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Cade abre processo para apurar cartel em 4 estados e DF

Denúncias evidenciam que empresas faziam acertos em licitações por todo o país; órgão vazou informações apenas das investigações que atingiam adversários do PT

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Matéria do portal Veja.com:

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, abriu processo administrativo para apurar suspeitas de cartel em quatro Estados – São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul – e no Distrito Federal. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União, em portaria assinada pelo superintendente-geral do Cade, Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo. O processo abrange licitações feitas entre 1998 e 2013, totalizando 18 empresas e 109 funcionários.

As provas colhidas durante operação de busca e apreensão realizada pelo Cade em julho passado demonstram que o suposto cartel teria atuado em quinze projetos licitados pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô-SP), Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), Empresa de Trens Urbanos (Trensurb), Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e Secretaria de Estado de Transportes do Rio de Janeiro. 

As empresas acusadas teriam adotado diversas estratégias anticompetitivas, como a definição prévia de quais fariam parte de determinado consórcio e quais participariam da licitação apenas para apresentar propostas de cobertura, ou ainda a definição de que um único consórcio concorreria no certame, mediante compensação às empresas que ficassem de fora. “Os beneficiários confessaram a ocorrência de contatos entre concorrentes com o objetivo de eliminar a competição em licitações públicas relativas a projetos de metrô e/ou trens e sistemas auxiliares, desde, pelo menos, 1998”, segundo documento do Cade.

Esses projetos totalizam contratos de cerca de 9,4 bilhões de reais. O processo é fruto do acordo de leniência firmado pela multinacional alemã Siemens com o órgão federal em maio de 2013. Além das empresas, responderão a processo 109 executivos e ex-executivos das multinacionais. “Os participantes do cartel teriam dividido as licitações entre eles e simulado a competição nos certames, por meio, por exemplo, da combinação prévia dos valores das propostas comerciais a serem apresentadas pelas empresas e consórcios concorrentes”, informou o Cade.

A investigação, contudo, deverá ser mais ampla do que nos seis contratos denunciados pela multinacional alemã, cinco no Estado de São Paulo e um no Distrito Federal, e abarcar também contratos de metrô assinados por órgãos do governo federal. Além dos metrôs de Porto Alegre e Belo Horizonte, há indícios de cartel em outros locais. Além de empresas citadas pela Siemens, entraram também no processo a Procint e a Constech, empresas de Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira – este já falecido. Eles são apontados em investigações em curso no Brasil como lobistas que faziam a ponte entre as multinacionais e empresas estatais de trens, e são suspeitos de pagarem propina a agentes públicos.

O Cade investiga exclusivamente a conduta anticompetitiva das 18 empresas, e pode sancioná-las pela prática de cartel. O conselho deu prazo de 30 dias para que as empresas apresentem defesa e informou que, caso tenham interesse em produzir prova testemunhal, cada um dos representados poderá indicar três testemunhas.

Entre as empresas que passam a responder a processo no Cade estão Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.; Balfour Beatty Rail Power Systems Brazil; Bombardier Transportation Brasil Ltda.; CAF Brasil Indústria e Comércio; Caterpillar Brasil Ltda.; e ConsTech Assessoria e Consultoria Internacional Ltda.. Em 2013 o Cade condenou treze casos de formação de cartel em diversos locais do Brasil, aplicando 483 milhões de reais em multas, e instaurou aproximadamente dez novas investigações sobre supostos conluios.

(grifos nossos)

Comentário

Desde que se noticiou a denúncia contra Siemens e Alstom, aparecem indícios de que a prática era disseminada por todo o país – apesar de o CADE ter vazado dados apenas sobre o caso do governo de São Paulo. O jornalista Reinaldo Azevedo traz em seu blog mais detalhes sobre as licitações dos metrôs de Porto Alegre e Belo Horizonte, ambas comandadas pelo Governo Federal.

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