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Presidente da Câmara admite discussão de emenda sobre “trabalhos forçados” em presídios

Medida necessária ou abuso de direitos?

EUA: prisioneiros trabalham sob olhar de um guarda

Até que demorou, convenhamos. Em meio ao verdadeiro descalabro em que se transformou a outrora “crise do sistema penitenciário”, um sem-número de Projetos de Lei e Emendas Constitucionais começam a pulular ou voltar à circulação. Desse modo, há entre eles um da autoria de Aelton Freitas, líder do PR.

A ideia seria instituir os trabalhos forçados como pena aplicável no país. Embora divulgado como PL, parece que o caso é de EC, pois seria preciso modificar a Lei Maior.

Isso talvez não fosse notícia, haja vista a quantidade de projetos que aparecem em momentos de caos, mas desta vez chamou atenção o fato de Rodrigo Maia (DEM), Presidente da Câmara, admitir que isso será sim discutido.

A ver.

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