Blog

OAB quer discutir delação premiada depois que Folha ouviu defesa de mensaleiros

Novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil quer debater aplicação do benefício após ler a opinião de criminalistas que atuaram no mensalão

marcus-vinicius-furtado-coelho-18728

De acordo com a Folha, presidente da OAB ficou interessado no assunto

Ontem, o Implicante publicou um texto a respeito da reportagem da Folha sobre o instituto da delação premiada – benefício concedido ao indiciado que coopera durante o processo de investigação criminal. Parece que a tal reportagem surtiu o efeito desejado e, hoje (14), a mesma Folha de São Paulo informa que o novo presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, pretende debater a aplicação do benefício. Leiam o que diz o texto:

O presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, disse que irá propor ao colegiado discutir se a delação premiada é constitucional.

Ele disse que tomou a decisão após a Folha noticiar ontem que criminalistas não aceitam clientes que queiram colaborar com investigações em troca de benefícios como redução da pena.

Caso a OAB avalie que a delação é inconstitucional, ela pode questioná-la no Supremo Tribunal Federal.

A OAB vai avaliar se o estímulo à delação, pelo Estado, fere ou não os princípios constitucionais. “A lei deve sempre indicar condutas sérias, moralmente relevantes e aceitáveis”, disse o promotor Rômulo de Andrade Moreira, autor de vários artigos sobre o assunto.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho, definiu como “exótico” o questionamento da OAB. “O que importa ao estado é elucidar legitimamente o crime.”

“Criminalistas”, é?! Assim, no plural? Mesmo? Tem certeza? Pela reportagem, o ÚNICO criminalista que afirmou textualmente não trabalhar “com alguém que fizesse a delação” foi Antonio Carlos de Almeida Castro, advogado que atuou no processo do mensalão. Os outros que se manifestaram contra a aplicação do recurso não chegaram a afirmar (se afirmaram, isso não foi transcrito para a reportagem) que recusariam clientes que buscassem a redução de pena por meio do instituto da delação premiada. A íntegra da reportagem pode ser lida aqui.

Curiosamente, TODOS os criminalistas ouvidos pela Folha de São Paulo, contrários à concessão do benefício, defenderam réus do mensalão. TODOS. Agora, um dia após a publicação da reportagem, o novo presidente da OAB diz que pretende levar a questão ao Supremo. É? Por que isso agora? Só por causa da opinião da banca do mensalão?

Por uma dessas obras do acaso, a reportagem da Folha veio uma semana após o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhar ao Ministério Público de Minas as denúncia feitas por Marcos Valério contra Lula. Valério afirma que despesas pessoais do ex-presidente foram pagas com dinheiro do mensalão, e busca redução de pena através da delação premiada.

É bom ficar de olho nas próximas “reportagens” da Folha e conferir seus desdobramentos, se é que existirão. Desde o julgamento do mensalão, “sumidades” como Marcio Thomaz Bastos (Banco Rural), José Luís de Oliveira Lima (Zé Dirceu) e Arnaldo Malheiros (Delúbio) são ouvidos até pra debater eleição de papa. Malheiros, inclusive, teve seu nome cotado para assumir uma vaga no Supremo. Ao menos essa era a informação plantada no mesmo jornal que hoje faz reportagens que provocam “intensos” debates no meio jurídico.

Da última vez que a banca do mensalão tentou levantar discussões, o resultado ficou aquém do esperado. Quem sabe agora…

Nunca inseriu um código de desconto no Cabify? Experimente usar o código "IMPLICANTE" e ganhe 50% OFF (com desconto máximo de R$ 20) em 3 corridas.

Notícias Recentes

To Top