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O escândalo dos R$ 500 bilhões

Procuradores abrem inquérito para investigar repasses irregulares do Tesouro ao BNDES

luciano-coutinho-bndesA revista Época trouxe em sua nova edição, nas bancas neste final de semana, mais uma revelação de importante investigação do Ministério Público. Vejam um trecho da versão disponível na web:

Hoje, boa parte da economia brasileira roda com dinheiro das empresas que enchem o tanque no posto do BNDES. É gasolina batizada, segundo o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União. Numa representação inédita obtida por ÉPOCA, o MP afirma que o BNDES recebeu de maneira irregular do Tesouro Nacional cerca de R$ 500 bilhões, que incharam o banco nos últimos seis anos. A representação contém uma avaliação prévia do MP, que solicita investigação por parte do TCU. Segundo o MP, o dinheiro público pode ter ido parar nas contas das empresas que receberam os empréstimos no Brasil e no exterior. “A operação foi desenhada como um subterfúgio para lançar mão de recursos que, por lei, não poderiam ser destinados a empréstimos ao BNDES (…) Configura verdadeira fraude à administração financeira e orçamentária da União”, diz o documento do MP, que aponta os fatos como “graves”.

Os repasses considerados irregulares pelo MP começaram em 2008, no segundo mandato de Lula, e prosseguiram até o ano passado, no primeiro mandato de Dilma. Naquele ano, o governo passou a usar dinheiro da conta única do Tesouro – uma espécie de cofrinho de emergência do país – para financiar as operações do BNDES. A conta única é abastecida com dinheiro de operações feitas pelo Banco Central. Quando, por exemplo, o BC tem lucro com a compra ou a venda de moedas, esse dinheiro vai para a conta única. O cofrinho só pode ser quebrado, segundo o MP, para que o governo pague suas dívidas. Para quebrá-lo, o governo fez uma malandragem: passou a emitir títulos de dívida ao banco estatal. Com eles, o BNDES conseguia pegar o dinheiro e emprestá-lo às empresas.

O Mensalão, até hoje, é o escândalo de maior vulto político por envolver presidentes de quatro partidos, um ex-presidente da Câmara e mais de uma dúzia de autoridades e líderes partidários históricos. O Petrolão era, até hoje, o maior escândalo financeiro pelos prejuízos ao país – ainda não dá para saber aonde chegará em termos de nomes políticos envolvidos. Já o escândalo dos repasses do BNDES, ainda não batizado, deve elevar a roubalheira a patamares inimagináveis. Vale lembrar que Lula está sendo investigado por tráfico internacional de influência justamente por operações duvidosas do BNDES.

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