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O manifesto pela falsa “democratização” da USP

por Flavio Morgenstern

(fica, vai ter Marilena Chaui)

Foi assinado por 213 professores da USP um “manifesto pela democratização” da Universidade. Para os que acompanham o andar da carruagem na maior Universidade do país, o discurso aleivoso é figurinha repetida: pedem uma estatuinte “livre, democrática e soberana” para o processo de escolha de reitores (seja lá o que querem dizer com isso, haja vista serem promotores do modelo de decisão por assembléia, algo incrivelmente cerceador e anti-democrático), exigem a expulsão da PM do campus (não perguntaram a minha opinião e chamam isso de “democratização”) e fim dos “processos políticos” contra alunos e sindicalistas.

É um discurso idêntico ao de outros manifestos assinados por essa galera desde antes de 68. Mas o mais divertido na patacoada é que toda a reclamação palavrosa surge graças a um monumento que presta homenagem às “vítimas da Revolução de 1964” em uma placa.

Segundo o manifesto, assinado por Marilena Chaui, Fábio Konder Comparato e Jorge Luiz Souto Maior, além de um aluno representante do comando de greve (ler a última passagem ao ritmo de um “WTF?!” em câmera lenta), o uso da expressão é problemático, pois “nomeia de ‘vítimas’ os que não recearam enfrentar a violência armada”, e ainda mais problemático por chamar o golpe de 1964, que derrubou Jango e colocou os militares no poder, de “revolução”, por ter sido um “golpe militar ilegal e ilegítimo”.

Incrível (sentido etimológico) que haja uma chorumela dessas, que vá parar nos jornais, por tratar o golpe militar de 64 como “Revolução”. Se o golpe foi “ilegal e ilegítimo”, alguém aí conhece revolução legalizada e legitimada pelas forças que ela própria acaba por degolar? Se o golpe militar for tratado como uma revolução, saberemos que ele mudou do avesso a ordem política e social que existia antes dele. Toda revolução é exatamente isso. O único problema que essa turma encontrará será perceber que, afinal, todas as “revoluções” que defendem são a mesma coisa: jogar no lixo a democracia, a representatividade, a opinião e a vontade da população, e colocar alguns destrambelhados, autoritários e incompetentes (quando não assassinos) no lugar. O problema então está em chamar o golpe militar de  “revolução” ou em defender revoluções?

No manifesto (íntegra no Estadão), usam a palavra “autoritário” 5 vezes para afirmar que o regimento atual da USP é aparentemente idêntico ao regimento da época sombria da ditadura. Um pouco estranho: se a própria USP acaba de gastar dinheiro para homenagear as vítimas (seja lá se lutadoras ou não) dos anos de chumbo, como se pode afirmar que o uso de uma expressão correta em uma placa seria uma prova de que… o monumento é tão autoritário quanto os verdugos da ditadura? Acaso prestar uma homenagem às vítimas do nazismo (e vários judeus pegaram em armas contra Hitler) é uma prova de ter o mesmo caráter… dos nazistas? Diz o manifesto:

Um monumento na USP já deveria há muito estar erguido. É justo, necessário, e precisa ser feito. Porém, não aceitamos receber essa homenagem de uma reitoria que reatualiza o caráter autoritário e antidemocrático das estruturas de poder da USP, reiterando dispositivos e práticas forjadas durante a ditadura militar, tais como perseguições políticas, intimidações pessoais e recurso ao aparato militar como mediador de conflitos sociais. Ao fazer isso, essa reitoria despreza a memória dos que foram perseguidos e punidos pelo Estado brasileiro e pela Universidade de São Paulo por defenderem a democratização radical de ambos.

(grifos nossos)

Levante a mão aí o estudante que não concorda com a extrema-esquerda da USP e não tenha sofrido perseguição política e intimidação pessoal no campus. Já tive de explicar o caso dos processos “políticos”, embora continuem a bater na tecla, aplicando a tática de repetir o já refutado: reclamam do decreto n.º 52.906, de 27 de março de 1972 (sempre frisam que é “da época da ditadura militar”), que, em seu Artigo 250, parágrafo IV, permite a eliminação de quem “pratique ato atentatório à moral ou aos bons costumes”, e no parágrafo VIII, quem “promova manifestação ou propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso, bem como incitar, promover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares”. É o que repapagueia o manifesto:

Atualmente, essa mesma prática autoritária se manifesta não apenas na inadmissível preservação e utilização do regimento disciplinar de 1972 para apoiar perseguições políticas no interior da Universidade, mas também (i) na reiterada recusa da administração central da USP em reformar o seu estatuto antidemocrático, mais afeito ao arcabouço jurídico da ditadura militar do que à Constituição Federal de 1988; (ii) na forma pouco democrática das eleições dos dirigentes da USP, que assume sua forma mais absurda no processo de escolha do reitor por meio de um colégio eleitoral que representa menos de 1% da comunidade universitária (…).

