em dinheiro. Já em 2008 o servidor retirou bem menos – R$4.300,00, também sem prestar contas. A partir de 2009 alguns dos gastos do coordenador foram expostos na vitrina do portal. Comedido, amealhou durante o ano só R$11.600,37. O mesmo não ocorreu em 2010, ano em que as despesas subiram para incríveis R$60.784,19 anuais. Nesse período foram registradas despesas curiosas, como o pagamento de fatura da loja de departamento C&A, além de várias contas de telefone celular. O telefone até damos um desconto, mesmo porque ele deve usar no trabalho, já os da C&A não dá.

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Gastos ocultos

Todas essas despesas podem ser consideradas irrisórias se comparadas ao total gasto pela presidência logo nos primeiros meses de governo.

A diferença não fica só no valor como na exposição dessas despesas. Enquanto servidores como o José Ilcleson lá do Amazonas são flagrados em situações vexatórias, o mesmo não ocorre com quem deveria zelar pelo erário e servir de exemplo. Em nome da “segurança nacional”, o governo oculta gastos e não presta contas de suas próprias despesas. Na verdade não é o governo que precisa de proteção. Nós é que devemos nos proteger do governo.

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