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Pressionada por escândalos, Dilma decide suspender repasses a ONGs

Essa notícia é para aqueles que costumam reclamar da imprensa, ou da “mídia”- para usar o termo adequado aos novos tempos.

Desde 2006, a Controladoria Geral da União (CGU) aponta irregularidades em convênios celebrados entre o Governo Federal e Organizações Não Governamentais (ONGs) sem que nenhuma providência efetiva fosse adotada. Em entrevista concedida ontem (30) ao Canal Livre da Band, o ministro da CGU, Jorge Hage, afirmou que a maior parte dos contratos firmados entre os ministérios e ONGs estão em situação irregular. O ministro afirmou ainda que os casos noticiados pela imprensa não são novos, e vem sendo informados ao governo há anos.

De 2004 a 2010, entidades sem fins lucrativos receberam mais de R$23 bilhões dos cofres do Governo Federal. Nesse período, os repasses aumentaram 180%. De acordo com dados divulgados pela CGU, neste ano, até agora foram repassados outros R$2,7 bilhões para ONGs e partidos políticos.

Abaixo as informações de Valdo Cruz e Lorenna Rodriguez. Voltamos nos comentários.

A presidente Dilma Rousseff determinou que ONGs que estejam com convênios irregulares terão prazo de dois meses para sanear os problemas em seus contratos. Do contrário, serão obrigadas a devolver o dinheiro recebido do governo.
A determinação consta de decreto presidencial publicado hoje pelo “Diário Oficial” da União que suspende, por 30 dias, a liberação de recursos para todas entidades sem fins lucrativos com contratos com o governo federal.
A medida, antecipada pela Folha, obriga ministros e diretores de órgãos federais a passarem um “pente-fino” em todos os convênios assinados com a União no prazo de um mês, quando a liberação dos recursos ficará totalmente bloqueada.
Além de terem que devolver o dinheiro, as ONGs cujos contratos forem considerados irregulares ficarão proibidas de assinar novos convênios com o governo a partir de agora.
Seus dirigentes também sofrerão a mesma penalidade, e não poderão fazer novos acordos com o governo nem mesmo se estiverem representando entidades não governamentais que tenham sido aprovadas na devassa.

POSSE
A presidente decidiu baixar o decreto por conta das acusações de desvios do Ministério do Esporte envolvendo ONGs. Os escândalos resultaram na demissão do ex-ministro, Orlando Silva, na semana passada.
As novas regras foram definidas pela presidente pouco antes da demissão de Silva, em reunião com outros ministros do governo. Indicado pelo PC do B, mesmo partido do ex-titular da pasta, Aldo Rebelo assume hoje o ministério. A partir de agora, os recursos retidos voltarão a ser liberados para ONGs apenas sob autorização direta dos ministros ou de diretores que sejam incumbidos da função.

Íntegra aqui (para assinantes da Folha)

Comentário:

Como podem perceber, o ímpeto “golpista” da “mídia” ajudou a frear, mesmo que temporariamente, a farra das ONGs. Pena que a decisão tomada por Dilma venha com 6 ANOS DE ATRASO. Dilma foi a ministra mais importante do governo Lula, sabia das ilegalidades, e tinha autoridade suficiente para botar ordem nos contratos celebrados entre os ministérios e as tais “entidades sem fins lucrativos”.

Agora, como forma de criar uma “agenda positiva” para contrabalançar o impacto negativo causado pela queda de mais um ministro, a presidente finalmente decidiu suspender os repasses e submeter os convênios a um escrutínio nos minisérios. Resta saber se um mês será suficiente para analisar os milhares de convênios e estancar a sangria nos cofres da União.

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