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Haddad ameaça cortar creches e hospitais se não conseguir aumentar IPTU

Para tentar convencer tribunal, prefeitura lista obras que deixarão de ser feitas caso não conte com aumento polêmico de tributo

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Matéria da Folha de S. Paulo:

No pedido levado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para aumentar o IPTU, a Prefeitura de São Paulo afirma que serviços “essenciais serão “prejudicados” e terão suas atividades “comprometidas”.

Sem o aumento de receita do IPTU, o prefeito Fernando Haddad afirmou ao STJ que serão feitos os seguintes cortes: 200 novos leitos em hospitais, 20 km de novos corredores exclusivos, fechamento ou não abertura de cerca de 40 mil vagas de creches e centenas de pontos de alagamento no programa de combate às enchentes.

No tópico sobre Saúde, a prefeitura diz ainda que deixarão de ser construídos hospitais, mas não dá o número. “A diminuição de recursos municipais implicará impossibilidade de recebimento de recursos federais, especialmente quando se trata de investimentos, como é o caso da ação de construção de Unidades Básicas de Saúde e de hospitais municipais”, diz a petição.

Em educação, diz Haddad, “todo” o dinheiro reservado pelo município em 2014 para a construção e reforma de novos equipamentos educacionais será anulado, “inviabilizando também o recebimento de recursos federais e estaduais para as ações”.

No pedido, Fernando Haddad repete o discurso de que, sem o aumento, haverá grave lesão aos cofres públicos. Pelas contas da prefeitura levadas ao STJ, o prejuízo ao município chegaria a R$ 800 milhões no primeiro ano e somaria até R$ 4,2 bilhões de perdas em repasses federais, estaduais e operações de crédito.

A petição coloca, em letras garrafais, em tamanho maior e grifada: “total da redução de receita, leia-se, total do prejuízo, total das graves lesões à economia e ordem públicas”.

(grifos nossos)

Comentário

Apesar da argumentação da Prefeitura, o STJ manteve a proibição do aumento do IPTU em São Paulo nesta quarta-feira. Agora Haddad terá de recorrer ao STF caso pretenda insistir na ideia.

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