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Dilma pode indicar advogado favorável ao MST para o STF

O jurista Luiz Edson Fachin defende a invasão de propriedades improdutivas.

Desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa, Dilma Rousseff não indicou um substituto para o STF. Esta longa demora tem irritado membros da corte, que acabam sobrecarregados e adiam muitos julgamentos. Porém, em seu blog, Reinaldo Azevedo informa que esta demora está para acabar:

Segundo a imprensa parananese, o jurista Luiz Edson Fachin voltou a tomar a dianteira. Contaria com a simpatia de uma parcela expressiva dos senadores. Os parlamentares federais do Estado assinaram um manifesto suprapartidário em defesa do seu nome. A presidente Dilma Rousseff também gosta dele. Ocorre que mais gente gosta. Acima de todos eles, está João Pedro Stedile, o chefão do MST

Em 2013, Fachin publicou artigo com opinião contrária à prisão de manifestantes violentos na série de protestos que mostrou ao país os métodos dos Black Blocs. E manifestou contrariedade às prisões preventivas, instrumento constitucional que tem sido bastante usado agora na Operação Lava Jato.

Mas é um abaixo-assinado com seu nome, de 2003, e que conta também com a subscrição do então deputado petista Luiz Eduardo Greenhalg e de Fabio Konder Comparato, que tem revelações mais surpreendentes. Leiam o trecho abaixo:

A Constituição Federal, no seu artigo 184, impõe ao Presidente da República a obrigação de desapropriar as terras que não estiverem cumprindo sua função social. Elas devem ser destinadas à reforma agrária.

Para cumprir a função social da propriedade da terra, o proprietário está obrigado a aproveitá-la de modo racional e adequado(…)

Em que pese a urgente necessidade da sua realização, a reforma agrária sempre foi postergada pelas pressões espúrias de forças conservadoras. Sua necessidade, contudo, é de tal monta que ela sempre volta à agenda política do país, como está acontecendo agora. Isto se deve, em grande medida, à legítima pressão que os trabalhadores rurais sem terra vem exercendo sobre o governo e sobre toda a sociedade, através de uma atuação organizada e disciplinada, e também – por que não dizê-lo? – através das ocupações pacíficas de propriedades que mantém as terras ociosas, sub-exploradas, mal exploradas, em afrontoso descumprimento do preceito constitucional.

Leiam a íntegra do manifesto e conheçam um pouco mais desse que pode ser o futuro membro do STF.inri-cristo-STF-AE-0815-630-jpg_195910

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