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PMDB e PT retomam loteamento de cargos nas agências reguladoras

Partidos voltam a emplacar afilhados políticos em cargos técnicos

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Reportagem do Estadão:

BRASÍLIA – Oito meses após o escândalo envolvendo a ex-funcionária da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha e as suspeitas de tráfico de influência nas agências reguladoras, recomeçou a guerra política pelo controle de cargos de diretoria nessas instituições. PT e PMDB acabaram de travar uma disputa nas Agências Nacionais de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de Saúde Suplementar (ANS) em que interesses partidários ditaram os rumos desses órgãos.

O PT teve de esperar quatro meses para que o nome de Ivo Bucaresky, militante do partido que já havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), fosse enviado ao plenário e, assim, pudesse assumir o posto na Anvisa. Isso só ocorreu após o PMDB também indicar um nome para outra diretoria da Anvisa.

Bucaresky foi confirmado na mesma sessão em que a comissão indicou o funcionário Renato Porto. Ele teve como padrinho de casamento o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), amigo da família. Em seis dias, o nome do Porto foi à votação em plenário, 20 vezes mais rápido que Bucaresky. Embora seja suplente na comissão, Eunício fez questão de participar da aprovação do afilhado.

Um senador da CAS, sob anonimato, explicou o ocorrido. “Estava faltando a indicação (do PMDB). O pessoal (parlamentares) ficou esperando”, disse. A disputa partidária fez com que a Anvisa, que geralmente atua com cinco diretores na função de liberar o uso de medicamentos no País e fiscalizar alimentos em âmbito nacional, ficasse mais um terço do ano sem o quadro de dirigentes completo.

‘Limbo’. A sessão de 11 de junho, em que Porto foi sabatinado, é esclarecedora. “Peço que, se for possível, nós votemos, no dia de hoje, não somente os dois candidatos, mas também o Dr. Ivo, que está aqui no limbo há um bocado de tempo”, apelou o senador Humberto Costa (PT-PE).

Naquele dia, também foi aprovado o nome de Elano Figueiredo para a ANS – a indicação é fruto de consórcio entre PT e PMDB. Ele é investigado pelo Conselho de Ética da Presidência da República por ter omitido do currículo vínculo empregatício com a operadora de saúde Hapvida, como revelou o Estado.

Na sessão, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) também fez um apelo. “(Quero) pedir a urgência para que possamos votar, hoje, em plenário, o Dr. Ivo, o Dr. Renato e o Dr. Elano (…) Esperamos fazer uma votação maciça na tarde de hoje. Portanto, aprovar os dois nomes para a Anvisa e o Dr. Elano para a ANS ainda nesta tarde.”

Jucá teve apoio da senadora Ana Amélia (PP-RS). “Eu só queria também endossar a inclusão do nome do Dr. Ivo Bucaresky no pedido de urgência (…) porque eu havia citado apenas os nomes do Dr. Renato e do Dr. Elano para a Anvisa e para ANS, respectivamente, mas incluo, com muito bom grado, o nome do Dr. Ivo Bucaresky para a Anvisa na votação de hoje”, disse.

Acordo cumprido. Eunício Oliveira defende a escolha de Porto, que já era funcionário da Anvisa. “Indiquei o menino como técnico. O pai dele teve problema de câncer e morreu, a mãe está doente. É um rapaz muito sofrido, mas que tem muito valor, é dedicado, batalhador, fichinha limpa”, afirmou. O senador nega boatos de que Porto seja seu parente. “E se fosse, qual seria o problema?”

Para o líder do PMDB, “tem gente tentando ‘plantar’ informações falsas”. “Deve ser porque eu desagradei a alguém com minha indicação, ou alguém que queria emplacar um nome não teve êxito”, disse. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou indicar Fernando Garcia Mendes, barrado na triagem inicial para a vaga.

Ajuda. Bucaresky foi indicado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo vice-prefeito do Rio, Adilson Pires (PT). Petista desde 1987, ele admite que a filiação partidária o ajudou e que não saberia dizer se teria sucesso caso não fosse ligado à sigla.

O salário de um diretor comissionado de agência reguladora – entre R$ 11,7 mil e R$ 12,3 mil – não costuma ser o principal atrativo do cargo, mas sim o poder das decisões. As agências regulam e fiscalizam atividades privadas na execução de serviços de caráter público.

(grifos nossos)

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