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Segundo a Presidência, estatais que gerem portos têm exemplos de corrupção e má gestão

Auditoria da Secretaria de Controle Interno nas sete companhias Docas do país encontrou casos de superfaturamento, falhas de segurança e outras irregularidades

Dilma Roussef / Entrevista

Reportagem da Folha de S. Paulo:

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Há desde casos de sobrepreços em contratos e licitações direcionadas até exemplos de descaso com equipes de fiscalização e falhas de segurança no controle de contêineres e das embarcações.

Estatais responsáveis pela gestão de 17 dos principais portos do país, as companhias acumulam prejuízos ao longo dos anos. Apenas no governo Dilma Rousseff, tiveram de receber aportes de R$ 1,2 bilhão do Tesouro para honrar seus compromissos.

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Folha analisou 126 relatórios e notas técnicas produzidas sobre as Docas nos últimos três anos pela Secretaria de Controle Interno da Presidência. Criada na década de 1990, ela atua de forma autônoma a outros órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União.

Os documentos mostram que, apesar da proximidade física e hierárquica com a presidente Dilma Rousseff, as avaliações do órgão interno costumam ter pouco ou nenhum efeito.

Um exemplo foi a verificação de um potencial prejuízo de R$ 42 milhões em obras bancadas pelo governo federal no porto de Suape, administrado pelo governo de Pernambuco.

Apesar das irregularidades apontadas, a Secretaria Especial de Portos não tomou qualquer providência, embora “tenha sido dispensado tempo suficiente para que tais problemas fossem solucionados”. Diante da inércia, o caso foi para o TCU.

CODESP

Situação semelhante ocorreu na Codesp, responsável pelo porto de Santos. Segundo o órgão da presidência, a companhia celebra “recorrentemente” contratos com escritórios particulares de advocacia, sem licitação, apesar de alertas já feitos por órgãos de controle. Com a reincidência verificada mesmo após o alerta, o caso foi encaminhado ao TCU.

Outro exemplo de irregularidades e descaso envolve a companhia Docas da Bahia. Auditoria feita no segundo semestre de 2012 mostra que 25 recomendações feitas pela secretaria no ano anterior não foram cumpridas.

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(grifos nossos)

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