(grifos nossos)

Ora, não há nenhum processo correndo contra alunos ou funcionários da USP baseado neste decreto. Se a administração da USP limar tal regimento disciplinar, não fará a menor diferença nos processos que correm contra criminosos dentro da USP (não sei por que o próprio reitor não aumenta sua popularidade com uma simples canetada) Afirmar que alunos estariam sendo “perseguidos” com processos penais é escancarar a verdade a quem conhece trâmites jurídicos. Acaso injúria, dano ao patrimônio e ao meio ambiente e agressão física (com sangue correndo!) podem ser considerados “perseguição política“? É o mesmo caso que acometeu um recente psicopata italiano exilado no Brasil, que afirma que assaltos e quatro homicídios são crimes “políticos”. Conforme explica a professora livre docente em Direito Penal da USP Janaína Conceição Paschoal:

Crimes políticos não podem ser confundidos com crimes com motivação política ou ideológica. Crime político, para fins de tratamento diferenciado, deve ser entendido como ato de manifestação de pensamento, indevidamente criminalizado com o intuito de perseguição.

Homicídios com motivação política ou ideológica constituem terrorismo. Desconsiderar uma decisão prolatada conforme as leis de um Estado democrático de Direito implica desrespeitar a soberania deste Estado.

Não há razão alguma, além de fanatismo histriônico aliado à hipocrisia manipuladora e autoritária, para considerar os crimes praticados na USP “crimes políticos”. Um crime político seria escrever um artigo como este no Estado em que essas pessoas defendem, onde tudo passa pela avaliação (deixa ou não deixa) de quem tomou o poder à força (ou seja, fez uma revolução). Num Estado democrático, ainda é possível escrever o mesmo artigo sem ir para a cadeia. Logo, isso seria um crime político. Explodir vidros, cortar funcionários, invadir prédios públicos e depredá-los (ainda com alegações como as de que o prédio estava limpinho e os militares que entupiram-no de pichações em cerca de uma hora, e que os coquetéis molotov ali encontrados foram plantados, mesmo com desenhos demorados nas paredes de seu uso, e de os alunos reclamarem de não terem podido “se defender”, devido ao tamanho da força policial utilizada), tudo isso é considerado crime numa ditadura e também numa democracia. Logo, falar de um decreto que não está sendo utilizado e fingir que tais crimes de motivação política são crimes políticos é apenas manipulação de grupos centralizadores se aproveitando da ignorância da maioria até dos alunos da USP do significado de tais conceitos.

Alguém que conhece a USP afirmar que a reitoria persegue e impede manifestações políticas definitivamente não sabe do que fala. Algumas fotos falam por si:


Como se vê, mesmo manifestações com nítidas afrontas ao Código Penal (portanto, “ilegais e ilegítimas”) são apenas observadas placidamente pelos “agentes da repressão autoritária” da USP sem punição alguma. Afinal, mesmo sem ver Tropa de Elite, qualquer um sabe o que acontece quando você folga com estudante (mesmo aquela curiosa modalidade que não estuda). Por sinal, se os processos correm por anos a fio, é sinal de democracia reinando: prefere-se a segurança de saber que o punido é mesmo criminoso do que a punição célere que pode desestimular novos crimes. E há processos que ainda não deram em nada desde 2004 para trás…

Ademais, há outras afrontas à lógica (e à sanidade) usadas pelos autores do texto, como tachar a intervenção da PM para reintegração de posse do prédio da reitoria (após não recebimento do oficial de justiça e postergação da data) de “recurso ao aparato militar como mediador de conflitos sociais”. Afirmar que um grupelho minoritaríssimo da alunos (e não alunos) da USP protagonizou um “conflito social” é uma ofensa a qualquer pobre que não tenha dinheiro para comprar uma blusa da GAP ou um Kia Soul, como foi observado na época. Por que só olham para o próprio umbigo quando falam em “democratização da USP”, e impedem, já no próprio manifesto, que se ouça a voz da maioria da USP?

Podem, portanto, pedir pela expulsão da PM do campus – porém, nunca afirmar que com isso estão “democratizando” algo, se impedem que a voz da maioria (58% da USP and couting) seja ouvida. Apenas querem que suas opiniões prevaleçam – nem que seja sabotando os meios de decisão que eles próprios inventam e invadindo espaços na paulada.

Não custa lembrar que as eleições para o DCE se aproximam (acontecem dos dias 27 a 29 de março), e fica cada vez mais clara a preferência dos estudantes da USP pela chapa Reação, única chapa que não apóia greves, piquetes e invasões – pior, ao invés de impor a opinião de seus cupinchas sobre questões como a PM, prefere que um plebiscito com toda a USP decida, ainda que possa ir contra suas próprias opiniões. Enquanto isso, professores do porte de Marilena Chaui assinam um manifesto clamando para calar a voz da maioria, e chamam os outros de autoritários.

Se manifestos como esse surgem agora que o “risco” de a voz da USP inteira ser ouvida pela primeira vez aparecem, como reclamam de chamar vítima de vítima, revolução de revolução e, no lugar, querem chamar crime penal de “político” e imposição de “democratização”?

(conheça a Reação no Facebook)

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=Z3lHTvhU7K4[/youtube]

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=LbA7sPsXeDg[/youtube]

Flavio Morgenstern é redator, tradutor e analista de mídia. É perseguido pela ditadura do movimento estudantil e não ganha vantagem com professores de grego exigindo 200 leituras por isso. No Twitter, @flaviomorgen

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