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Pressionado, governo aceita pagar mais por grandes obras

Contratações agora oferecem pagamento extra a empreiteiras para compensar aditivos extintos por suspeitas de corrupção

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Reportagem da Folha de S. Paulo:

Pressionado pelas empreiteiras, o governo federal alterou o modelo de contratação de grandes obras e incorporou uma elevação automática de preços sobre o orçamento inicial do projeto.

Chamada de “adicional de risco”, essa elevação é uma forma de compensar os tradicionais aditivos, que foram praticamente extintos em 2011 após uma série de suspeitas de desvio de recursos por meio de acréscimos feitos após a contratação.

A restrição a aditivos nasceu quando o governo criou o RDC (Regime Diferenciado de Contratações), hoje adotado nas obras rodoviárias -R$ 8 bilhões em contratos-, aeroportos e ferrovias.

No lobby contra o fim dos adicionais, as empreiteiras dizem que o governo deixou de pagar mais pela obra mesmo quando os custos subiam muito acima do contratado.

O “adicional de risco” foi acordado em reunião com a presença da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Ela disse que “o RDC veio para ficar”, mas considera que são necessários ajustes.

A partir de agora, o governo insere, já no orçamento do edital, um valor extra para compensar custos que eventualmente surjam durante a execução obra.

Esse valor extra, que varia de acordo com o risco estimado pelo governo, é adicionado ao custo da obra e é desembolsado independentemente da ocorrência dos obstáculos.

No Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), primeiro órgão a adotar a novidade, o extra vai girar em torno de 17%, percentual que é uma média histórica dos aditivos anteriores.

Sem isso, empresas ameaçavam não participar de licitações de obras de alto risco. O principal exemplo é o terminal 3 do aeroporto de Confins (MG), que foi licitado duas vezes sem sucesso porque as empresas acharam o preço baixo demais.

(…)

(grifos nossos)

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