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Justiça suspende editais do MinC por racismo

Maior projeto da pasta comandada por Marta Suplicy pretendia destinar verba pública a ações exclusivas para negros

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Ela já tinha uma campanha eleitoral homofóbica no currículo; agora também tem um processo por prática de racismo

Matéria do jornal O Globo:

RIO – A Justiça Federal suspendeu os editais de incentivo à cultura negra lançados pelo Ministério da Cultura (MinC) em novembro de 2012, por entender que eles representam uma prática racista. Com um valor total de R$ 9 milhões, os editais foram, até agora, a principal novidade da gestão de Marta Suplicy à frente da pasta, que assumiu há cerca de nove meses prometendo políticas de inclusão.

A decisão, do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, foi publicada no Diário Oficial de segunda-feira. Ele escreveu que o MinC “não poderia excluir sumariamente as demais etnias” e que os editais “destinados exclusivamente aos negros abrem um acintoso e perigoso espectro de desigualdade racial”.

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Os editais suspensos foram: Apoio para Curta-Metragem — Curta Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual; Prêmio Funarte de Arte Negra; Apoio de Coedição de Livros de Autores Negros; e Apoio a Pesquisadores Negros. O primeiro é de gestão da Secretaria do Audiovisual (SAv) do MinC, o segundo, da Funarte, e os dois últimos, da Fundação Biblioteca Nacional.

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Ministério promete recorrer

Os editais foram lançados em 20 de novembro, quando se comemora o Dia da Consciência Negra. A ideia anunciada por Marta era facilitar o acesso a verbas por parte de artistas e produtores que lidam com a cultura negra, cujos projetos seriam, de acordo com o MinC, pouco acolhidos pelas políticas usuais de patrocínio. Todos eles já haviam encerrado suas inscrições e deveriam anunciar os projetos habilitados no início do segundo semestre.

O processo foi movido como ação popular pelo escritório do advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho, do Maranhão, citando como réus a União Federal, a Funarte e a Fundação Biblioteca Nacional.

— O edital tem uma natureza racista. Por que ele é apenas para pessoas negras e não para brancos ou índios, por exemplo? É uma proposta que gera preconceito — diz Pedro Eduardo Ribeiro de Carvalho, gerente jurídico do escritório de Pedro Leonel.

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(grifos nossos)

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