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Lei Rouanet: MinC fecha 2011 com calote de R$ 11,7 milhões

Nota do Poder Online:

O Ministério da Cultura não sabe onde foram parar R$ 11.793.664,22 captados por produtores culturais por meio da Lei Rouanet.

Pelo segundo ano, Poder Online pede ao MinC o balanço do Programa Nacional de Apoio à Cultura e o quadro de inadimplência é o mesmo.

Das 351 prestações de contas analisadas em 2011 pelos técnicos do MinC, 45 foram reprovadas e encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU) depois de instaurados processos de tomada de contas especial – leia-se cobrança.

Entre os motivos dos processos estão a omissão das despesas e a irregularidade na aplicação dos recursos. O mais grave: prefeituras, governos estaduais e instituições públicas constituem a maior parte destes produtores inadimplentes.

Neste momento, seis produções, cuja captação soma R$ 1.060.301,51, tiveram suas contas reprovadas em 2011 mas ainda podem escapar de processos no TCU. Os produtores foram notificados e estão dentro do prazo de 30 dias para justificar os itens que não passaram pelos técnicos.

Prestações de contas de 300 projetos, equivalentes a R$ 88.139.233,38 em recursos captados, foram aprovados em 2011.

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