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Chefe do CADE omite ligação com o PT antes de denúncias contra o PSDB

Presidente do CADE omitiu em ao menos 4 currículos oficiais ter trabalhado para o deputado do PT responsável por denúncias que tentavam atingir o PSDB.

vinicius-cade

Quando, em julho passado, o caso Siemens ganhou espaço nas principais manchetes nacionais, integrantes do governo Geraldo Alckmin, do PSDB, foram os primeiros a dizer que o PT estaria utilizando o CADE em prol de seus interesses eleitorais, soltando dados sigilosos de forma seletiva, sempre a atingir os principais adversários do partido. Uma matéria de ontem no Estadão veio dar mais força a essa tese:

O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinícius Marques de Carvalho, omitiu em ao menos quatro currículos oficiais ter trabalhado para o deputado estadual Simão Pedro (PT), responsável por representações que apontavam suspeitas de formação de cartel, superfaturamento e pagamento de propina envolvendo contratos do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Documento da Assembleia Legislativa paulista registra a passagem de Carvalho pela chefia de gabinete de Simão Pedro entre 19 de março de 2003 e 29 de janeiro de 2004. O vínculo não consta de nenhum currículo oficial apresentado por ele desde 2008, quando passou a ocupar cargos no conselho. A omissão ocorreu, inclusive, quando ele viabilizou sua indicação à presidência do Cade pelo Senado em 2012. “Foi provavelmente um lapso”, disse ao Estado o presidente do Cade.

(grifos nossos)

A versão do deputado envolvido fala, na verdade, em coincidência:

Simão Pedro, que hoje ocupa o cargo de secretário de Serviços da gestão Fernando Haddad (PT) na capital paulista, afirmou que se trata de uma coincidência o fato de o caso Siemens, denunciado inicialmente por seu gabinete, emergir no Cade após seu antigo assessor ter assumido a presidência do órgão.

(grifos nossos)

Uma coincidência bem conveniente aos interesses do PT:

Em um documento enviado ao Senado pela então ministra da Casa Civil Erenice Guerra, em 2010, por exemplo, Carvalho lista suas “atividades profissionais” de fevereiro de 2002 a janeiro de 2003 e, na sequência, as de fevereiro de 2005 a fevereiro de 2006. Há um hiato justamente no período em que atuou para o deputado petista. Na ocasião, Carvalho era conselheiro do Cade e estava sendo reconduzido ao cargo. O currículo é detalhado, com nove páginas, elenca oito “atividades profissionais”, mas silencia sobre a passagem pelo gabinete de Simão Pedro. Em 2012, a ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, também encaminhou o currículo de Carvalho ao Senado. Ela apresentava seu nome para a presidência do Cade por quatro anos. A relação de “atividades profissionais” não mencionou, igualmente, sua passagem pela Assembleia Legislativa.

Os senadores aprovam as indicações para cargos públicos com base em sabatina e no currículo que recebem da Casa Civil. A única menção ao trabalho na Assembleia consta de documento enviado ao Senado em 2008, na primeira indicação de Carvalho para o conselho. Na ocasião, ele informou que foi chefe de gabinete na Assembleia, sem citar o deputado estadual petista.

(grifos nossos)

Os currículos mais atuais são acessíveis aqui e aqui. Ambos citam a atividade profissional do presidente do CADE apenas de 2005 em diante. A tese da “coincidência”, no entanto, perde força ao se verificar o currículo que conduziu Vinicius Carvalho ao cargo de conselheiro do órgão. Simplesmente não é informada a sua atividade no período no qual trabalhara para Simão Pedro entre 19 de março de 2003 e 29 de janeiro de 2004:

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Currículo enviado em 20/5/2010 pela ministra Erenice Guerra para recondução de Vinicius Carvalho no cargo de conselheiro do CADE

O PSDB paulista já se manifestou de forma a repudiar essa suposta coincidência:

O presidente do Diretório Estadual do PSDB-SP, deputado Duarte Nogueira, considerou nesta quarta-feira, 25, “gravíssima” a denúncia de que o presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Vinícius Marques de Carvalho, omitiu em seus currículos, inclusive nos utilizados pela Casa Civil , sua atuação como chefe de gabinete do deputado estadual paulista Simão Pedro, do PT. Na sua avaliação, “é repugnante” o governo petista de Dilma Rousseff “utilizar o Cade em uma campanha político-eleitoral”. E frisou: “É uma demonstração evidente do aparelhamento do Estado. Do contrário, Carvalho não teria escondido das autoridades seu DNA petista.”

(grifos nossos)

O deputado Duarte Nogueira lembra inclusive que toda a operação do CADE foi cirurgicamente direcionada aos principais adversários do PT:

Para Nogueira, o imbróglio com o Cade é “mais um caso desastroso de aparelhamento dos órgãos públicos federais pelo PT e seu uso ostensivo para obter na base da mentira vantagens eleitorais que os inquilinos do poder federal não conseguem nas urnas”. O tucano disse que a decisão de manter em sigilo seu vínculo com o PT pode explicar as decisões tomadas posteriormente pelo presidente do Cade com relação ao processo de investigação de formação de cartel por empresas que atuam no setor de transportes sobre trilhos. “Como se sabe, o Cade concentrou a investigação apenas em Estados governados por adversários políticos do PT, como São Paulo, apesar das mesmas empresas atuarem em todo o território nacional, inclusive em contratos com o Governo Federal”, frisou.

(grifos nossos)

Por se ver como vítima de um cartel protagonizado pela Simens, o governo de São Paulo processará a empresa alemã. E sugere que o governo federal mantenha postura semelhante com seus contratos, já que recentemente comprou trens para Porto Alegre e Belo Horizonte com apenas um concorrente.

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