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Para mascarar as contas públicas, governo saca alguns bilhões do fundo soberano

A intenção é cumprir ao menos no papel a meta de superávit primário. É pelo menos o terceiro ano seguido que o governo precisa se valer de artifícios do tipo.

os fera

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Em função do baixo crescimento econômico, o governo tem enfrentado dificuldades para cumprir a meta fiscal de superávit primário. A fim de tentar resolver o problema, exigiu que as estatais repassassem R$ 1,5 bilhão a mais em dividendos e informou que pretende sacar R$ 3,5 bilhões do Fundo Soberano, um tipo de poupança que foi criada em 2008 com o excesso de superávit primário daquele ano.

De acordo com o ministério [do Planejamento], a decisão de usar o fundo soberano em 2014 tem por objetivo “mitigar os efeitos do atual quadro econômico, caracterizado por uma perspectiva de crescimento mais baixo nesse ano”. O relatório diz ainda que “essa medida de política econômica visa a atenuação dos efeitos conjunturais de redução da arrecadação federal”.

Ou seja, a gestão petista mais uma vez faz uso de recursos questionáveis para maquiar o lamentável estado da economia brasileira. Em 2013 e 2012, a presidente Dilma também fez uso manobras semelhantes para conseguir cumprir a meta.

Em 2013, por exemplo, o superávit foi alcançado graças à reabertura do Refis, programa de parcelamento de dívidas de empresas com o governo, e também entraram na conta do superávit os valores recebidos por concessões, principalmente do Campo de Libra.

Em 2012, o BNDES foi autorizado a comprar ações da Petrobras que faziam parte das aplicações do Fundo Soberano. Essas ações foram repassadas ao Tesouro Nacional, que se desfez deles por R$ 8,84 bilhões – dinheiro que engordou o superávit. Junto com outras operações parecidas, a manobra rendeu R$ 12,6 bilhões para ajudar a fechar as contas do governo naquele ano.

Na época, o ministro da Casa Civil, Guido Mantega, defendeu a manobra, afirmando que “é uma medida concedida a países que possuem responsabilidade fiscal”.

O ministro refere-se ao que economistas chamam de “contabilidade criativa”, que consiste em fazer manobras contábeis legais nas contas públicas, tais como descontar os gastos com o PAC do conjunto de despesas realizadas no ano – transformando-as em investimento.

O ex-presidente Lula também foi bem criativo em um encontro com o empresariado nacional e internacional, apresentando diversos números não condizentes com a realidade.

Indicadores como investimento externo direto, dívida bruta e corrente de comércio, citados por Lula como “êxitos dos últimos 12 anos”, na verdade pioraram durante o governo Dilma.

O ex-presidente se enganou ainda ao citar dados sobre reajuste salarial, informações sobre exportação de alimentos e também a posição do PIB do Brasil no mundo, em especial na comparação com outras nações emergentes.

A piada mais recorrente dessa campanha é a do desejo de viver no país da propaganda eleitoral do PT. Dentro do marketing do partido, todas essas manobras arredondam o discurso e fazem com que sua militância ainda defenda com tanta paixão tudo o que vem ocorrendo nos últimos anos. Mas a realidade é bem mais complicada, a inflação e o desemprego, a depender do foco, já ultrapassam os dois dígitos. Mesmo que João Santana consiga operar seu milagre e garantir o segundo mandato para Dilma, está cada vez mais certo que o PT deve sair perdendo nessa campanha, governando menos estados e tendo uma representatividade menor nas câmaras. A maquiagem até tenta, mas não consegue esconder tudo.

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