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Para dirigente da OAB, quem dá “like” ou compartilha post ofensivo também é responsável pela ofensa

O entendimento é do presidente da comissão de direito digital da Ordem dos Advogados do Brasil.

Os crimes digitais são uma realidade e isso faz com que surjam diversos processos na justiça. Entre os mais comuns estão aqueles que envolvem ofensas, insultos, ataques etc. Aliás, a propósito do tema, reiteramos mais uma vez  nossos posts sobre o Marco Civil da Internet, destacando este e este. Mas sigamos.

Um novo entendimento jurídico pode assustar alguns internautas mais incautos. Curtir ou compartilhar um post ofensivo fazem com que o curtidor/compartilhador também seja responsabilizado por seu conteúdo.

Essa é a leitura jurídica de Mauricio Ruiz, presidente da comissão de direito digital da OAB, revelada em entrevista cedida ao G1 por ocasião de posts investigados pela polícia. Segue trecho:

O crime eletrônico é o mesmo crime do crime real, ele apenas recebe este nome por ter sido praticado no meio digital. O ato de curtir ou compartilhar significa que concorda com a ideia e está reproduzindo para o mundo” (grifos nossos)

Pois é. Pode ser que o judiciário não entenda assim, mas essa nova hipotese faz com que muita gente automaticamente entre na alça de mira dos processos judiciais.

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