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Para ministros do STF, impeachment NÃO é golpe

E mais: alunos e ex-alunos da Faculdade de Direito do Largo São Francisco marcam ato pró-impeachment no dia 4/04.

A narrativa oficial é dizer que o impeachment de Dilma Rousseff seria golpe. Lorota, todos sabemos, mas ainda assim poderia ser eficiente como ferramenta de propaganda. Dias atrás, vale lembrar, a presidente fez uma espécie de comício, em pleno Palácio do Planalto, contando com a presença de alguns juristas que apoiam seu governo.

Queriam, com isso, tentar passar a ideia de que “tecnicamente” seria mesmo golpismo seu afastamento. Vale ressaltar que alguns dos presentes no ato do governo foram eles próprios A FAVOR do impeachment de Collor e FHC (sim, até de FHC, com direito de corroborar a divulgação de gravação clandestina, feita sem mesmo autorização judicial).

E a tática, é claro, não deu certo. Isso porque, além de tantos e tantos juristas (Helio Bicudo, Janaina Paschoal, Reali etc.) que APOIAM o impeachment e o consideram uma ferramenta democrática, não golpista, surgiram recentemente alguns apoios fortes e importantes à tese do afastamento.

Dois ministros próprio STF, aliás, manifestaram-se dessa maneira: Carmen Lucia e Dias Toffoli. Por óbvio, não trataram do caso concreto da Dilma (nem poderiam), mas explicaram que o procedimento (de novo, por óbvio) jamais seria golpista uma vez que sejam observadas as exigências da constituição e da lei (vale ressaltar que Carmen Lucia também defendeu a Operação Lava Jato).

Além deles, outro integrante do Supremo, hoje aposentado, reforçou a tese. Trata-se de Ayres Britto, cuja atuação no julgamento do Mensalão merece aplausos eternos – e cujo saber jurídico não pode ser jamais questionado.

Por fim, para corroborar que parte considerável do mundo jurídico NÃO considera o impeachment um golpe, alunos e ex-alunos da São Francisco (a Faculdade de Direito da USP, mais tradicional do país) marcaram um ato para o dia 04/04, em apoio ao impeachment de Dilma Rousseff (quanto a isso, convocamos a todos, sendo ou não do mundo jurídico, para que participem!).

Sim, é uma obviedade dizer que o impeachment NÃO é golpe. Ainda assim, é fundamental que juristas deixem isso claro, derrubando a narrativa oficial enviesada.

Toffoli - Ayres Britto

Que mais e mais juristas tragam luz a esse debate, confirmando que NÃO se trata de golpe!

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