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Governo destina apenas 17% da verba autorizada para obras

Investimentos em infraestrutura estão estagnados em 2013, mas Ministério ainda promete dobrar o ritmo

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Reportagem do jornal O Globo:

BRASÍLIA — Os investimentos do governo federal não avançaram nos primeiros quatro meses do ano, na contramão do discurso da equipe econômica, que prega o crescimento sustentável do país. Relatório do Tesouro Nacional mostra que, de janeiro a abril deste ano, o governo gastou R$ 22,9 bilhões ou 17,6% do total de R$ 130,4 bilhões autorizados no Orçamento da União. Proporcionalmente, o valor pago foi menor que o despendido no mesmo período do ano passado: R$ 21,1 bilhões ou 22,58% de um total autorizado de R$ 93,4 bilhões. No cenário atual, de um lento avanço no PIB e inflação em alta, a situação é preocupante. E o problema da credibilidade do país, agravado semana passada, depois que a agência de classificação de riscos S&P colocou a nota brasileira em perspectiva negativa, pode piorar a situação, afastando os investimentos privados.

Em proporção do PIB, os investimentos do governo federal ficaram estagnados nos quatro primeiros meses. Eles se mantiveram em 1,51% sobre o total de riquezas produzidas no país no período — mesmo índice dos quatro primeiros meses de 2012. Nos três órgãos responsáveis pelas obras de infraestrutura, que permitem à economia crescer sem pressionar os preços de bens e serviços, os investimentos também não deslancham, de acordo com os dados oficiais.

No Ministério dos Transportes, carro-chefe das obras de infraestrutura, caíram de 13,28% para 12,85% da dotação autorizada e ficaram praticamente estáveis em relação ao PIB, passando de 0,17% para 0,18%. Na Integração Nacional, recuaram de 14,03% para 9,69% do valor aprovado pelo Congresso e permaneceram em 0,06% do PIB. No Ministério das Cidades, mesmo com a manobra do governo — que passou a computar, em 2011, os subsídios ao programa Minha Casa, Minha Vida como investimento —, o valor pago caiu de 49,17% para 29,53% do autorizado e de 0,61% para 0,49% do PIB.

Nas contas do economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria, no acumulado em 12 meses até abril, os investimentos do governo federal estão estagnados em 1,35% do PIB.

— O governo conseguiu conter os gastos no primeiro ano e postergou os reajustes de pessoal para este ano, com impacto de R$ 9 bilhões. Só que toda esta postergação, este espaço fiscal criado, não se transformou em investimento — destacou o especialista.

(…)

Integração promete dobrar investimentos

A pasta dos Transportes informou que, no acumulado deste ano até o mês de maio (ainda não disponível no relatório do Tesouro Nacional), o percentual dessas despesas chegará a 23,43% do orçamento autorizado, enquanto no mesmo período do ano passado ficou em 18,6%. A projeção da pasta é que a execução de investimentos no ano seja quase 30% superior à de 2012.

O Ministério da Integração Nacional também propôs subtrair da dotação o valor fixado na MP 598/12. Com isso, o índice de pagamentos totais chegaria a 12,9%, próximo ao apurado no mesmo período do ano passado. O Ministério ressaltou que, no resultado registrado até maio, há crescimento de 13,7% para 14,4% na execução orçamentária e de 0,02% do PIB para 0,03% do PIB, “não caracterizando uma estagnação”. “Destaque-se que o valor de dotação total do ministério para este ano, já descontada a MP 598, é de R$ 7,8 bilhões ante R$ 6,7 bilhões em 2012, representando um crescimento de 15,6%“, disse, em nota. O ministério promete dobrar o valor dos investimentos neste ano.

(grifos nossos)

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