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Justiça derruba liminar que proibia Gestão Doria de apagar grafites sem “consulta prévia”

Era só o que faltava, convenhamos.

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Desembargadora Maria Olívia Alves (6ª Câmara de Direito Público), suspendeu a liminar que proibia a administração municipal de apagar grafites sem que fossem consultados os conselhos municipais de patrimônio e cultura, em ação movida por militantes do partido Rede.

Desse modo, a partir de agora, volta tudo como era antes: a prefeitura pode apagar grafite.

Convenhamos, é um tanto óbvio. Claro que há grafites artísticos, mas também é claro que há muitos cobertos de pichações e afins, de modo que não faz sentido levantar todo um processo de análise para simplesmente apagar.

Mesmo quando visto como arte, o grafite tem a característica da efemeridade, ou seja, algo que não será perene – diferente, por exemplo, de um monumento.

No mais, é mesmo impressionante que a esquerda tenha tomado partido nessa causa, contrariando a opinião de quase 100% das pessoas. Quer dizer, nem é tão impressionante assim, já que a esquerda quase sempre não perde uma chance de perder uma chance.

Fonte: Folha de SP

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